Alinne Assis de Ozeda

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“Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.” é o novo Propósito Transformador Massivo (PTM) da PGE/RO.

03/12/2024-

A estratégia visa impulsionar mudanças significativas na governança pública, reforçando seu compromisso com a justiça, a transparência e o fortalecimento das políticas públicas em benefício da sociedade. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) deu um importante passo ao estabelecer o Propósito Transformador Massivo (PTM) como…

PGE/RO obtém desfecho favorável em demanda sobre a injuridicidade da atualização da base de cálculo dos adicionais de insalubridade/ periculosidade pelos mesmos índices da Revisão Geral Anual.

03/12/2024-

Decisão sustenta a separação dos Poderes e assegura a segurança jurídica nas finanças públicas estaduais. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) obteve importante vitória no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) em processo envolvendo o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do…

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