31/03/2026-
Material orienta sobre os prazos legais de afastamento exigidos para candidatura e reforça a segurança jurídica no processo eleitoral.
Material orienta sobre os prazos legais de afastamento exigidos para candidatura e reforça a segurança jurídica no processo eleitoral.
PGE-RO integra debate sobre igualdade de gênero e fortalecimento da presença das mulheres nos espaços de poder.
O ecossistema tecnológico próprio da PGE-RO otimiza fluxos e impulsiona a modernização da advocacia pública.
Fórum nacional destaca inovação e governança pública no Brasil
A decisão mantém cobrança e multa após atuação da PGE-RO e reforça o controle de recursos do Estado.
PGE-RO leva inovação e experiência para debate internacional em Portugal
O encontro estadual de controles internos fortalece a integridade no período eleitoral e orienta gestores públicos sobre condutas vedadas.
Portarias estabelecem bases para ações contínuas de inclusão, prevenção e desenvolvimento institucional.
O entendimento pode ser aplicado em outros processos semelhantes e fortalece a arrecadação e a segurança jurídica do Estado.
Regulamentação estabelece critérios técnicos, garante isonomia entre contribuintes e incentiva a regularização de débitos.
