17/11/2025-
A instituição reforça que a jornada dos procuradores não altera a entrega de serviços jurídicos essenciais ao interesse público.
A instituição reforça que a jornada dos procuradores não altera a entrega de serviços jurídicos essenciais ao interesse público.
Decisão reconhece legitimidade de cobrança realizada pelo Estado, afastando prejuízo aos cofres públicos.
Em reunião híbrida com servidores foram discutidas medidas para tornar mais eficientes os processos da Polícia Científica.
Presença reafirma o compromisso institucional da PGE-RO com o fortalecimento das relações entre os Poderes e o reconhecimento de trajetórias relevantes para Rondônia.
Instituição recebeu o Procurador da República Reginaldo Trindade, idealizador do Movimento dos Depressivos Conhecidos, para incentivar o diálogo, o acolhimento e a valorização da vida.
Cerimônia destacou a trajetória de mais de quatro décadas dedicadas à magistratura e ao fortalecimento da Justiça em Rondônia.
Decisões judiciais asseguram retorno de valores e mais eficiência na aplicação dos recursos públicos.
A cerimônia foi conduzida pelo Procurador-Geral Adjunto do Estado.
Reunião abordou ações que envolvem temas relevantes para o Estado no âmbito do controle de constitucionalidade.
Atuação da PGE-RO garante ressarcimento de aproximadamente R$ 3 milhões aos cofres do Estado em decisões que reforçam a responsabilidade da União no custeio de medicamentos de alto custo.
