30/10/2025-
Decisão confirma a legalidade da cobrança de ICMS sobre o óleo diesel usado na geração de energia elétrica e reconhece a atuação técnica da Procuradoria.
Decisão confirma a legalidade da cobrança de ICMS sobre o óleo diesel usado na geração de energia elétrica e reconhece a atuação técnica da Procuradoria.
Episódio do JurisPodmais reuniu especialistas para discutir os impactos da reforma previdenciária e os desafios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Por meio dessa atuação, a Procuradoria reforça seu papel essencial de garantir segurança jurídica, transparência e respeito à Constituição na representação judicial e extrajudicial dos interesses do Estado e de seus órgãos. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, na última terça-feira (28), de sustentação...
A posse da nova cúpula está marcada para o dia 12 de dezembro.
Evento na Universitat de Barcelona reuniu juristas de diversos países para apresentar pesquisas e debater caminhos para a inovação jurídica.
Diploma “Amigo do BPTran” destaca o trabalho conjunto e o apoio da PGE-RO às ações que fortalecem a segurança pública e a gestão estadual.
Portaria estabelece diretrizes éticas, técnicas e de segurança para o uso de sistemas de Inteligência Artificial na Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
O medicamento foi fornecido a paciente do SUS após ordem judicial e a atuação da PGE-RO foi fundamental para assegurar o direito ao ressarcimento.
Procurador-Geral destacou a legalidade da norma que permite atuação à distância do Governador, sem alterar o papel do Vice-governador, garantindo continuidade dos serviços públicos.
Iniciativa da SEDAM, em parceria com organizações da sociedade civil, busca restaurar ecossistemas e garantir o uso sustentável da água em Rondônia.
