10/02/2026-
Procuradoria Fiscal (PGE-PF)
Procuradoria Fiscal (PGE-PF)
Com novas nomeações, a instituição amplia sua atuação em prol da sociedade rondoniense. Na tarde desta segunda-feira, 09 de fevereiro, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou uma cerimônia solene para a posse de novos Procuradores do Estado. O evento aconteceu no auditório Rosilda...
Encontro técnico reuniu órgãos estratégicos do Estado para integração de ações voltadas à recuperação de ativos e ao fortalecimento da atuação institucional.
Formação aborda regulação de plataformas digitais e proteção de direitos fundamentais.
Encontro institucional reuniu a alta gestão dos dois órgãos para tratar do alinhamento técnico e jurídico das ações no setor de trânsito.
A cerimônia encerra o recesso forense e marca o início oficial das atividades do Poder Judiciário em Rondônia. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) realizou a solenidade de abertura do Ano Judiciário, ato que encerra o recesso forense iniciado em 20 de dezembro de 2025...
Encontro técnico definiu diretrizes operacionais e integrou lideranças jurídicas para aprimorar a defesa do interesse público em Rondônia.
Decisão do TRF1 impede a paralisação de ação que busca o reembolso de gastos com medicamentos de alto valor do sistema público.
Tecnologia desenvolvida internamente que transforma a gestão pública.
O programa permite antecipação de créditos com adesão voluntária e prazo até 13 de fevereiro.
