A reunião extraordinária contou com a participação de procuradores estaduais para debater aprimoramento das consultorias jurídicas e aplicação da nova Lei de Licitações, fortalecendo a segurança jurídica na administração pública. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) esteve representada pelo Procurador do Estado Olival Rodrigues na...
A reunião objetivou avaliar o desempenho da tramitação de processos nas Diretorias Judiciais de Rondônia e discutir a relotação de procuradores para as unidades com maior demanda. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou, nesta manhã (26), uma reunião estratégica para avaliar o volume...
A presença da PGE/RO na cerimônia é uma demonstração de apoio ao reconhecimento de pessoas que, como o Governador Marcos José Rocha, desempenham papéis decisivos no desenvolvimento de Rondônia. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) esteve presente na Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira,...
Medidas ampliam o acesso à Justiça e garantem melhor infraestrutura para a população. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador-Geral, Thiago Alencar, participou de três importantes solenidades que marcam avanços na estrutura do Judiciário estadual. As cerimônias incluíram a elevação da Comarca de...
Essa recuperação intermediada pela PGE-RO reforça os cofres públicos e permite novos investimentos em áreas essenciais no estado de Rondônia. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) obteve decisões judiciais favoráveis que garantiram o ressarcimento de R$ 1.287.169,93 aos cofres públicos estaduais. Os valores correspondem a...
A indicação do Procurador do Estado para a Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS garante uma colaboração eficaz entre as instituições, assegurando um assessoramento jurídico eficiente nas políticas públicas de saúde. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) formalizou a indicação do Procurador do Estado...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio da Procuradoria do Contencioso, garantiu mais uma vitória para os cofres públicos, evitando um impacto de mais de R$ 300 mil em uma ação de indenização contra o Estado. Com a atuação técnica e estratégica da PGE,...
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC informa a abertura da Consulta Pública referente à concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Microrregião de Águas e Esgotos, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 1.200, de 13 de outubro de 2023....
O Poder Judiciário de Rondônia decidiu a favor do Estado em ação de reintegração de posse, garantindo que um terreno público onde funciona uma escola continue atendendo à população. O Estado, representado pela PGE-RO por meio do Procurador Dr. Kherson Soares, teve reconhecida a ocupação legítima...
Treinamento reforça medidas para proteção de dados e prevenção de riscos no ambiente de trabalho. No dia 14 de março de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), em parceria com a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), promoveu uma capacitação intitulada “Como se proteger em...
