A sentença reforçou que o procedimento cirúrgico não era urgente, mantendo a prioridade dos pacientes na fila do SUS. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma decisão favorável em ação de obrigação de fazer, movida contra o Estado de Rondônia, a qual requeria…
O evento oferece uma oportunidade única de contribuir para a criação de diretrizes que assegurarão o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) está marcando presença na 28ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que acontece nos dias 8…
A presença da PGE/RO no evento destaca o empenho da instituição em modernizar e tornar mais eficiente o atendimento às necessidades judiciais do Estado de Rondônia. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador-Geral Adjunto, Brunno Correa Borges, marca presença na 1ª Edição do…
O principal objetivo da reunião foi criar um ambiente mais ágil e eficiente, capaz de responder de forma mais rápida e eficaz às demandas judiciais e administrativas. Na manhã desta segunda-feira (05), o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, juntamente com o Secretário-Geral da PGE, Ítalo Miranda,…
A PGE/RO impediu o gasto de R$ 60.000 em uma cirurgia não urgente, redirecionando os recursos para ampliar os serviços de saúde no estado. Em uma recente decisão judicial, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) desempenhou um papel crucial na proteção dos recursos públicos…
A representação do Procurador-Geral na cerimônia espelha o engajamento da PGE/RO em alavancar medidas de segurança para o Estado de Rondônia. Na manhã de hoje, 1º de agosto, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) esteve representada pelo Procurador-Geral Thiago Alencar na Solenidade de Abertura…
A participação da PGE/RO foi fundamental para fortalecer a colaboração entre o poder público e o terceiro setor, permitindo a troca de conhecimentos e a construção de soluções jurídicas e sociais mais robustas para o desenvolvimento do estado. Nos dias 30 e 31 de julho, a…
A participação da Procuradoria evidenciou o compromisso na contribuição do desenvolvimento de políticas e diretrizes que beneficiam a sociedade rondoniense. Nesta quarta-feira, 31 de julho, o Procurador do Estado Kherson Maciel Gomes Soares, representando a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), participou como palestrante no…
Ao seguir essas diretrizes, visa-se assegurar o interesse público, proporcionando uma atuação uniforme e previsível da administração pública estadual. Em atenção ao princípio da segurança jurídica e com o objetivo de uniformizar a atuação dos Procuradores do Estado de Rondônia, a Procuradoria Geral do Estado de…
A medida irá otimizar a gestão dos processos administrativos, garantindo maior rapidez e consistência nas decisões. Foi publicada no dia 26 de julho de 2024, pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), a Portaria nº 232, de 04 de junho de 2024. Esta portaria, publicada…
