O medicamento requerido não está incluído na lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde e não possui comprovação de eficácia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por meio do Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS), obteve uma decisão favorável em uma...
A presença da PGE/RO valoriza o trabalho dos novos magistrados, inspirando-os em sua nova função e destacando a importância do cargo que assumem. No final da tarde deste dia 20, no plenário da Corte estadual, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador-Geral,...
A cerimônia de posse dos juízes substitutos é de extrema importância para o Estado de Rondônia, pois simboliza o compromisso com a justiça e a melhoria do sistema judiciário, assegurando que as demandas da população sejam atendidas com maior eficiência e celeridade. A Procuradoria Geral do...
O evento oferece uma oportunidade de atualização e troca de conhecimentos entre profissionais do direito, aprimorando a atuação dos procuradores e assessores jurídicos em relação à Nova Lei de Licitações e, assim, contribuindo para a melhoria da gestão pública em Rondônia. A Procuradoria Geral do Estado...
A reunião destacou-se pela relevância dos temas discutidos, evidenciando a atuação da PGE/RO na melhoria contínua de seus serviços prestados ao Estado. A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (CSPG/PGE) foi realizada nesta sexta-feira, 20 de setembro, na sala...
Tal medida reafirma a campanha interna “Agosto lilás” promovida na PGE/RO, ampliando o compromisso com o bem-estar da população rondoniense. Foi celebrado um termo de cooperação entre a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) o...
Participação reforça o compromisso da PGE/RO com a melhoria da gestão pública em saúde e a busca por soluções que beneficiem a sociedade rondoniense. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença no 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), promovido pela Associação...
Com a sustentação oral, a PGE/RO reafirma seu papel fundamental na defesa do interesse público e na busca pela justiça. No dia 13 de setembro, o Procurador do Estado, Francisco Silveira de Aguiar Neto, Assessor Especial de Gabinete, atuou em uma sustentação oral em Sessão da ...
O aumento na arrecadação da dívida ativa fortalece a capacidade financeira do Estado, garantindo mais recursos para investimentos essenciais e promovendo uma gestão pública eficiente e responsável. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve resultados expressivos na arrecadação da dívida ativa nos primeiros sete...
Essa decisão assegura a aplicação criteriosa dos recursos destinados à saúde pública e fortalece a defesa dos interesses do Estado. Estima-se que a economia gerada ultrapasse R$ 170.000,00, valor que poderá ser realocado para outras áreas prioritárias, beneficiando ainda mais a população. A Procuradoria-Geral do Estado...
