O Gabinete Especializado de Ressarcimento, implementado em agosto de 2023, já ajuizou mais de R$2,8 milhões a serem recuperados em ações judiciais contra a União. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) reforça seu compromisso com a recuperação de recursos para o erário por meio...
O encontro debateu e estabeleceu as iniciativas prioritárias que guiarão as ações da instituição ao longo do ano de 2024. Na manhã desta terça-feira (23), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou uma reunião importante na presença do Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz,...
PGE vislumbra um caminho de sucesso, pautado por metas e conquistas expressivas para 2024. Na manhã da última sexta-feira (19), o gabinete da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO) foi sede de uma importante reunião estratégica conduzida pelo Núcleo de Litigância em Massa de Saúde (NLMS). O...
Evento alusivo ao Janeiro Branco lançou o programa “Vida Plena” que visa melhorar a saúde mental dos servidores e consequentemente o serviço público. Em sintonia com o Janeiro Branco, mês destinado à conscientização da saúde mental, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) promoveu a...
Reunião refletiu o comprometimento da atual gestão com a eficiência e a excelência no serviço público. Na manhã desta quinta-feira, 18, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) promoveu uma reunião sobre o Planejamento Estratégico da PGE para os anos de 2020 a 2024. A...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia quando do julgamento de recurso apelatório interposto pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (SINJUR) contra sentença proferida pelo juízo da...
A defesa da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi responsável no resultado exitoso conquistado pelo Estado em ação de indenização por danos morais, garantindo uma economia de mais de 100 mil reais aos cofres públicos. A princípio, a ação pleiteava ressarcimento em razão de...
O progresso na disponibilização do Kanoê é um marco significativo na busca por soluções inovadoras e colaborativas entre as instituições. Na tarde da última terça-feira (09), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Secretário-Geral Fábio Henrique Pedrosa Teixeira, participou de uma reunião importante...
Lei foi criada objetivando prestar homenagem à advocacia, pelo papel fundamental na sociedade. O Governo do Estado de Rondônia oficializou uma importante homenagem à advocacia, com a instituição do Dia Estadual da Advocacia. A Lei nº 5.720, de 3 de janeiro de 2024 foi instituída pelo...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia garantiu êxito na sentença ao provar inexistência de erro médico em processo de ação indenizatória por supostos danos morais. O processo transcorreu sem nenhum incidente digno de menção e em sentença os Magistrados julgaram improcedente a ação indenizatória, devido...
