11/11/2025-
Cerimônia destacou a trajetória de mais de quatro décadas dedicadas à magistratura e ao fortalecimento da Justiça em Rondônia.
Cerimônia destacou a trajetória de mais de quatro décadas dedicadas à magistratura e ao fortalecimento da Justiça em Rondônia.
Decisões judiciais asseguram retorno de valores e mais eficiência na aplicação dos recursos públicos.
A cerimônia foi conduzida pelo Procurador-Geral Adjunto do Estado.
Reunião abordou ações que envolvem temas relevantes para o Estado no âmbito do controle de constitucionalidade.
Atuação da PGE-RO garante ressarcimento de aproximadamente R$ 3 milhões aos cofres do Estado em decisões que reforçam a responsabilidade da União no custeio de medicamentos de alto custo.
Palestra debateu a aplicação prática da nova Lei de Licitações e os desafios da gestão pública moderna.
Encontro fortalece cooperação entre as instituições e troca de experiências jurídicas.
Sustentação destacou a importância de garantir justiça nas aposentadorias e preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário estadual.
Capacitação busca aprimorar a cobrança de créditos públicos e garantir mais eficiência na aplicação dos recursos em Rondônia.
Decisão unânime do Tribunal confirmou a legalidade de ato do TCE-RO e o papel da PGE na defesa do interesse coletivo.
