05/11/2025-
Capacitação busca aprimorar a cobrança de créditos públicos e garantir mais eficiência na aplicação dos recursos em Rondônia.
Capacitação busca aprimorar a cobrança de créditos públicos e garantir mais eficiência na aplicação dos recursos em Rondônia.
Decisão unânime do Tribunal confirmou a legalidade de ato do TCE-RO e o papel da PGE na defesa do interesse coletivo.
Reconhecimento destaca os serviços prestados pelo IPERON e sua contribuição para o fortalecimento da gestão previdenciária em Rondônia.
Audiência na ALE-RO discutiu impactos dos embargos preventivos e propôs soluções para regularização ambiental.
Iniciativa busca aprimorar o sistema prisional com foco em dignidade, ressocialização e eficiência na execução das penas. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, na última quarta-feira (29), do lançamento do Plano Estadual Pena Justa Rondônia, uma iniciativa que une esforços do Poder Judiciário,...
Decisão confirma a legalidade da cobrança de ICMS sobre o óleo diesel usado na geração de energia elétrica e reconhece a atuação técnica da Procuradoria.
Episódio do JurisPodmais reuniu especialistas para discutir os impactos da reforma previdenciária e os desafios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Por meio dessa atuação, a Procuradoria reforça seu papel essencial de garantir segurança jurídica, transparência e respeito à Constituição na representação judicial e extrajudicial dos interesses do Estado e de seus órgãos. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, na última terça-feira (28), de sustentação...
A posse da nova cúpula está marcada para o dia 12 de dezembro.
Evento na Universitat de Barcelona reuniu juristas de diversos países para apresentar pesquisas e debater caminhos para a inovação jurídica.
