A indicação do Procurador do Estado para a Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS garante uma colaboração eficaz entre as instituições, assegurando um assessoramento jurídico eficiente nas políticas públicas de saúde. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) formalizou a indicação do Procurador do Estado…
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio da Procuradoria do Contencioso, garantiu mais uma vitória para os cofres públicos, evitando um impacto de mais de R$ 300 mil em uma ação de indenização contra o Estado. Com a atuação técnica e estratégica da PGE,…
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC informa a abertura da Consulta Pública referente à concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Microrregião de Águas e Esgotos, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 1.200, de 13 de outubro de 2023.…
O Poder Judiciário de Rondônia decidiu a favor do Estado em ação de reintegração de posse, garantindo que um terreno público onde funciona uma escola continue atendendo à população. O Estado, representado pela PGE-RO por meio do Procurador Dr. Kherson Soares, teve reconhecida a ocupação legítima…
Treinamento reforça medidas para proteção de dados e prevenção de riscos no ambiente de trabalho. No dia 14 de março de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), em parceria com a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), promoveu uma capacitação intitulada “Como se proteger em…
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou de uma reunião promovida pela Secretaria Regional do Trabalho de Rondônia, conduzida pelos Auditores Fiscais do Trabalho, para discutir temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos, com foco na inclusão de pessoas com deficiência e menores aprendizes…
A ocasião permitiu o fortalecimento do diálogo entre os entes federativos para aprimorar a proteção ambiental na Amazônia Legal. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pela Procuradora do Estado Laís Caetano, participou de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Arguição de…
Linha de apoio: As servidoras inscritas puderam ter um momento de autocuidado com dicas, cursos e práticas em ação promovida em alusão ao dia das mulheres. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou, nesta sexta-feira (14/03), um curso…
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença na 3ª edição do Fórum Nacional de Comunicação das PGEs, realizado entre os dias 13 e 14 de março, em São Paulo. O evento reuniu comunicadores de Procuradorias-Gerais de todo o país para debater tendências, inovação e…
Procurador-Geral de Rondônia participa de grupo que discute a responsabilização de agentes públicos e o aprimoramento da legislação. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi convidada a integrar a comissão responsável por debater a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O convite…
