Participação reforça o compromisso da PGE/RO com a melhoria da gestão pública em saúde e a busca por soluções que beneficiem a sociedade rondoniense. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença no 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), promovido pela Associação…
Com a sustentação oral, a PGE/RO reafirma seu papel fundamental na defesa do interesse público e na busca pela justiça. No dia 13 de setembro, o Procurador do Estado, Francisco Silveira de Aguiar Neto, Assessor Especial de Gabinete, atuou em uma sustentação oral em Sessão da …
O aumento na arrecadação da dívida ativa fortalece a capacidade financeira do Estado, garantindo mais recursos para investimentos essenciais e promovendo uma gestão pública eficiente e responsável. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve resultados expressivos na arrecadação da dívida ativa nos primeiros sete…
Essa decisão assegura a aplicação criteriosa dos recursos destinados à saúde pública e fortalece a defesa dos interesses do Estado. Estima-se que a economia gerada ultrapasse R$ 170.000,00, valor que poderá ser realocado para outras áreas prioritárias, beneficiando ainda mais a população. A Procuradoria-Geral do Estado…
O documento apresenta uma análise detalhada do cumprimento das metas estabelecidas, das capacidades e dos recursos disponíveis. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) divulgou a revisão do seu Plano Estratégico para o período de 2020-2024, apresentando uma análise detalhada do cumprimento das metas estabelecidas e…
A reunião convocada conforme o Art. 15 da Lei Complementar 965/2017, teve como objetivo principal avaliar a gravidade da situação atual e definir estratégias para o enfrentamento dos incêndios que afetam áreas significativas do Estado. Ontem, dia 16, ocorreu no 9° andar do Prédio Pacaás Novos…
A PGE/RO, através de seus Procuradores, revela um firme compromisso com a proteção dos interesses estaduais, dedicando-se a promover a justiça e o bem público. Na manhã deste dia, 16, o Procurador do Estado, Kherson Soares, Diretor da Procuradoria Geral do Estado junto ao TJRO, realizou…
A lista tríplice será encaminhada ao Presidente da República, que realizará a nomeação do novo juiz eleitoral. A Procuradora do Estado de Rondônia, Taís Macedo de Brito Cunha, foi escolhida para compor a lista tríplice para a vaga de juiz eleitoral do Tribunal Pleno Administrativo da…
Procuradoria do Contencioso (PC) artur.medeiros@pge.ro.gov.br
A audiência proporcionou ao público a chance de entender detalhadamente as previsões de receitas e a programação de despesas para o próximo ano. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado junto à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão…
