No último dia 15 de dezembro, a regional de Vilhena da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) celebrou sua confraternização anual, reunindo membros e servidores da instituição. O evento, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vilhena, foi marcado por um...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) desempenhou papel importante na defesa do erário estadual em uma ação de indenização movida contra o Estado no valor de R$ 53 mil reais. Na inicial, o autor propôs ação de indenização por danos morais e materiais em...
A PGE informa que, a partir do dia 1 de janeiro de 2024, os registros de ponto eletrônico de entrada e saída poderão ser feitos pelo Caipora ou pelo Portal do Servidor.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve êxito na defesa do interesse público em uma ação movida na área da saúde. A atuação eficaz da PGE garantiu cerca de 2 milhões de reais para o erário estadual. O autor alegou falha na prestação de...
A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) desempenhou um papel fundamental na vitória do Estado em um caso de indenização por danos morais e materiais. Inicialmente, a parte autora alegou que o Estado era responsável por supostos erros e negligência na área da...
A atuação da Procuradoria foi essencial para o êxito no processo. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação de restituição de valores movida contra o Estado. O autor buscava uma compensação por danos morais devido a despesas médicas em um...
Por determinação do Governador do Estado, Marcos Rocha, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) anunciou o cumprimento de um acordo estratégico com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), feito em reunião no dia 24 de novembro deste ano. O...
Os alimentos serão destinados a pacientes que fazem tratamento contra o câncer.
A instauração do CGL na Procuradoria Geral é um progresso significativo para fomentar a transparência, democratização e participação nas decisões concernentes às lotações.
A PGE/RO obteve sucesso na ação de obrigação de fazer e ressarcimento de gastos com leito de UTI privada, demonstrando que o requerente não buscou atendimento na rede pública e recusou a transferência para o SUS. A decisão judicial considerou a ausência de demora na prestação...
