A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), através da Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ), obteve resultado favorável em um processo judicial que trata sobre a execução do reajuste de 5,87% concedido pela Lei nº 3.343/2014, que dispõe sobre a revisão geral anual...
Execução movida pelo SIMPORO em face do Estado foi extinta, concretizando o êxito na defesa judicial. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por intermédio dos Procuradores lotados na Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ), garantiu êxito na defesa judicial de Rondônia em...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação declaratória de inexigibilidade de débito e restituição de valores movida contra o Estado de Rondônia. Ao representar o ente público, a PGE/RO apresentou uma defesa concisa nas razões de recurso, resultando no seu...
Conselheiros discutiram temas relevantes para a melhoria do serviço da instituição. O Conselho Superior da Procuradoria Geral de Rondônia (PGE/RO) realizou a primeira reunião do ano de 2024 na manhã desta sexta-feira, 9, na sede da Procuradoria. A reunião foi presidida pelo Procurador-Geral e, no ato,...
Encontro promoveu um diálogo construtivo entre a faculdade e a instância governamental. Na manhã de ontem, 8, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO) marcou presença em uma visita estratégica ao campus da Faculdade Católica de Rondônia, em Porto Velho. O encontro reuniu os representantes da PGE,...
O encontro buscou alinhar estratégias entre as instituições. Na manhã desta quinta-feira, 8, representantes da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e da Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), se encontraram em uma reunião institucional na...
Encontro fomentou a troca de informações para melhorar o serviço prestado. Na manhã desta quarta-feira, 8, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e a Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) realizaram uma reunião de alinhamento na sede da Procuradoria. O encontro foi marcado pela...
Encontro foi marcado pela colaboração e discussão construtiva. Na manhã de quarta-feira, 7, representantes da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e da Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (ASSFAPOM) reuniram-se na sede da Procuradoria, no Palácio...
União Federal deverá ressarcir o Estado de Rondônia pelos gastos com medicação oncológica. Em uma ação movida em desfavor do Estado, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) conquistou uma vitória relevante na busca pelo ressarcimento de despesas em benefício dos cofres públicos estaduais. O...
O encontro ressaltou o compromisso do Estado de Rondônia com a transparência e a legalidade em seus processos seletivos internos. Na manhã desta terça-feira (06), o Procurador-Geral do Estado Thiago Denger Queiroz acompanhado do Procurador do Estado Olival Rodrigues Gonçalves Filho, representando a Procuradoria Geral do...
