Audiência promovida pelo Governo do Estado buscou colher contribuições para aprimorar a prestação dos serviços públicos de abastecimento e esgotamento sanitário. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou da audiência pública sobre os serviços de água e esgoto realizada na última sexta-feira (4/4), no Teatro...
Com participação da PGE-RO, evento no TJ-RO destaca importância da atuação conjunta em políticas públicas voltadas à saúde. Em alinhamento com os princípios do interesse público e da promoção de políticas públicas voltadas à saúde e à cidadania, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) está...
Foram celebrados 30 anos de carreira do Procurador do Estado Evanir Borba.
Comprometida com a ética e a transparência, a PGE-RO avança na construção de um serviço público mais íntegro e responsável. Na última sexta-feira (4), a PGE/RO promoveu mais uma reunião do Programa de Integridade (PROIN), na sede da instituição, avançando na construção do seu Plano de...
Justiça Federal reconhece direito de Rondônia ao ressarcimento e reforça a atuação da PGE-RO na defesa dos recursos estaduais. O Estado de Rondônia conquistou importantes decisões na Justiça Federal, após atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO). A União Federal foi condenada a ressarcir o...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) conquistou mais uma importante vitória na Justiça. Na última quinta-feira (04), o Procurador do Estado de Rondônia, Danilo Sigarini, defendeu, em sustentação oral no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a legalidade de uma decisão do Tribunal de Contas...
Fortalecimento institucional: Nomeação de Rouberval Castelo Oliveira consolida a presença da PGE-RO no cenário nacional de proteção de dados. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) passou a contar com um de seus servidores em posição de destaque na área de proteção de dados em âmbito...
Aula Magna reuniu especialistas de Portugal e do Brasil para debater os impactos da IA no sistema jurídico e econômico. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença, na manhã desta sexta-feira (04), na Aula Magna que encerrou a EXPOJUD Portugal — um dos maiores...
O evento reuniu especialistas para discutir melhorias na execução e fiscalização de convênios, garantindo segurança jurídica e transparência na aplicação dos recursos públicos. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença no 2º Workshop de Convênios do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de...
A atuação da PGE-RO na audiência foi essencial para assegurar segurança jurídica nas negociações salariais e na definição do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da saúde. A união entre os profissionais da saúde é essencial para avançar nas negociações salariais com o Governo...
