29/08/2025-
Atendendo pedido da Procuradoria Geral do Estado, Corte reafirma que o entendimento de que Rondônia possui legislação que autoriza a cobrança de Diferencial de Alíquota de empresas que fazem a opção pelo Simples Nacional.
Atendendo pedido da Procuradoria Geral do Estado, Corte reafirma que o entendimento de que Rondônia possui legislação que autoriza a cobrança de Diferencial de Alíquota de empresas que fazem a opção pelo Simples Nacional.
Evento destacou avanços, desafios e boas práticas da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Audiência no Tribunal de Justiça resultou em acordo e garantiu o retorno das aulas na rede estadual.
Congresso destaca a apresentação de iniciativas de impacto social e institucional com foco em inovação, excelência e futuro do setor público
Programação conta com palestras e painéis de destaque sobre a recuperação de créditos públicos.
Procurador do Estado garantiu o bronze em competição nacional que reuniu quase 400 atletas.
Discussão tratou da aplicação da nova legislação que fortalece a arrecadação e amplia a capacidade de investimento em políticas públicas.
Evento fortalece a integração institucional e amplia a relevância da Advocacia Pública no Brasil.
Eficiência administrativa e fortalecimento da atuação institucional estiveram no centro da discussão.
Evento levou serviços essenciais, inclusão e palestras sobre cidadania, com participação ativa da PGE-RO.
