A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) obteve uma importante vitória judicial que assegura a legalidade da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (ICMS-DIFAL), contribuindo diretamente para a preservação das receitas públicas estaduais. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de...
Encontro reuniu instituições para ampliar ações de autonomia, empregabilidade e enfrentamento à violência.
Programa oferece recursos, capacitações e suporte técnico para transformar ideias inovadoras em negócios
PGE-RO promove capacitação interna para qualificar servidores que atuam nas execuções fiscais
Fórum reúne especialistas para discutir desafios e inovações na gestão jurídica
Encontro em Brasília reuniu representantes dos estados para debater a distribuição de recursos e o fortalecimento da gestão fiscal no país
PGE-RO participa de encontro com o Governo e entidades representativas da produção para o desenvolvimento econômico de Rondônia
A atuação da PGE-RO garantiu decisão judicial que reconheceu a natureza pública do imóvel e determinou a retirada das penhoras registradas contra a antiga proprietária.
Reabertura do prazo amplia a oportunidade para empresas e contribuintes negociarem débitos fiscais com o Estado
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marca presença em mais um importante espaço de diálogo sobre a gestão pública no país. Representando a instituição, o Procurador do Estado Thiago Denger participa do XCIV Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado entre os dias...