O Tribunal de Justiça (TJ-RO) julgou o recurso de agravo de instrumento e determinou que se desse continuidade ao processo que reivindica a entrega regular de equipamento de ressonância magnética em favor do Estado Rondônia, como forma de compensação socioambiental na área de saúde ao Estado…
Tomou posse nesta quinta-feira (7) como presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia o desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, ele ficará a frente do TJ para o biênio 2018-2020. Em discurso, o magistrado afirmou que o objetivo é dar funcionalidade e agilidade à Justiça de…
Dr. Juraci Jorge da Silva: “O estado precisa desses R$18 milhões de reais para investir em benefícios”. Uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a Rondônia em Ação Cautelar suspendeu os efeitos da inscrição do estado nos cadastros de inadimplência do governo…
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em reunião do seu conselho diretivo definiu uma série de posicionamentos apresentados na “Carta de São Paulo” sobre a Reforma da Previdência. Em sintonia com as…
Representantes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) foram ao Congresso Nacional para discutir com deputados e senadores a Reforma da Previdência. Durante a visita os representantes da Anape foram recebidos pelo presidente do Senado Federal, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), que assegurou…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE) evitou que o Governo do Estado fosse obrigado a arcar com mais de R$ 1,5 milhões reais em reparos de veículos locados pela Secretaria de Segurança Pública, em razão de supostos danos decorrentes do uso em ações…
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), Dr.Thiago Denger Queiroz, e os Procuradores Dr. Leonardo Falcão Ribeiro e Dr. Igor Veloso Ribeiro, ambos da Procuradoria Geral do Estado foram agraciados pelo Corpo de Bombeiros Militar de RO, com a Medalha Imperador…
O Procurador Geral do Estado Juraci Jorge da Silva, juntamente com o Diretor do Centro de Estudos Jurídicos Luciano Alves de Souza Neto, e os Procuradores do Estado, participaram do Seminário Tendências do Processo Civil que aconteceu no Teatro Palácio das Artes na quinta-feira (09), em…
Em entrevista ao Bom dia Amazônia, na TV Rondônia, afiliada da Rede Globo, o diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado Luciano Alves de Souza Neto, destacou a importância do seminário “Tendências do Processo Civil” direcionado a estudantes, operadores do direito…
Os servidores da Procuradoria Geral do estado de Rondônia (PGE-RO) devem fazer a atualização de dados cadastrais, de acordo com o Decreto 22.303, de 29 de setembro de 2017. Este ano, o calendário de atualização obedece três fases: o cadastramento no mês de outubro foi para…
