Quem tem valores a receber do Estado de Rondônia pode encaminhar o requerimento de habilitação até o dia 31 de maio.
Quem tem valores a receber do Estado de Rondônia pode encaminhar o requerimento de habilitação até o dia 31 de maio.
Os interessados deverão encaminhar o requerimento de habilitação entre os dias 03 de maio e 31 de maio de 2021; A proposta para o acordo direto tem o valor inicial previsto de R$ 48 milhões.
O sentimento que flama no coração institucional da Procuradoria é o de colaboração com as demais instituições democráticas, colaboração esta que busca-se estreitar a cada dia, como diálogo constante e atuação coordenada nos estritos limites da ordem jurídica, visando sempre alcançar o interesse público e o…
Órgão essencial à justiça, a PGE atua nos interesses do Estado e da sociedade visando garantir a defesa do patrimônio estadual e do meio ambiente, zelando por princípios primordiais à garantia da justiça e do interesse público. Assim, o Estado vem conquistando vitórias em ações com…
Ao longo de sua existência, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE) tem alicerçado projetos que objetivam contribuir com o atendimento célere e eficaz advindo da Administração Pública Estadual e da sociedade rondoniense como um todo. O amadurecimento e fortalecimento organizacional e administrativo da instituição…
Exercendo a função de consultor da administração pública estadual e atuando como instituição permanente essencial à Justiça, a PGE é peça fundamental para o aprimoramento do controle interno e da defesa dos interesses de Rondônia, frente ao plano preventivo ou diante do Poder Judiciário.
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