Procuradores

Membros ativos

Os Procuradores do Estado, membros ativos da Procuradoria Geral do Estado, exercerão suas funções nas Unidades da Procuradoria e em outros Poderes e Órgãos Autônomos, para defender o interesse público em âmbito estadual.

Leri Antônio Souza e Silva

Luciano Alves de Souza Neto

Renato Condeli

Graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (1986).

Alexandre Cardoso da Fonseca

Sávio de Jesus Gonçalves

Seiti Roberto Mori

Nilton Djalma dos Santos Silva

Reginaldo Vaz de Almeida

Juraci Jorge da Silva

Luciano Brunholi Xavier

Antônio José dos Reis Júnior

Evanir Antônio de Borba

Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1992).

CURRÍCULO LATTES

Glauber Luciano Costa Gahyva

Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (1997).

CURRÍCULO LATTES

Luiz Cláudio Vasconcelos X. de Carvalho

Fábio José Gobbi Duran

Aparício Paixão Ribeiro Júnior

Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (1998).

CURRÍCULO LATTES

Lia Torres Dias

Éder Luiz Guarnieri

Willame Soares Lima

Henry Anderson Corso Henrique

Lívia Renata de Oliveira Silva

Antonio Isac Nunes Cavalcante de Astrê

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali/SC (2019). Pós-graduado em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (2018). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2010). Especialista em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho/RJ (2009). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2007).

CURRÍCULO  LATTES

Ítalo Lima de Paula Miranda

Fábio de Sousa Santos

Mestre e Doutorando em Direito Econômico pela PUCPR. Professor de curso de graduação e pós-graduação. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUCPR. Tem atuação na consultoria e litigância estratégicas, contratações públicas e planejamento de políticas públicas.

CURRÍCULO LATTES

Igor Veloso Ribeiro

Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia (DHJUS/Unir/Emeron). Especialista MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Pós-graduado lato sensu em Direito Público pelo Centro Unificado de Teresina (CEUT). Graduado em Direito pelo Instituto Camilo Filho (ICF).

CURRÍCULO LATTES

Leonardo Falcão Ribeiro

Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2021). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2009). Especialista em Direito Pública e Processo Civil pelo Complexo dd Estudos Renato Saraiva – CERS (2021). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL (2008) e Graduado em Economia pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2006).

CURRÍCULO LATTES

Pedro Henrique Moreira Simões

Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pela FADISP. Especialista em Direito Tributário e Financeiro e em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGESP). Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP). MBA em Licitações e Contratos pela Faculdade Polis Civitas, Curitiba – PR. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado nas áreas empresarial, consumerista e ambiental. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, Administração e Contabilidade da União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON). Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção de Rondônia. Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER). É o atual Coordenador do Núcleo de Direito Público da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas (LACIJUR) do Estado de Rondônia. Foi professor substituto do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em 2018.

CURRÍCULO LATTES

Francisco Silveira de Aguiar Neto

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUCSP. Professor de curso de pós-graduação. Tem atuação na consultoria administrativa, contratações públicas e litigância estratégica, com foco em Direito Probatório e Efetividade do Processo.

CURRÍCULO LATTES

Thiago Alencar Alves Pereira

Mestrando em Direito Constitucional e Produção do Direito em MINTER pela FCR e Univali-SC. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

CURRÍCULO LATTES

Toyoo Watanabe Júnior

Luciana Fonseca Azevedo

Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2008). Especialista em Advocacia Pública. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). 

CURRÍCULO LATTES

Brunno Correa Borges

Haroldo Batisti

Valério César Milani e Silva

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Constitucional. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Rondônia (2007).

CURRÍCULO LATTES

Leandro José de Souza Bussioli

Thiago Denger Queiroz

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia(2002).

CURRÍCULO LATTES

Fábio Henrique Pedrosa Teixeira

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2004).

CURRÍCULO LATTES

Carlos Roberto Bittencourt Silva

Marta Carolina Fahel Lobo

Tais Macêdo de Brito Cunha

Doutoranda em Direito (PUC/RS). Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Público e Advocacia Pública. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2009).

CURRÍCULO LATTES

Ígor Almeida da Silva Marinho

Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – UNIDERP (2008). Graduado em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia (2005).

CURRÍCULO LATTES

Eliabes Neves

Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2007). Graduado em Letras/Português pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2003). Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Professor de Graduação e Pós-Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL.

CURRÍCULO LATTES

Tomas José Medeiros Lima

Mestrando em Ciência Jurídica pelo PPCJ/UNIVALI. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (2009). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2007).

CURRÍCULO LATTES

Matheus Carvalho Dantas

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI/SC). Pós-graduado em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC).

CURRÍCULO LATTES

Maxwel Mota de Andrade

Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2006). Pós-graduado em nível lato sensu em Direito Tributário e formado para o Magistério Superior pela Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes em parceria com a Universidade Anhanguera – UNIDERP (2008/2009), pós-graduado em nível lato sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho (2009/2010) e MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP em parceria com a London School of Economics and Political Science – LSE (2017/2019).

CURRÍCULO LATTES

Lúcio Júnior Bueno Alves

Glaucio Puig de Mello Filho

Mestrando na Universidade do Vale do Itajaí – MINTER UNIVALI/FCR. Especialista MBA Executivo em Direito Bancário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ (2012) e Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá/RJ (2018).  Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca/SP (2000).

CURRÍCULO LATTES

Luís Eduardo Mendes Serra

Horcades Hugues Uchôa Sena Júnior

Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Graduado em Direito pela União Educacional de Norte (2009).

CURRÍCULO LATTES

Sérgio Fernandes de Abreu Júnior

Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2005).

CURRÍCULO LATTES

Rafaella Queiroz Del Rei Conversani

Doutora pela Universidad Del Museo Social Argentino de Buenos Aires em convênio com a Escola Superior de Justiça–ESJUS e Instituto de Educação Superior Latino Americano – IESLA (2017). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL (2008). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciência Humanas Exatas e Letras de Rondônia – FARO (2006).

Kherson Maciel Gomes Soares

Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali-SC. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

CURRÍCULO LATTES

Olival Rodrigues Gonçalves Filho

Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense/UFF. Especialista em Métodos Adequados de Soluções de Conflitos pela Escola Brasileira de Direito/EBRADI. Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público em Mato Grosso/FESMP. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT.

Paulo Adriano da Silva

Pós-graduando em Gestão Pública e Projetos Sociais. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (2009).

CURRÍCULO LATTES

Israel Tavares Victoria

Danilo Cavalcante Sigarini

Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduando em Direito e Prática Previdenciária pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009).

CURRÍCULO LATTES

Winston Cleyton Alves Lima

Franklin Silveira Baldo

Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades Integradas de Cacoal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2010).

CURRÍCULO LATTES

Caroline Mezzomo Barroso Bittencourt

Lauro Lúcio Lacerda

Pós-Graduado em nível Lato Sensu em Direito Público pelo Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior COC (2012). Especializado em Direito Administrativo (2017) pelo Centro Educacional Renato Saraiva. Especializado em Direito Previdenciário (2017) pela Faculdade Legale-FALEG.

CURRÍCULO LATTES

 

Thiago Araújo Madureira de Oliveira

Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza(2009). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2006).

CURRÍCULO LATTES

Vagno Oliveira de Almeida

Cássio Bruno Castro Souza

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2010).

CURRÍCULO LATTES

Nair Ortega Rezende dos Santos Bonfim

Tiago Cordeiro Nogueira

Mestrando em Ciência Jurídica pelo PPCJ/UNIVALI. Graduado em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO (2011). Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2014), pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2015) e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2018). Ex-Procurador do Estado do Acre (2012- 2016). 

CURRÍCULO LATTES

Mônica Aparecida Eustachio

Especialista em Direitos Civil e Processo Civil (2003/2004). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (2001).

CURRÍCULO LATTES