Justiça de Rondônia mantém cobrança de R$500 milhões em ICMS no setor de energia após atuação da PGE-RO-23/03/2026
PGE-RO e SEFIN publicam normas que regulamentam transação tributária e fortalecem recuperação de créditos no Estado-21/03/2026
PGE-RO articula soluções com a SESAU para agilizar demandas de saúde e reduzir judicialização-20/03/2026
PGE-RO participa de evento que fortalece a recuperação de ativos públicos e o combate à sonegação fiscal-20/03/2026
Homenagem institucional valoriza trajetória e fortalece a atuação conjunta no sistema de justiça-20/03/2026
PGE-RO encerra 2025 com vitórias milionárias, inovação tecnológica e fortalecimento institucional.29/12/2025-
REFAZ 2025 está disponível para débitos inscritos em dívida ativa. Prazo para adesão se encerra em 29/1223/12/2025-
