21/07/2025/
Solenidade simboliza a continuidade das parcerias e o fortalecimento da cooperação entre instituições que atuam pela justiça e pela cidadania em Rondônia.
Solenidade simboliza a continuidade das parcerias e o fortalecimento da cooperação entre instituições que atuam pela justiça e pela cidadania em Rondônia.
Atuação conjunta do Conselho e dos órgãos estaduais garante avanços estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
Encontro técnico debate avanços na tramitação de pareceres e aprimoramento da articulação entre áreas estratégicas para maximizar resultados fiscais.
Congresso oferece espaço para troca de ideias e networking entre os maiores nomes do Direito Administrativo. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marca presença no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo,...
Sob a representação do Procurador do Estado Valério César Milani e Silva, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO) se fez presente no importantíssimo evento No dia 07 de outubro, a Procuradoria-Geral do Estado...
A defesa da PGE/RO foi fundamental para garantir a correta aplicação da legislação e para proteger a gestão dos recursos públicos. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sentença de improcedência...
Essa decisão assegura a aplicação criteriosa dos recursos destinados à saúde pública e fortalece a defesa dos interesses do Estado. Estima-se que a economia gerada ultrapasse R$ 170.000,00, valor que poderá ser realocado...
O protesto é um instrumento eficaz para assegurar o pagamento de dívidas. O Estado de Rondônia atingiu um número histórico de 278.442 (duzentas e setenta e oito mil quatrocentas e quarenta e duas)...
O medicamento requerido não está incluído na lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde e não possui comprovação de eficácia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por meio do Núcleo...
A presença da PGE/RO valoriza o trabalho dos novos magistrados, inspirando-os em sua nova função e destacando a importância do cargo que assumem. No final da tarde deste dia 20, no plenário da...
A cerimônia de posse dos juízes substitutos é de extrema importância para o Estado de Rondônia, pois simboliza o compromisso com a justiça e a melhoria do sistema judiciário, assegurando que as demandas...
O evento oferece uma oportunidade de atualização e troca de conhecimentos entre profissionais do direito, aprimorando a atuação dos procuradores e assessores jurídicos em relação à Nova Lei de Licitações e, assim, contribuindo...
A reunião destacou-se pela relevância dos temas discutidos, evidenciando a atuação da PGE/RO na melhoria contínua de seus serviços prestados ao Estado. A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Procuradoria Geral do...
