15/12/2025/
Nova gestão assume responsabilidade pela condução das Eleições Gerais de 2026.
Nova gestão assume responsabilidade pela condução das Eleições Gerais de 2026.
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) publicou o Edital nº 10/2025, que regulamenta o novo ciclo de acordos diretos em precatórios devidos pelo Estado. A iniciativa é realizada em parceria...
Iniciativa integra esporte, responsabilidade social e cuidado com o próximo. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou a entrega de mais de 500kg de alimentos não perecíveis e produtos de higiene...
Encontro fortalece cooperação entre as instituições e troca de experiências jurídicas.
Sustentação destacou a importância de garantir justiça nas aposentadorias e preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário estadual.
Capacitação busca aprimorar a cobrança de créditos públicos e garantir mais eficiência na aplicação dos recursos em Rondônia.
Decisão unânime do Tribunal confirmou a legalidade de ato do TCE-RO e o papel da PGE na defesa do interesse coletivo.
Reconhecimento destaca os serviços prestados pelo IPERON e sua contribuição para o fortalecimento da gestão previdenciária em Rondônia.
Audiência na ALE-RO discutiu impactos dos embargos preventivos e propôs soluções para regularização ambiental.
Iniciativa busca aprimorar o sistema prisional com foco em dignidade, ressocialização e eficiência na execução das penas. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, na última quarta-feira (29), do lançamento do...
Decisão confirma a legalidade da cobrança de ICMS sobre o óleo diesel usado na geração de energia elétrica e reconhece a atuação técnica da Procuradoria.
Episódio do JurisPodmais reuniu especialistas para discutir os impactos da reforma previdenciária e os desafios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Por meio dessa atuação, a Procuradoria reforça seu papel essencial de garantir segurança jurídica, transparência e respeito à Constituição na representação judicial e extrajudicial dos interesses do Estado e de seus órgãos. A...
