08/08/2025/
Congresso debateu sobre sustentabilidade, tecnologia e os novos paradigmas do Direito Administrativo na Região Norte.
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Cerimônia destaca a relevância da atuação técnica na Administração Pública.
Procurador da PGE-RO compartilha conhecimentos técnicos durante congresso jurídico regional. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia marcou presença na última quarta-feira, 06 de agosto, no Congresso Amazônico de Direito Administrativo, evento que...
PLATAFORMA FÓRUM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS ACESSE AGORA Experiência e Conhecimento Jurídico trabalhando ao seu lado. Você terá acesso à mais completa Plataforma Digital de conhecimento jurídico em língua portuguesa. Todo esse conteúdo está...
Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JOSÉ PEREIRA BRITO em desfavor do ESTADO DE RONDÔNIA, decorrente de danos materiais e morais por ato ilícito. Veja na integra
💼 Procuradoria Administrativa (PA) / yuri.melo@pge.ro.gov.br
Procuradoria Fiscal (PF) / Procuradoria de Direitos Humanos (PDH) paulla.sousa@pge.ro.gov.br
Procuradoria Administrativa (PA) / PGE junto à Superintendência Estadual de Compras e Licitações (PGE-SUPEL) gabriel.simoes@pge.ro.gov.br
💼 Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS) / raphael.morais@pge.ro.gov.br
PGE junto à Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DEF) / Núcleo de Massa em Saúde (NLMS) pedro.siebra@pge.ro.gov.br
💼 Assessora Especial do Gabinete / Procuradoria Ambiental (PAMB) / PGE junto à SEDUC / lais.caetano@pge.ro.gov.br
💼 PGE junto à Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DEF) / Procuradoria Fiscal (PF) / felipe.araujo@pge.ro.gov.br
Procuradoria Trabalhista (PT) / henrique.farias@pge.ro.gov.br
