23/07/2025/
Decisão da 2ª Turma Recursal segue entendimento do STF, reconhecendo argumentos da PGE e protegendo o erário.
Decisão da 2ª Turma Recursal segue entendimento do STF, reconhecendo argumentos da PGE e protegendo o erário.
Solenidade simboliza a continuidade das parcerias e o fortalecimento da cooperação entre instituições que atuam pela justiça e pela cidadania em Rondônia.
Atuação conjunta do Conselho e dos órgãos estaduais garante avanços estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
Procuradoria de Patrimônio Imobiliário (PPI) / Procuradoria de Ativos Financeiros (PAF) helder@pge.ro.gov.br
Núcleo de Litigância Estratégica em Matéria Fiscal (NEF) / sergioabreu@pge.ro.gov.br
Procuradoria Geral junto à SESAU / horcades@pge.ro.gov.br
Procuradoria Fiscal (PF) luiseduardo.serra@pge.ro.gov.br
Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ) / glauciopuig@pge.ro.gov.br
Procuradoria do Contencioso (PC) / luciojunior@pge.ro.gov.br
Procuradoria de Execução, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ) matheus@pge.ro.gov.br
Assessor Especial do Gabinete / tomas@pge.ro.gov.br
💼 PGE junto à SUGESP / Procuradoria Administrativa (PA) / eliabes@pge.ro.gov.br
