Trabalho integrado entre PGE-RO, SESAU, TJ-RO, MP-RO e DPE-RO resultou em aproximadamente 74 acordos durante a Semana Nacional da Conciliação, reduzindo a judicialização e fortalecendo a política pública de saúde.
A busca por soluções mais rápidas para quem precisa de atendimento em saúde tem sido uma das prioridades da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO). Durante a segunda rodada da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), a atuação conjunta entre a PGE-RO e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) permitiu a celebração de aproximadamente 74 acordos judiciais em processos relacionados à saúde.
A atuação foi conduzida pelo Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS) da PGE-RO, que trabalhou em parceria com a SESAU na análise de processos que poderiam ser solucionados por meio do diálogo entre as partes. O objetivo foi encontrar alternativas que atendessem às necessidades dos pacientes de forma mais rápida, reduzissem a quantidade de ações judiciais e fortalecessem a cooperação entre o Poder Judiciário e a Administração Pública.
Para isso, cada processo passou por uma análise técnica e administrativa individualizada. Esse trabalho permitiu a construção de propostas de acordo que conciliavam o interesse dos cidadãos com a correta aplicação dos recursos públicos, proporcionando soluções mais eficientes e menos onerosas para o Estado.
As negociações ocorreram durante a Semana Nacional da Conciliação, com a participação do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). A atuação integrada entre as instituições foi fundamental para viabilizar soluções consensuais e ampliar a efetividade das decisões.
Como resultado desse esforço conjunto entre instituições, dados do TJ-RO apontam que foram formalizados aproximadamente 74 acordos judiciais, garantindo a solução definitiva de diversas ações de saúde e contribuindo para a redução do acervo processual da área.
Para o diretor do Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS), Procurador do Estado Igor Marinho, os resultados demonstram a importância da atuação coordenada entre os órgãos públicos.
“A conciliação permite que o cidadão tenha uma resposta mais rápida às suas demandas de saúde, ao mesmo tempo em que fortalece a gestão pública. Quando as instituições trabalham de forma integrada, conseguimos construir soluções que atendem ao interesse dos pacientes, promovem maior segurança jurídica e tornam a prestação do serviço público mais eficiente”, destacou.
Além de contribuir para a redução dos custos relacionados à judicialização, a iniciativa trouxe um benefício ainda mais importante: acelerar o atendimento à população. A partir dessa experiência, será realizado um monitoramento contínuo das demandas, com o objetivo de ampliar as soluções consensuais, fortalecer a defesa dos interesses do Estado e aprimorar as políticas públicas, garantindo serviços cada vez mais eficientes e uma assistência em saúde mais ágil para os rondonienses.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto: PGE/CRP
