A Operação GANATUM II mobilizou cerca de 70 integrantes e apurou operações que ultrapassam R$ 30 milhões.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, em setembro, da Operação GANATUM II, deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO) para combater um possível esquema de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização interestadual de gado entre Rondônia e Mato Grosso.
As investigações apuram indícios de crimes contra a ordem tributária envolvendo a aquisição de bovinos de produtores rurais rondonienses sem a emissão das respectivas notas fiscais. Conforme os elementos reunidos, documentos fiscais teriam sido utilizados para simular transferências de animais entre estabelecimentos do mesmo titular, embora os bovinos fossem entregues diretamente aos compradores em Mato Grosso.
As apurações identificaram operações que, em conjunto, ultrapassam R$ 30 milhões. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 12 endereços, distribuídos por seis municípios de Rondônia e Mato Grosso, com a mobilização de aproximadamente 70 integrantes.
A ação foi realizada de forma integrada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF); pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin); pela PGE-RO; e pelas Polícias Civis de Rondônia e de Mato Grosso.
Para o Procurador Geral do Estado, Thiago Alencar, a atuação integrada é essencial para enfrentar as fraudes fiscais e proteger os recursos públicos.
“A integração entre as instituições permite unir esforços no combate à sonegação fiscal, contribuindo para a proteção da arrecadação estadual e a recuperação de ativos públicos”, destacou.
A Operação GANATUM II evidencia a importância da atuação integrada entre as instituições para combater ilícitos no Estado. Ao unir competências e compartilhar informações, o CIRA/RO fortalece o enfrentamento à sonegação fiscal, amplia as possibilidades de recuperação de valores devidos aos cofres públicos e reafirma o compromisso com a defesa do patrimônio público e dos interesses da população de Rondônia.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE-RO/CRP