PROCURADORIA
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TJRO publica edital de acordo direto para pagamento de precatórios devidos pelo Governo do Estado.
- 9 de novembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Credores, advogados, herdeiros e cessionários podem garantir acordo com 40% de deságio.
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A PGE está de volta às redes sociais.
- 1 de novembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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📢 Estamos de volta! 🤩
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Justiça nega ação contra o Estado por atendimento indevido no SUS após manifestação da PGE.
- 13 de maio de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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O requerente não comprovou a prática de ato ilícito pelo ente público, nexo causal e o respectivo dano.
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PGE-RO divulga relatório de prestação de contas referente ao exercício de 2021.
- 11 de maio de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A Prestação de Contas Anual da Procuradoria Geral do Estado – PGE/RO foi protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) conforme as orientações contidas no Manual de Orientações e das Prestações de Contas Anuais 3ª edição do TCE/RO.
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PGE participa de Capacitação em Concessões e PPPs.
- 31 de março de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Membros e servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) participaram hoje, 31, de Capacitação de Governo em Parceria Público-Privada e Concessão: Gestão Contratual de PPPs – Caso Prático do Novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia.
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Nova integrante da carreira de apoio da Procuradoria Geral do Estado toma posse
- 21 de março de 2022
- Posted by: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
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Aline Guterres de Azevedo tomou posse hoje, 21, no cargo de Técnico da Procuradoria.
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Ouvidoria da PGE realiza atendimento através de seus canais de comunicação.
- 10 de março de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A Ouvidoria da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (OUV-PGERO) conta, agora, com canais diretos de atendimento ao cidadão. Responsável por receber, examinar e acompanhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informações, a Ouvidoria atua com transparência e preserva a identidade, segurança e sigilo do solicitante.
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Procuradoria Geral do Estado empossa novo servidor
- 21 de fevereiro de 2022
- Posted by: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
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Wesley Ribeiro da Silva tomou posse hoje, 21, na Procuradoria Geral (PGE), em Ji-Paraná, através de videoconferência, no cargo de Técnico da Procuradoria.
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Novo técnico é empossado na Procuradoria Geral do Estado
- 16 de fevereiro de 2022
- Posted by: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
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Alessandro Ribeiro De Araújo Ferreira tomou posse hoje, 16, na sede da Procuradoria Geral (PGE), em Porto Velho, no cargo de Técnico da Procuradoria.
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Atuação da PGE garante a execução do contrato de expansão de leitos de UTI durante a pandemia.
- 14 de fevereiro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Após manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGERO), o juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho julgou improcedente Ação Civil Pública intentada pelo Ministério Público estadual (MP) em desfavor do Estado de Rondônia, reconhecendo a regularidade na expansão da rede pública de saúde para aumento do número de leitos de UTI decorrente do estado de calamidade pública.
