PROCURADORIA
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PGE evita perda de mais de R$ 4 milhões em pagamento indevido
- 29 de agosto de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) tem o compromisso contínuo de zelar pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos financeiros. Em um significativo processo de cumprimento de sentença, no qual o Magistrado acolheu as diversas teses levantadas pelos Procuradores do Estado, a PGE/RO garantirá êxito na defesa do interesse público. Na ação, os sindicatos de 4 categorias diferentes pugnavam pelo pagamento exorbitante de mais de R$ 5 milhões.
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Rondônia alcança o segundo lugar em vitórias processuais no Supremo Tribunal Federal
- 22 de agosto de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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No cenário jurídico nacional, o Estado de Rondônia destaca-se com um impressionante resultado em vitórias processuais no Supremo Tribunal Federal (STF). Os números recentemente divulgados pelo site Poder360 revelam que Rondônia ocupa o segundo lugar em vitórias processuais integrais e parciais no STF, um feito notável que evidencia a excelência jurídica e o comprometimento da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) com os interesses do estado.
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PGE obtém êxito em recurso apelatório que visava a aplicação da base de cálculo por equidade para arbitramento de honorários sucumbenciais
- 10 de agosto de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Em recurso interposto, a PGE/RO realizou sustentação oral argumentando a necessidade de apreciação por equidade no arbitramento dos honorários de sucumbência em casos de anulação parcial de procedimentos administrativos, especificamente relacionados a infrações ambientais. Foi alegado que a base de cálculo não deve ser o valor da multa, pois a infração permanece válida. O tribunal decidiu favoravelmente ao Estado, determinando uma avaliação equitativa dos honorários.
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Procurador Geral do Estado realiza encontro inicial com toda a equipe da PGE.
- 7 de agosto de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Procurador Geral do Estado de Rondônia, Thiago Denger Queiroz, se reúne com servidores em Porto Velho, buscando uma gestão participativa e sólida. O encontro proporcionou estreitamento de laços e confiança mútua, indicando uma promissora administração em prol do bem comum e da justiça na PGE/RO.
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TJRO publica edital de acordo direto para pagamento de precatórios devidos pelo Governo do Estado.
- 9 de novembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Credores, advogados, herdeiros e cessionários podem garantir acordo com 40% de deságio.
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A PGE está de volta às redes sociais.
- 1 de novembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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📢 Estamos de volta! 🤩
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Justiça nega ação contra o Estado por atendimento indevido no SUS após manifestação da PGE.
- 13 de maio de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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O requerente não comprovou a prática de ato ilícito pelo ente público, nexo causal e o respectivo dano.
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PGE-RO divulga relatório de prestação de contas referente ao exercício de 2021.
- 11 de maio de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A Prestação de Contas Anual da Procuradoria Geral do Estado – PGE/RO foi protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) conforme as orientações contidas no Manual de Orientações e das Prestações de Contas Anuais 3ª edição do TCE/RO.
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PGE participa de Capacitação em Concessões e PPPs.
- 31 de março de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Membros e servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) participaram hoje, 31, de Capacitação de Governo em Parceria Público-Privada e Concessão: Gestão Contratual de PPPs – Caso Prático do Novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia.
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Nova integrante da carreira de apoio da Procuradoria Geral do Estado toma posse
- 21 de março de 2022
- Posted by: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
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Aline Guterres de Azevedo tomou posse hoje, 21, no cargo de Técnico da Procuradoria.
