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Regulamento para avaliação de desempenho de servidores na PGE-RO entra em vigor.
- 29 de abril de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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O Regulamento para avaliação individual de desempenho foi proposto pelo Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Aparício Paixão Ribeiro Junior, e tem por objetivo avaliar o Estágio Probatório e efetivar dos integrantes da carreira de apoio da instituição.
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PGE regulamenta nova estrutura administrativa.
- 19 de janeiro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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No dia 12 deste mês, foi publicada a Resolução n. 13-CSPGE/2022/PGE-GAB, que moderniza e organiza a nova estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Estado (PGERO), ad referendum do Conselho Superior da Procuradoria Geral. A normativa estabelece a nova estrutura organizacional da instituição, o funcionamento das unidades de execução e auxiliares, bem como a estrutura dos seus setores de apoio e da área finalística, além de estabelecer as atividades de competência da Secretaria-Geral.
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PGE estabelece regulamento para a atuação institucional em execuções judiciais e cumprimentos de sentença.
- 9 de setembro de 2021
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A normativa tem a finalidade de melhorar a prestação dos serviços e de evitar o indesejado ajuizamento ou prolongamento de medidas judiciais consideradas antieconômicas e sem repercussão jurídica em outras demandas.
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PGE regulamenta plantão para demandas de natureza cautelar e antecipatórias
- 29 de julho de 2021
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE RO) estabelece normas para nortear o plantão funcional na instituição através da Portaria nº 98/2021.
