O Congresso Nacional mobilizou Advogados Públicos de todo o Brasil. Procuradores de 17 Unidades da Federação inscreveram 68 teses relativas ao mote central do evento “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia”.
Os participantes tiveram a oportunidade de debater e propor soluções para problemas relativos a questões públicas nacionais nos campos político-sociais e jurídicos. Alguns temas, que já fazem parte das pautas defendidas por entidades representativas da advocacia pública, envolvem a atuação da classe, a política nacional de segurança pública e o sistema penitenciário, o combate à corrupção e as novas fontes de custeio da Previdência. A apresentação dos trabalhos aconteceu ontem à tarde sendo que uma tese de Rondônia foi aprovada:
“A constitucionalidade, legalidade e legitimidade da cobrança administrativa de honorários em favor dos Procuradores dos estados e do Distrito Federal em razão de protestos de Certidões de Divida Ativa (CDA’s)”, de autoria dos Procuradores do Estado de Rondônia, Pedro Henrique Moreira Simões e Sérgio Fernandes de Abreu Júnior. (tese aprovada com louvor).
Ao todo foram 72 teses inscritas no Congresso Nacional. “Esse grande número de tesistas demonstra que os procuradores estão se atualizando, se aprimorando, para atingir o máximo de eficiência na atividade. E desenvolver esse trabalho científico é muito importante, pois quem se aprimora aperfeiçoa sua atuação como profissional”, explicou Pedro Moreira.
“A tese que defendemos foi escrita mim e o Sérgio. Estamos muito felizes por estarmos participando e colaborando com as mudanças tão esperadas e necessárias”, afirmou Pedro Moreira. O procurador disse ainda que agora que a tese foi aprovada com louvor passará automaticamente a concorrer ao Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira neto de Melhor Tese do Congresso. “Seria muito bom se pudéssemos voltar para Rondônia com este prêmio”, completou Pedro Moreira.
Ao todo foram 72 teses inscritas no Congresso Nacional. “Esse grande número de tesistas demonstra que os procuradores estão se atualizando, se aprimorando, para atingir o máximo de eficiência na atividade. E desenvolver esse trabalho científico é muito importante, pois quem se aprimora aperfeiçoa sua atuação como profissional”, explicou
FONTE
TEXTO: PAULO BESSE
FOTOS: ASSESSORIA PGE
PGE-RO – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
VEJA NA INTEGRA A TESE DEFENDIDA PELOS PROCURADORES