No encerramento do 43º Congresso dos Procuradores FHC fez um balanço das mudanças enfrentadas pelo Brasil desde 1988, e disse que a importância atual dada às procuradorias foi reflexo do choque cultural ocorrido ao longo desses quase 30 anos.
“As Procuradorias têm uma posição estratégica na sociedade brasileira. É preciso que todos nos empenhemos para construirmos juntos um mundo melhor para todos”, afirmou Fernando Henrique para um auditório completamente lotado”.
O evento foi um sucesso. Nos três dias de programação, com auditórios lotados em todos os painéis e conferências, mais de 600 Procuradores do Estado puderam debater e refletir sobre temas de importância fundamental para a Advocacia Pública e a sociedade brasileira, bem como congraçar com colegas do todo o País.
O evento teve ainda a apresentação de 68 teses inscritas no Congresso de Procuradores. O Estado de Rondônia teve uma tese aprovada:
“A constitucionalidade, legalidade e legitimidade da cobrança administrativa de honorários em favor dos Procuradores dos estados e do Distrito Federal em razão de protestos de Certidões de Divida Ativa (CDA’s)”, de autoria dos Procuradores do Estado de Rondônia, Pedro Henrique Moreira Simões e Sérgio Fernandes de Abreu Júnior. (tese aprovada com louvor).
Ao término do Congresso, o Procurador Geral do Estado de Rondônia Juraci Jorge da Silva, e o, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia Tiago cumprimentaram o ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso. “Foi muito bem colocado pelo ex-presidente Fernando Henrique, que as Procuradorias têm uma posição estratégica na sociedade brasileira. Essa é uma preocupação permanente de nossa carreira – a de sempre refletir sobre as questões importantes da advocacia, e de propor, permanentemente, aperfeiçoamentos em prol da melhora da Justiça, ponderou Juraci Jorge. “Tenho certeza que os Procuradores dos Estados e do DF têm muito a contribuir para ajudar o País no enfrentamento da atual crise, declarou.
Tiago Denger Queiroz consignou o apreço da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER) pelos Procuradores do Estado. “A idéia de repensar o Direito, tendo em vista essa situação de crise que a cada momento mencionamos, é muito importante. Todos nós precisamos trabalhar juntos – agentes públicos e políticos – por uma nova nação e termos a consciência que somos servidores da sociedade. Neste sentido, a contribuição das PGEs é extremamente importante para o fortalecimento de todas as Instituições”, definiu.
Ao todo 21 Procuradores que atuam na Procuradoria Geral do estado (PGE-RO) participaram do Congresso nacional. Saõ eles:
- APARÍCIO PAIXÃO RIBEIRO JÚNIOR
- CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA
ELIABES NEVES - FÁBIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA
- FRANKLIN SILVEIRA BALDO
- HAROLDO BATISTI
- HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR
- HENRY ANDERSON CORSO HENRIQUE
- JURACI JORGE DA SILVA
- KHERSON MACIEL GOMES SOARES
- LAURO LUCIO LACERDA
- LEONARDO FALCÃO RIBEIRO
- LERI ANTÔNIO SOUZA E SILVA
- LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO
- LUIS EDUARDO MENDES SERRA
- MAXWEL MOTA DE ANDRADE
- OLIVAL RODRIGUES GONÇALVES FILHO
- PEDRO HENRIQUE MOREIRA SIMÕES
- ROGER NASCIMENTO DOS SANTOS
- THIAGO DENGER QUEIROZ
- VALDECIR DA SILVA MACIEL
- WILLAME SOARES LIMA
FONTE
TEXTO: PAULO BESSE
FOTOS: ANEPE E PGE-RO
PGE-RO – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
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