Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reuniram-se na quarta-feira dia 06, para discutir melhorias na utilização do Processo Judicial Eletrônico. Na reunião, foram abordados assuntos referentes à ampliação das relações institucionais, visando uma cooperação entre o TJ-RO e a PGE-RO relativos aos procedimentos de integração […]
Mantido ICMS sobre encargos de Transmissão aos consumidores de energia em Rondônia
Procuradores Fiscais da PGE-RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) cobrado junto das faturas […]
Procurador Geral de Rondônia, participa da abertura da Semana da Pátria
O Procurador Geral do Estado de Rondônia Juraci Jorge da Silva, participou nesta sexta-feira (1º) da abertura da Semana da Pátria em homenagem à Independência do Brasil, celebrada no próximo dia 7 de Setembro. A solenidade aconteceu em frente ao Palácio Rio Madeira – edifício Pacaás Novos , no Centro Político Administrativo (CPA). […]
EDITAL DE CITAÇÃO DE ROMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A Doutora Inês Moreira da Costa, juíza de direito da 1ª Vara de Fazenda Pública, faz saber a quem interessar que por esta 1ª Vara de Fazenda Pública se processa O Procedimento Ordinário sob o nº 7036407-35.2016.8.22.0001 em que são partes o Estado de Rondônia e ROMAR PRESTADORA DE […]
PGE garante economia aos cofres públicos.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia PGE-RO, conseguiu uma vitória importante para economia do estado. Foi em sede de exceção de pré-executividade, nos autos n. 0179373-44.1996.8.22.0001. Na decisão da juíza Inês Moreira da Costa, foi reconhecido que o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia (SINGEPERON), o qual entrou com a ação, […]
Procuradorias Regionais da PGE recebem carros novos.
O Procurador Geral do Estado Juraci Jorge da Silva, entregou no dia (3) deste mês, os carros novos para as coordenadorias Regionais de Ji-Paraná; Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. A entrega aconteceu na cidade de Ji-Paraná, que também recebeu os diretores das outras regionais, que aproveitaram para falar de assuntos administrativos de interesse da […]
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AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JOSÉ PEREIRA BRITO
Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JOSÉ PEREIRA BRITO em desfavor do ESTADO DE RONDÔNIA, decorrente de danos materiais e morais por ato ilícito. Veja na integra