Decisão que considerou inconstitucional artigo da constituição cearense foi proferida na última quarta-feira (20) De forma unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram em julgamento realizado na última quarta-feira (20) a unicidade da representação judicial e consultoria jurídica da administração direta, autarquias e fundações estaduais pelos Procuradores-Gerais dos Estados. A decisão se deu […]
Em Rondônia, presidente da Anape cumpre extensa agenda na defesa dos Procuradores
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Lemos Filho, esteve em Porto Velho/RO no fim de junho para realizar uma palestra sobre advocacia pública nacional aos Procuradores locais. Na oportunidade, apresentou as ações realizadas pela Anape junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a unicidade da […]
Vem ai o 44° Congresso Nacional dos Procuradores
O Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal é um evento anual que tem como público-alvo Procuradores de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal, Advogados Públicos das esferas Federal e Municipal, Professores e Estudantes, reunindo tradicionalmente cerca de mil participantes. Em 2018, a 44ª edição do evento acontece entre os […]
REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, IRÁ MOSTRAR OS AVANÇOS E AS CONQUISTAS DOS ÚLTIMOS 30 ANOS DA PGE/RO.
TCE-RO recebe visita do presidente da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape)
A atuação da Procuradoria Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas (PGE/TCE-RO) foi um dos assuntos enfocados durante encontro nessa quinta-feira (28), na sede da Corte de Contas, o qual contou com representantes do TCE, da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER) e da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e […]