Telmo Lemos Filho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), realizou em Porto Velho/RO, uma palestra sobre a advocacia pública nacional. O evento ocorreu no restaurante Porto do Sol, localizado no centro da capital rondoniense. “É sempre um prazer para a diretoria da Anape e também uma ótima oportunidade para que, nós que estamos à frente da instituição, nos aproximemos dos associados e possamos relatar o trabalho realizado, em especial no que concerne a defesa das prerrogativas da carreira e fortalecimento da advocacia pública”, destacou Telmo.
O presidente da ANAPE e a diretoria da APER foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Edilson de Sousa Silva. Durante o encontro, foi citada a possibilidade da ANAPE firmar parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no sentido de fomentar o modelo de Procuradoria que funciona em gabinete próprio no prédio do Tribunal de Contas, atuando exclusivamente nas ações e procedimentos administrativos que tramitam na Corte de Contas, bem como promover ações conjuntas com foco na melhoria da gestão pública de uma forma geral, incluindo a disseminação de boas práticas adotadas tanto nas PGEs quanto nos TCs.
Na sequência, o presidente Telmo Lemos Filho foi recebido pelo Procurador Geral Adjunto do Estado, Dr. Leri Antônio Souza. Neste momento, conheceu as instalações físicas da Procuradoria Geral do Estado no Palácio Rio Madeira e cumprimentou os colegas Procuradores. Após, o presidente da ANAPE e a diretoria da APER foram recebidos pelo Secretário Chefe da Casa Civil, Eurípedes Miranda, onde foram tratados de assuntos relacionados aos Procuradores.
O presidente da ANAPE apresentou palestra aos Procuradores sobre a atual situação da advocacia pública nacional, no mirante Porto do Sol, ressaltando as ações da ANAPE junto ao Supremo Tribunal Federal a fim de dar efetividade à unicidade da representação judicial e consultoria jurídica da administração direta, autarquias e fundações estaduais pelos Procuradores-Gerais dos Estados, conforme previsto no artigo 132 da Constituição Federal.
Segundo o presidente da Associação dos Procuradores de Rondônia Dr. Maxwel Mota de Andrade, “a visita do presidente Telmo Lemos Filho à Porto Velho, neste momento de grande instabilidade institucional que vive o país, serve para renovar as forças dos Procuradores para continuar na defesa do Estado”. Acrescentou ainda que “ao defender o Estado, o Procurador, na verdade, está defendendo o próprio cidadão”.
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