PGE
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Após manifestação da PGE, ação civil contra o Estado de Rondônia é julgada improcedente.
- 28 de junho de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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A medida postulada caracteriza evidente tentativa de subtrair as competências constitucionais do Estado e a discricionariedade do Gestor Público.
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PGE–RO participa do 3º Encontro de Procuradorias de Saúde.
- 27 de junho de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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Maranhão recebeu procuradores de todo o Brasil para discutir as demandas do segmento, atuação nos Tribunais Superiores, possibilidades de otimizar a prestação dos serviços públicos de saúde e as perspectivas futuras para a advocacia pública nas ações relacionadas ao tema.
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Procuradora do Estado participa de solenidade de certificação do Iperon
- 24 de junho de 2022
- Publicado por: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
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A conquista é referente a um programa da Secretaria de Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP.
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Justiça Federal acata pedido da PGE e anula débito imputado ao Estado de Rondônia.
- 22 de junho de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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Programa de Estágio da PGE é regulamentado e prepara estudantes.
- 14 de junho de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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Novas regras já estão valendo para os estudantes interessados.
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PGE recebe os novos estagiários e comemora integração na instituição.
- 10 de junho de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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Agora, 27 novos estagiários integram a PGE em diversos setores.
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PGE consegue improcedência junto à Justiça em ação indenizatória.
- 9 de junho de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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Na ação, é evidente a inexistência do nexo causal entre o dano sofrido e o resultado.
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Plano de Privacidade e Proteção de Dados é aprovado pela PGE.
- 7 de junho de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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O plano foi apresentado durante reunião e aprovado pelo Comitê.
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Leilão para PPP da nova sede da PGE é realizado na B3.
- 2 de junho de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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PPP permitirá à Procuradoria uma sede moderna e adequada às funções institucionais, com baixa imobilização de recursos públicos.
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Programa de Formação Jurídica instituído pela PGE visa formar estudantes em pós-graduação.
- 30 de maio de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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Todo o treinamento será voltado para formação teórica e prática no campo da Advocacia Pública e do Direito.