PGE
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Ação Civil Pública é julgada improcedente após atuação da PGE.
- 5 de dezembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Cerca de R$ 200 mil foi economizado para os cofres públicos.
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PGE recorre à ação judicial e consegue economia de R $90 mil para o Estado.
- 25 de novembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Foi possível concluir que o exequente cometeu equívocos na apuração dos valores devidos.
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Sentença julga improcedente ação indenizatória contra o Estado após manifestação da PGE.
- 24 de novembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A sentença evidencia a inexistência do nexo causal entre o dano que a autora alega ter sofrido, haja vista a ausência de qualquer ação/omissão por parte do ente estadual, através de sua rede pública hospitalar.
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PGE e APER realizam IV Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia.
- 21 de novembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Após dois anos sem o evento em seu formato presencial, Procuradores do Estado se reencontram.
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IV Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia acontece entre os dias 17 e 18 de novembro.
- 11 de novembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Faltam apenas cinco dias! A IV Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia acontece no Teatro Guaporé de Porto Velho (RO), entre os dias 17 e 18 de novembro de 2022.
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TJRO publica edital de acordo direto para pagamento de precatórios devidos pelo Governo do Estado.
- 9 de novembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Credores, advogados, herdeiros e cessionários podem garantir acordo com 40% de deságio.
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Fórum Digital do Tribunal de Justiça de Rondônia vence Prêmio Innovare.
- 4 de novembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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O 19º Prêmio Innovare, teve como ganhador na categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça, o Fórum Digital, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
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A PGE está de volta às redes sociais.
- 1 de novembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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📢 Estamos de volta! 🤩
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Após manifestação da PGE, ação civil contra o Estado de Rondônia é julgada improcedente.
- 28 de junho de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A medida postulada caracteriza evidente tentativa de subtrair as competências constitucionais do Estado e a discricionariedade do Gestor Público.
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PGE–RO participa do 3º Encontro de Procuradorias de Saúde.
- 27 de junho de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Maranhão recebeu procuradores de todo o Brasil para discutir as demandas do segmento, atuação nos Tribunais Superiores, possibilidades de otimizar a prestação dos serviços públicos de saúde e as perspectivas futuras para a advocacia pública nas ações relacionadas ao tema.
