PGE
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PGE evita perda de mais de R$ 4 milhões em pagamento indevido
- 29 de agosto de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) tem o compromisso contínuo de zelar pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos financeiros. Em um significativo processo de cumprimento de sentença, no qual o Magistrado acolheu as diversas teses levantadas pelos Procuradores do Estado, a PGE/RO garantirá êxito na defesa do interesse público. Na ação, os sindicatos de 4 categorias diferentes pugnavam pelo pagamento exorbitante de mais de R$ 5 milhões.
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PGE obtém êxito em recurso apelatório que visava a aplicação da base de cálculo por equidade para arbitramento de honorários sucumbenciais
- 10 de agosto de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Em recurso interposto, a PGE/RO realizou sustentação oral argumentando a necessidade de apreciação por equidade no arbitramento dos honorários de sucumbência em casos de anulação parcial de procedimentos administrativos, especificamente relacionados a infrações ambientais. Foi alegado que a base de cálculo não deve ser o valor da multa, pois a infração permanece válida. O tribunal decidiu favoravelmente ao Estado, determinando uma avaliação equitativa dos honorários.
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Procurador Geral do Estado realiza encontro inicial com toda a equipe da PGE.
- 7 de agosto de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Procurador Geral do Estado de Rondônia, Thiago Denger Queiroz, se reúne com servidores em Porto Velho, buscando uma gestão participativa e sólida. O encontro proporcionou estreitamento de laços e confiança mútua, indicando uma promissora administração em prol do bem comum e da justiça na PGE/RO.
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Thiago Denger é nomeado Procurador Geral do Estado de Rondônia
- 2 de agosto de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Ação contra o Estado é julgada improcedente após atuação da Procuradoria Trabalhista da PGE/RO.
- 29 de junho de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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PGE realiza visita à Polícia Técnico-Científica de Rondônia
- 7 de junho de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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PGE e OAB discutem regulamentação para Defensores Dativos.
- 10 de fevereiro de 2023
- Posted by: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
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O Procurador Geral esteve em reunião com a Comissão de Acompanhamento Legislativo para debater assuntos de interesses jurídicos e sociais.
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PGE recebe representantes da B3.
- 9 de fevereiro de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Procurador Geral do Estado se reuniu com representantes da bolsa de valores oficial do Brasil.
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Procurador Geral e Diretores das Setoriais Técnicas da PGE/RO se encontram em reunião institucional.
- 8 de fevereiro de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Na manhã desta quarta-feira (08), foi realizada uma reunião institucional com o Procurador Geral do Estado e Procuradores Diretores das Setoriais Técnicas da PGE.
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Procurador Geral do Estado participa da cerimônia de abertura do Ano Judiciário.
- 6 de fevereiro de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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PGE participou de cerimônia ocorrida virtualmente na manhã desta segunda-feira, e Procurador-Geral afirmou a importância do compromisso do Poder Judiciário com a administração da Justiça no Estado.
