O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Lemos Filho, esteve em Porto Velho/RO no fim de junho para realizar uma palestra sobre advocacia pública nacional aos Procuradores locais. Na oportunidade, apresentou as ações realizadas pela Anape junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a unicidade da representação judicial e consultoria jurídica da administração direta, autarquias e fundações estaduais pelos Procuradores-Gerais dos Estados, conforme previsto na Constituição Federal.
Ao falar sobre a atual situação da advocacia pública nacional, Telmo Lemos Filho ressaltou a importância da palestra aos colegas Procuradores. “É sempre um prazer para a diretoria da Anape e também uma ótima oportunidade para que, nós que estamos à frente da instituição, nos aproximemos dos associados e possamos relatar o trabalho realizado, em especial no que concerne a defesa das prerrogativas da carreira e fortalecimento da advocacia pública”, frisou o presidente.
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Maxwel Mota de Andrade, elogiou a iniciativa da Anape. “A visita do presidente Telmo à Porto Velho, em um momento de grande instabilidade institucional que vive o Brasil, serve para renovar as forças de todos nós Procuradores na continuidade da defesa do Estado”, declarou.
Antes da palestra, o presidente da Anape, juntamente com o presidente da Aper, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, conselheiro Edilson de Sousa Silva. Durante o encontro, tratou-se da possibilidade de a Anape fomentar o modelo de Procuradoria que funciona em gabinete próprio no prédio do Tribunal de Contas, com atuação exclusiva nas ações e procedimentos administrativos que tramitam na Corte, bem como a promoção de ações conjuntas com foco na melhoria da gestão pública de uma forma geral, com a disseminação de boas práticas adotadas tanto nas Procuradorias-Gerais quanto nos Tribunais de Contas.
Quem também recebeu o presidente da Anape foi o Procurador-Geral Adjunto do Estado de Rondônia, Leri Antônio Souza. Na ocasião, Telmo Lemos Filho conheceu as instalações físicas da Procuradoria-Geral do Estado no Palácio Rio Madeira e cumprimentou a todos os colegas Procuradores. Por fim, os presidentes da Anape e da Aper foram recebidos pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, Eurípedes Miranda, para tratarem de assuntos de interesse dos Procuradores.