No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.
Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.
Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. O bom desse tipo de trabalho é que o servidor tem estabilidade, não pode ser dispensado de suas funções. Somente em casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público, é que o mesmo é afastado de seu cargo.
O procurador-geral adjunto, Lerí Antônio Souza e Silva, afirmou que o Dia do Servidor Público é uma data especial para a instituição. “Nós formamos uma família, porque passamos boa parte do nosso dia aqui. Por causa desta união, conseguimos avançar muito e contribuir para o bem-estar social. Vocês estão de parabéns. Com muita motivação, desenvolvem um trabalho cada vez melhor para a PGE e o Governo de Rondônia. Neste dia em que, até seria dispensável o discurso, quero transmitir a todos os meus cumprimentos, fazendo-o em nome, da Procuradoria Geral do Estado e de todo os procuradores da PGE.” completou.
A gerente administrativa e financeira da instituição, Genny Marcia, agradeceu a todos que compõe a PGE. “Considero importante esta mensagem de agradecimento e incentivo para que continuem a elevar a consciência do nosso papel no contexto do Estado. Devemos estar convencidos de que a dedicação ao serviço público, fundamentada nos princípios da responsabilidade e da ética profissional, é uma das mais importantes formas de exercitarmos os verdadeiros pressupostos da cidadania. Certamente, para alcançarmos os resultados que estamos colhendo, foi preciso investir no servidor, patrimônio maior a ser valorizado” explicou.
O que diz o Procurador Geral
No dia dedicado ao Servidor Público prestamos nossas homenagens aos valiosos funcionários da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
O exercício no serviço público nos permite testemunhar a dedicação e o empenho de todos os servidores, que integram o funcionalismo do Governo do Estado de Rondônia.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia orgulha-se de seus servidores, que em sua atividade cotidiana, quase sempre de forma anônima, dedicam sua vida de trabalho às funções com denodo e responsabilidade.
Assim reiteramos a gratidão e o respeito que sempre dedicamos aos nossos servidores. Respeito expresso no diálogo, na transparência e no incentivo à qualificação.
A nossa mensagem é de que o servidor da Procuradoria Geral do Estado deve ver a sua missão como um sacerdócio, cumpri-la da melhor forma possível para o engrandecimento da instituição a que pertencemos, e também dizer a todos, que na nossa pessoa, sempre terão um defensor intransigente porque, apesar de Procurador Geral do Estado, continuo a pensar e a sentir como o simples servidor que teve que lutar arduamente para alcançar o lugar que hoje ocupa.
Neste dia festivo, queremos transmitir a todos os nossos cumprimentos e desejar que sejam muito felizes!
Juraci Jorge da Silva
Procurador Geral do Estado de Rondônia
