A soteropolitana, Tais Macedo de Brito Cunha, há 6 anos saiu da cidade de Salvador para ingressar na carreira de procuradora do Estado de Rondônia. No coração trouxe expectativas, saudade da família, a dúvida de quanto tempo passaria por aqui e a certeza de que faria o seu melhor para contribuir com a gestão pública.
E o que poderia ser uma mudança passageira, transformou-se em vontade de permanecer. Rondoniense de coração, como ela se identifica, a sua vinda para Rondônia concretizou sua realização profissional e proporcionou o encontro com o seu marido, Fábio Santos.
Bem-sucedida, inteligente e comunicativa, o trabalho é uma de suas prioridades. Sua dedicação é reconhecida pelos colegas de trabalho e reflete nos resultados positivos que vem alcançando desde que assumiu a Procuradoria de Direitos Humanos.
A primogênita, de Antônio Eduardo de Brito Cunha e Zélia Maria Macedo de Cruz, foi filha única até os 6 anos de idade, quando a Larissa chegou em sua vida e depois de 4 anos o Felipe. E desde a infância, já se demonstrava uma pessoa estudiosa e responsável, sendo premiada como aluna destaque em várias ocasiões. Contudo, o afinco nos estudos não lhe impediu de ser uma criança extrovertida e que brincou muito.
Seu lado artístico foi bem explorado nessa fase, tendo até criado uma banda com as coleguinhas. Covers dos Backstreet Boys e das Spice Girls figuravam entre as apresentações das Angels, como ficou batizado o grupo. Tais também tinha suas próprias composições e por um período chegou a pensar em seguir carreira de cantora, tendo feito até aulas de canto. Porém, com o passar do tempo e a proximidade do vestibular, outras afinidades falaram mais alto.
Aprovada em Direito, aos 18 anos, na Universidade Federal da Bahia, Tais não demorou muito para começar a estagiar. E foi no estágio da Procuradoria Geral do Município da Bahia que ela descobriu qual carreira queria seguir.
Hoje, já como procuradora do Estado, ela continua se qualificando para entregar resultados cada vez melhores. Recém-aprovada no Doutorado para Direito, ela não pretende parar por aí.
Para conhecer mais do percurso de Tais Macedo de Brito Cunha até seu ingresso na PGE-RO e saber como é sua trajetória dentro da Instituição, leia a entrevista a seguir:
O que mais sente falta da sua cidade natal?
A convivência diária com a minha família. Eu faço o possível para suprir isso tentando viajar todo mês para ir lá. Não é a praia, não é o acarajé… É da minha família que mais sinto saudade.
O que mais gosta em Rondônia?
Eu sou muito, muito realizada profissionalmente aqui.
A Procuradoria do Estado de Rondônia possui um quadro pequeno se comparado ao de outras Procuradorias pelo Brasil, e isso possibilita oportunidades na carreira que em outros locais você não vê. Com poucos meses de carreira eu assumi uma chefia. Tenho colegas que passaram em Procuradorias em outros estados e que nunca tiveram essa oportunidade. Aqui se tem mais chances de assumir posições de destaque na carreira.
Então em um primeiro momento foi a realização profissional, depois encontrei o meu amor, o Fábio, que também é colega de carreira. Então tudo isso me fez amar Rondônia.
No início foi difícil pela distância da família e pela própria adaptação, mas hoje já tenho esse sentimento de pertencimento de Rondônia. Eu sei todo o hino daqui e acho lindo!
Não aceito que as pessoas falem mal daqui, ainda mais quem se muda para cá por conta de uma chance de trabalho e quer falar mal do local que te paga.
Claro que aqui não é perfeito, como todo lugar tem suas dificuldades. Mas de uma forma geral eu sou muito grata. E isso reflete no meu trabalho porque eu luto com unhas e dentes para defender o erário e viabilizar as políticas públicas eleitas pelo gestor.
Qual a sua experiência profissional antes da PGE?
Fiz estágio na Procuradoria Geral do Município de Salvador e no Juizado Especial de Trânsito – assessorando uma juíza. Depois, ainda na faculdade, passei no concurso para técnica do Ministério Público da Bahia.
Quando a senhora ingressou na PGE e como foi?
Foi em 25 de setembro de 2013. Data que eu nunca vou esquecer!
Foi muito especial porque eu tomei posse com a Marta Carolina Fahel Lobo, Roger Nascimento dos Santos e o Carlos Roberto Bittencourt Silva. E a Marta e o Roger são grandes amigos meus.
Eu sempre falo que tenho minha família rondoniense. A gente acaba construindo uma família no novo local que a gente mora. E para mim foi ainda mais especial por ter mantido esse vínculo bem forte com pessoas que tomaram posse comigo.
O Carlos eu não tenho essa proximidade, mas a gente tinha o costume de todo 25 de setembro sair para comemorar, apesar de já ter uns 2 anos que não fazemos isso por conta da correria do dia a dia de cada um.
Em que momento decidiu pela carreira de procuradora do Estado?
A partir da minha experiência de estágio na Procuradoria Geral do Município de Salvador, na qual eu trabalhei com o procurador José Soares Andrade Neto. Eu me encantei com a carreira.
Como era a PGE quando a senhora entrou?
Estava em um período de mudança. A equipe estava saindo da antiga sede e vindo para se instalar no prédio do Centro Político Administrativo (CPA).
Peguei um período de transição. Nós trabalhávamos com pastas físicas, muito papel.
Era também uma época que estava acontecendo alteração na gestão. Tomei posso com a procuradora Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, que era a procuradora geral do Estado, mas logo em seguida o procurador Juraci Jorge da Silva assumiu o cargo.
Minha primeira lotação foi em Vilhena, fui muito bem recepcionada pelos colegas, o doutor Antônio José dos Reis Júnior e o doutor Seiti Roberto Mori. Mas não demorou muito e eu retornei para Porto Velho.
E o que a senhora percebe que mais mudou nesses anos?
O avanço da Procuradoria é perceptível. Hoje trabalhamos com sistemas, como o SEI! e o Ratio, o que ajuda muito e torna o processo de trabalho mais célere. Claro que os sistemas sempre podem se aperfeiçoar e passar por revisões de acordo com as necessidades que vão surgindo, mas as melhorias na rotina de atividades são nítidas.
Antes tudo era feito no papel. Para você expedir um ofício, expedia no papel e o Dudu tinha que ir à Secretaria para pegar o recebido, depois voltava com o físico para a gente juntar na pasta com os outros documentos. Atualmente essa realidade é diferente pela implementação dos sistemas.
Fora isso, a Procuradoria tem ganhado cada vez mais espaço na gestão pública que reconhece a importância do procurador do Estado. Existe uma demanda muito grande para que se tenha procuradores em todas as Secretarias, mas no momento nós não temos quadro que permita isso porque se nós formos tirando os procuradores das setoriais, elas ficarão sobrecarregadas de trabalho. Então hoje, o que eu percebo, é que o gestor reconhece o trabalho do procurador na identificação do respaldo jurídico e em dar uma maior segurança ao gestor na hora da escolha que ele faz.
Outro ponto importante foi o incentivo dado pela Procuradoria à capacitação com a criação do programa de qualificação. Estou muito feliz! São 12 colegas que entraram agora para o mestrado e 6 no doutorado.
Se a gente for pensar, em 4 anos a Procuradoria vai formar um quantitativo considerável de mestres e doutores e isso, para a Instituição e para o seu reconhecimento, é muito importante. Vejo como mudança porque não existia esse incentivo e eu considero algo muito positivo e do qual me orgulho.
Também aconteceu o primeiro concurso para servidores da carreira de apoio, pois não tínhamos um quadro próprio e este é outro fato que trouxe muitas melhorias.
Qual, a senhora considera, o grande marco para a evolução da PGE?
A criação do Fundo Especial de Modernização da PGE, o FUMOR. Ele possibilitou muitos avanços dentro da Instituição.
Se não tivéssemos recurso, não teria como viabilizar a implementação dos sistemas, a capacitação dos servidores, entre outras melhorias que não seriam possíveis sem o FUMOR.
O que mais lhe agrada em trabalhar na Procuradoria de Direitos Humanos?
A Procuradoria tem cadeira no Conselho Estadual de Direitos Humanos e no Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, e como sou procuradora da diretoria de Direitos Humanos, eu que represento a PGE nesses espaços. Então é um ambiente que foge um pouco da minha atuação finalística. Ali eu não estou fazendo representação judicial e não estou prestando consultoria, por isso é uma experiência diferente e enriquecedora.
Tenho a oportunidade de participar da gestão junto com a sociedade civil porque a composição do Conselho e do Comitê é paritária, tendo representantes do Estado e da sociedade civil. E lá eu conheço as demandas da sociedade civil e vejo como é importante que ela esteja perto e contribuindo, pois ela é quem conhece as necessidades e quando você a aproxima da gestão pública, isso traz efeitos positivos porque se conhece mais rápido quais são os problemas. Como eu represento a Procuradoria, se surge algo sem respaldo legal, eu vou ter essa manifestação e a minha fala como procuradora, mas de qualquer forma é uma experiência diferente.
E por participar desses espaços, consigo ajudar o gestor a resolver problemas antes mesmo deles eclodirem, pois ficou ciente das dificuldades e dos anseios dos cidadãos. Assim, consigo identificar o que pode resultar em uma violação dos direitos humanos e desempenho uma atuação preventiva junto ao gestor.
Há também a atuação especializada que permite uma visão holística do processo, trazendo melhores resultados. E isso viabiliza maior eficiência da Procuradoria porque a partir do momento em que o procurador conhece como já funciona o procedimento, especialmente casos que estão na Corte Interamericana de Direitos Humanos, é possível aprofundar o conhecimento.
Posso exemplificar com o caso do massacre no presídio Urso Branco em que, recentemente, foram solicitadas informações pelo Supremo Tribunal Federal ao governador do Estado com dados atuais do sistema prisional e quem minutou essa informação do gestor fui eu. Pelo fato de ter essa atuação especializada, acompanhar todas as ações e participar de tudo, consigo saber o que está acontecendo e colaborar de forma mais efetiva.
O que a fez gostar de trabalhar na PGE durante todos esses anos?
Eu amo trabalhar aqui! Além de ser muito realizada com a carreira de procuradora, eu vejo resultado no meu trabalho. A atividade que se desempenha ao trabalhar na gestão pública, ajuda tanto e eu vejo como o nosso trabalho é refletido na ponta; na política pública que é implementada e dentro da gestão. E você poder auxiliar a resolver problemas dentro da Administração Pública é muito gratificante.
Qual a maior contribuição que a senhora acredita ter dado para a PGE-RO?
De uma forma geral, percebo que com a atuação especializada passamos a ter êxito na grande maioria das ações. Este ano mesmo não lembro de ternos uma sentença condenatória.
A partir do momento que começou essa atuação especializada, começamos a aprofundar mais tecnicamente a discussão do tema e isso traz argumentos que podem apresentar uma vantagem no tribunal.
Eu me dedico bastante à Procuradoria. Quando eu vejo que para o processo pode fazer diferença uma sustentação oral, eu vou lá por iniciativa própria e faço a defesa. Não precisa ninguém pedir. Inclusive, teve um caso que eu fiquei muito realizada porque o relator tinha julgado contra o Estado e depois da minha sustentação oral, outro desembargador acolheu o que eu falei e convenceu o relator a mudar o voto. Ali eu pude constatar como a sustentação oral fez diferença no resultado do julgamento.
O acompanhamento das greves dos agentes penitenciários é um exemplo também da atuação especializada e do acompanhamento mais próximo que eu faço e que trazem um resultado positivo.
Qual o momento a senhora recorda ter sido o mais marcante durante sua carreira na PGE?
Teve uma audiência de conciliação, no TJ, referente à greve dos agentes penitenciários e ela foi bem marcante para mim porque eu percebi o quanto eu contribuí para os esclarecimentos dos fatos.
Como acompanho todos os processos, o advogado do sindicato falava alguma coisa e eu sabia exatamente do que se tratava e tinha as informações necessárias para refutá-lo e explicar o exato andamento do processo ao qual ele se referia.
Teve também a sustentação oral, no caso da regionalização do sistema socioeducativo, que mencionei anteriormente, em que o relator mudou o voto.
Um servidor entrou com um mandado de segurança, quando a unidade socioeducativa na qual ele trabalhava foi desativada, pedindo para não ser removido do município em que estava e ser colocado em uma unidade prisional, alegando que família morava naquela cidade. Sendo que todos os outros servidores da unidade socioeducativa em questão foram para outras unidades da regional que absorveu a demanda daquele município. E o relator tinha julgado favorável para manter o servidor naquele município ficando no sistema prisional, mas isso abriria um precedente desfavorável para o Estado. Imagina se toda unidade que fosse desativada, o servidor pudesse permanecer no seu município ocupando uma outra função!?!
O servidor era agente socioeducativo e não agente penitenciário. Existem diferenças entre as carreiras. O agente penitenciário tem porte de arma e o socioeducativo não tem. Se você o coloca em uma unidade prisional, como fica?!
E com minha sustentação oral o voto foi mudado e o mandado de segurança julgado como improcedente, o que foi muito positivo porque os outros servidores já nem impetravam mais mandado de segurança alegando os mesmos motivos porque não têm o direito líquido e certo de permanecer no município.
Qual o seu sentimento em relação à PGE?
Realização e gratidão. Eu devo parte da minha felicidade à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia porque eu sou muito realizada profissionalmente.
Se a senhora fosse agradecer alguém da PGE, quem seria e por quê?
Agradeço ao procurador Evanir que me recebeu muito bem e pelo exemplo de chefe que ele é. Eu aprendi muito com ele. Eu vejo nele o profissional que eu quero ser.
Fico pensando que se eu chegar na idade dele com a disposição e a dedicação ao trabalho que ele tem, eu estou realizada. Ele não perdeu o ânimo com o passar do tempo e não negligencia com suas demandas. Além de ser um líder para se espelhar. Ele dá o exemplo do que ele te exige.
É uma referência inspiradora e quando você tem esses referenciais, vai se melhorando para ser igual àquela sua inspiração.
Um profissional na área jurídica que a senhora admira e o porquê dessa admiração?
Vou mencionar o doutor Fábio Santos. Eu titubeei porque as pessoas podem achar que a minha indicação do nome dele é tendenciosa por eu ser casada com ele, mas eu tenho convicção que não. É uma opinião formada a partir do profissional que ele é e não do marido Fábio Santos.
E isso eu confirmo com todo mundo que trabalha com o Fábio e que tem o contato da convivência diária. Além da qualificação técnica, e da inteligência, ele tem uma dedicação excepcional. Ele faz a diferença nos espaços que ele ocupa.
E o que mais me chama atenção e me faz admirar o profissional que ele é, é que ele é uma pessoa muito humana. É diferenciado como ele trata as pessoas e como consegue ver os problemas a partir, não só da perspectiva dele, mas do outro também, tentando atender todas as demandas e necessidades.
É um profissional da área jurídica que eu considero excepcional e que eu tenho a sorte de ter a convivência diária e poder aprender com ele.
O que a procuradora Tais, de hoje, diria para a procuradora Tais Cunha de 2013?
Eu diria “acredite que os planos de Deus são melhores que os seus”. Eu acreditava que minha passagem aqui por Rondônia seria rápida e eu tinha outros planos que não se efetivaram, mas hoje eu vejo que os planos de Deus para mim foram melhores do que os que eu planejava.
Qual mensagem que a senhora deixaria para as pessoas que pretendem seguir a carreira de procurador(a) do Estado?
Que escolham a carreira por afinidade mesmo e não pela remuneração. É indispensável para você ser um bom profissional e feliz, gostar daquilo que faz.
E com relação à atividade da Procuradoria, em específico, eu diria para a pessoa dar o seu melhor porque ela consegue, nesse espaço, fazer a diferença na vida das pessoas. Que ela entre na carreira não pensando em fazer apenas o possível, mas o seu melhor.
O possível todo mundo faz, e aqui dentro da gestão pública você consegue atingir a vida de muitas pessoas, então diria para entrar com isso na cabeça, de que o trabalho desenvolvido tem uma repercussão muito grande.
Um parecer sobre a implementação de uma política pública, já vai afetar a vida de várias pessoas, de vários cidadãos. Então tem que entrar com isso em mente; de fazer o seu melhor.
Quais os planos para o futuro?
Continuar me qualificando, pois penso que esse é um processo contínuo e que não pode ser interrompido nunca na atividade do profissional.
Além da qualificação contínua, meu plano é continuar contribuindo para o Estado. Eu não tenho pretensão de sair de Rondônia, meu planejamento atual já é minha permanência aqui. Sou uma rondoniense de coração e de realização.
Uma frase para finalizar.
Tem uma frase da Frida Kahlo que me representa muito na minha permanência aqui: onde não houver amor, não te demores.
Eu achava que não iria demorar, mas como veio o amor tanto pela carreira, como o fato de eu ter encontrado o meu amor aqui, eu fiquei.
O que os colegas de trabalho falam sobre Tais Macedo de Brito Cunha:
“A doutora Tais é uma pessoa excepcional! Uma grande procuradora e eu tenho orgulho dela fazer parte da minha equipe. Extremamente competente e dedicada. Da mesma forma como pessoa é muito humana. Se tivesse uma nota para eu dar para a doutora Tais seria nota 10!”
Evanir Antônio de Borba – Diretor da Procuradoria do Contencioso
“É uma honra trabalhar com a procuradora Tais Cunha, porque além de termos tomado posse juntos, a colega é um exemplo de dedicação profissional.
Admiro sua constante busca pela capacitação técnica, merecendo destaque a recente aprovação no Doutorado em Direito.
Ela também representa a liderança feminina na Procuradoria, e isto ficou evidente na sua participação na organização, e como palestrante, da II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia.
Entre as características pessoais, destaco sua gentileza, retidão e humanidade no trato com as questões que lhe são submetidas.”
Roger Nascimento dos Santos – Procurador do Estado de Rondônia e Procurador Geral do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia
Fonte:
Texto: Ana Viégas
Fotos: Ana Viégas
