Na manhã da última quarta (12), em Brasília, o procurador geral do Estado de Rondônia, Juraci Jorge da Silva, participou da primeira reunião de 2020 do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). O encontro iniciou com o seminário “Organizações da Administração Indireta em Debate”, com o intuito de debater modelos e arranjos organizacionais para o setor público, sob as lentes da administração e do direito, a partir da experiência do Governo Federal e dos governos subnacionais, de forma a contribuir para a construção de respostas e soluções para os desafios contemporâneos de transformação do Estado e melhoria da gestão pública.
Após o seminário, que teve a participação do presidente do Conpeg, Rodrigo Maia Rocha, na mesa de abertura, os procuradores gerais se reuniram na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para tratar de pautas como o alinhamento sobre temas relacionados à ACO 3150 e 3151 pelo presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (COMSEFAZ); análise da Resolução nº 3030/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre pagamento de precatórios; discussão sobre a previdência dos servidores militares; atualizações sobre os trabalhos da Comissão constituída para tratar sobre o tema das compensações da Lei Kandir (ADO 25); exposição sobre questões relacionadas à gestão e pagamento de honorários de defensores dativos; debate sobre aplicação do piso nacional do magistério; entre outros assuntos.
Para o procurador geral do Estado, Juraci Jorge da Silva, as reuniões do Conpeg são importantes, pois oportunizam o debate de temas do interesse dos Estados e também propiciam o intercâmbio de informações e práticas institucionais entre os procuradores gerais. “É sempre relevante participar desses encontros porque eles possibilitam um debate profícuo sobre assuntos que são significativos para as Procuradorias e além disso proporcionam uma aproximação institucional entre os procuradores e as respectivas PGEs que cada um representa”, afirma.
Confira qual foi a programação do seminário “Organizações da Administração Indireta em Debate”:
9h- Mesa de abertura
Diogo Costa – Presidente da ENAP
Cristiano Heckert, Secretário da SEGES
Rodrigo Valadão – Presidente do Fórum nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs (FONACE)
Rodrigo Maia – Presidente do colégio nacional dos procuradores gerais dos Estados (Conpeg)
9h30 às 10h30 – Palestra magna – Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior (Diretor – CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos)
10h30 às 12h – Talk Show
Modelos de organizações estatais no Brasil e no mundo
José Vicente Mendonça – PGE/RJ
Vinicius Klein – PGE/PR
Mediadora – Vânia Vieira – AGU-PF/Enap
12h – Almoço
14h30 às 16h – Talk Show
Administração Indireta e os Estados da Federação
Ailton Cardozo – PGE/BA
Anna Carolina Migueis – PGE/RJ
Mediadora – Alzemeri Britto (PGE/BA)
16h – Palestra de encerramento – Fernando Coelho (USP)
18h – Encerramento
Fonte
Texto: Ana Viégas
Fotos: Arquivo pessoal de Juraci Jorge
Secom – Governo de Rondônia
