Com a atualização cadastral do servidor público anteriormente agendada para encerramento no dia 29 de março, visto à situação do estado de calamidade pública em prevenção ao coronavírus, a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) prorrogou para 20 de abril o prazo de envio dos dados atualizados dos servidores ativos. São 51.007 servidores aptos […]
PGE elabora Parecer Referencial para instruir gestores públicos nas compras diretas necessárias ao combate do Covid-19
No intuito de trazer mais agilidade na aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para a prevenção e o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), assim como manter a legalidade nos processos de compras diretas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elaborou um Parecer Referencial para servir de guia aos gestores públicos neste […]
Alexandre Cardoso da Fonseca: um olhar voltado para os direitos humanos.
Mineiro, nascido em Paracatú, e criado até os 04 (quatro) anos em Unaí, Alexandre Cardoso da Fonseca se mudou com a família ainda muito novo para Brasília, onde o pai havia passado para o concurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – em 1967. O primogênito de Dimas Ribeiro da Fonseca e Maria […]
Com base em pedido de Suspensão de Segurança da PGE, STJ permite a continuidade de Pregão Eletrônico para fornecer materiais de informática para a Seduc
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de Suspensão de Segurança da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que havia paralisado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 532/2018/Supel/RO, processo licitatório destinado ao fornecimento de materiais de informática, tais como […]
Voluntários podem se cadastrar em portal para atuar no combate ao coronavírus em Rondônia
Diante do quadro de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), criou um portal, desenvolvido pelo departamento de Tecnologia da Informação (TI), onde estudante e profissional da saúde pode ser voluntario no enfrentamento a essa pandemia, através do cadastro no site: voluntarios.sesau.ro.gov.br/. “A ideia […]
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia completa 32 anos
Hoje, 25 de março de 2020, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) completa 32 anos. O dia escolhido para comemorar a data é simbólico e marca a posse dos procuradores do Estado aprovados no primeiro concurso realizado pela Instituição, em 1988. Até 1987, os procuradores eram indicados pelo governador sem a necessidade de […]
Governo garante suspensão por 6 meses da dívida do Beron e direciona todos os esforços contra o coronavírus
A dívida do extinto Beron (Banco do Estado de Rondônia), debitada todos os meses para a União cerca de R$ 17 milhões pagos ao Banco Central, será suspensa por um prazo de seis meses. A confirmação foi dada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha (durante live em sua página no Facebook), no final da tarde de segunda-feira […]
Pacientes infectados com Covid-19 em Porto Velho recuperam-se bem e em casa
Os dois pacientes de Porto Velho que tiveram os exames pra coronavírus confirmados estão estáveis e recuperam-se bem. Eles estão em isolamento, sendo monitorados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) da Capital. “Além de acompanhar os pacientes, fazemos o monitoramento das pessoas que tiveram contato com os dois, orientando como devem proceder. […]
Medidas para combater o coronavírus são reforçadas pelo governo de Rondônia conforme decreto estabelecido
O isolamento familiar é uma conduta prevista pelo Ministério da Saúde e o governo do Estado de Rondônia vem tomando medidas de prevenção contra o coronavírus (Covid-19), estabelecendo no Decreto nº 24.887, de 20 de março de 2020 a proibição da permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, pública ou privada, inclusive em […]
PGE monta comissão para intensificar assessoria à Secretaria de Estado da Saúde no combate ao coronavírus
Cumprindo sua missão institucional de defender o Estado de Rondônia com base nos princípios constitucionais e éticos, contribuindo efetivamente na otimização da Administração Pública em prol da sociedade, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) montou uma comissão que trabalha diretamente com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para auxiliar na análise de projetos e […]