A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) não possuía uma lei orgânica e acabava seguindo legislações esparsas até a aprovação da Lei Complementar 620 de 20 de junho de 2011, momento em que a Procuradoria passa a ter uma estrutura mais organizada, o número de setoriais aumenta, e passa a contar com o Conselho Superior – um órgão deliberativo e supervisor das atividades da Instituição e de cada um dos seus integrantes.

A lei trata de muitos aspectos importantes para a PGE e, por isso, é substancial que todos que trabalham na Instituição tenham conhecimento do seu conteúdo. Não por acaso, a legislação é cobrada nos concursos públicos para ingresso na Procuradoria a exemplo do último certame realizado em 2015 – para carreira de apoio.

Vendo a importância dessa legislação e observando a ausência de uma obra que tratasse do tema de forma mais detalhada, os procuradores do Estado, Danilo Cavalcante Sigarini e Olival Rodrigues Gonçalves Filho, desenvolveram em parceria o livro “Lei Orgânica PGE-RO Comentada”. “A ideia para a realização do livro surgiu ao nos depararmos com a inexistência de um estudo específico envolvendo a LC 620/2011 bem como a escassez de obras voltadas para o estudo da legislação local”, comenta o autor, Danilo Sigarini.

Por conta da pandemia, o lançamento presencial do livro ainda está sem data prevista, contudo, a sua pré-venda já está disponível no site da Editora Íthala . “Essa obra é um presente nosso ao Estado e ao povo de Rondônia que sempre nos acolheu de coração aberto. Não poderíamos estar mais felizes em realizar o nosso sonho de contribuir para a comunidade jurídica com uma obra que tenha por objeto de análise a legislação dessa terra de destemidos pioneiros”, celebra o procurador do Estado, Danilo Sigarini.

Os autores também irão fazer uma live no Instagram da editora no dia 30 de abril (quinta-feira) para falar um pouco sobre a obra. “Este livro faz parte de um irreversível processo de amadurecimento acerca do funcionamento e do papel constitucional da Advocacia Pública, e nós procuramos contribuir com o esclarecimento e a reflexão acerca dos pontos centrais da Lei Orgânica da PGE”, afirma o autor, Olival Rodrigues.

Para quem deseja conhecer mais a legislação, ou está se preparando para o próximo concurso de procurador do Estado, a legislação comentada é um material relevante que pode resultar em um diferencial no resultado final da prova. “Comentar a legislação de uma carreira é algo trabalhoso, pois implica enfrentar ponto a ponto cada artigo, tentando abarcar a maior quantidade possível de hipóteses e interpretações dos institutos visando dar ao leitor o entendimento doutrinário e jurisprudencial mais atualizado a respeito do tema”, explica o procurador do Estado, Danilo Sigarini.

Currículo dos Autores:

Danilo Cavalcante Sigarini

Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá . Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Procurador do Estado de Rondônia. Ex-advogado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).

Olival Rodrigues Gonçalves Filho

Mestrando em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso (FESMP). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Procurador do Estado de Rondônia. Ex-analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Ex-técnico administrativo no Ministério Público do Trabalho da 23ª Região.

Fonte:

Texto: Ana Viégas

Imagem: Editora Íthala e Arquivo pessoal de Danilo Sigarini