Desde quando o decreto nº 24.887 – que estabeleceu estado de calamidade – foi publicado, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) tem atuado de diversas maneiras dando suporte aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) por meio de reuniões com gestores, prestando esclarecimentos, desenvolvendo parecer referencial, criando comissão para assessoria jurídica, conseguindo suspender dívida do Estado com a União para utilizar o recurso no combate ao novo coronavírus, entre outras ações de suma importância para mitigar os prejuízos causados pela pandemia.
Entretanto, diante das medidas de distanciamento social para frear o contágio do vírus, a maior parte da equipe da Procuradoria passou a trabalhar em regime de home office, uma modalidade que requer disciplina, familiaridade com a tecnologia, e adequação da rotina de tarefas.
De acordo com o decreto nº 10.292, publicado no dia 26 de março, a advocacia pública passou a ser considerada como atividade essencial durante o período de prevenção à contaminação e ao enfrentamento da pandemia, e para dar continuidade às demandas que chegam à PGE-RO diariamente, os servidores que compõem a Instituição têm se ajustado à nova dinâmica de trabalho.
São muitos fatores que interferem nesse processo de adaptação, como ter que conciliar, em um mesmo ambiente, as obrigações laborais e domésticas; dividir o tempo entre o serviço e lidar com as crianças; manter o foco no que está sendo feito com tantos estímulos para desviar a atenção; entre outras situações que se impõem neste novo contexto. Contudo, há quem prefira o trabalho remoto por conseguir desempenhar suas funções com mais produtividade no local onde mora – uma das justificativas é que há mais tranquilidade. São diferentes realidades que precisam, de forma harmônica, encontrar uma maneira para continuar entregando resultados positivos à Administração Pública em prol da sociedade e assim manter o padrão de qualidade nos serviços prestados pela Procuradoria.
O convívio diário com os colegas de trabalho é um ponto que pouco diverge quando o que está em pauta é falar do que mais se sente falta da antiga rotina. A troca de experiências e o clima amistoso estabelecido, ajudavam a tornar o horário do expediente mais prazeroso.
Para ilustrar esse panorama, alguns integrantes da PGE-RO relataram como estão lidando com as atuais circunstâncias. Acompanhe a seguir:
Francisco Silveira de Aguiar Neto – Procurador do Estado
– O que mudou na sua rotina de trabalho?
Para garantir a produtividade achei por necessário montar uma estação de trabalho em casa, assim como manter uma rotina semelhante àquela anterior ao isolamento. A hora de acordar, de iniciar os trabalhos e de descansar se mantém basicamente as mesmas, com a vantagem que não há necessidade de deslocamento. O uso de ferramentas eletrônicas permite a comunicação contínua e produtiva com a equipe.
– Como está sendo a adaptação ao regime de home office?
Após um curto período de adaptação, consegui perceber que existem maiores vantagens que desvantagens com esse método de trabalho. A falta de necessidade de deslocamento, aliada com o conforto da minha própria casa, me permitiu manter minhas obrigações e melhorar a qualidade do serviço.
– Do que mais sente falta da rotina de trabalho antiga (antes da pandemia e do isolamento)?
A falta principal é poder encontrar com amigos e colegas, trocar ideias ou simplesmente conversar amenidades em um curto intervalo. A impossibilidade de encontrar qualquer pessoa mesmo em meu tempo livre contribui para essa dificuldade.
– Já necessitou ir para alguma reunião presencial? Em caso afirmativo, como foi?
Houve essa necessidade em quatro ocasiões, sendo três matérias de estado e uma interna da Procuradoria. Foram reuniões bastante produtivas, onde todos os servidores respeitarem as recomendações médicas de distanciamento, uso de máscara e higiene pessoal.
– Quais as principais atividades que está desenvolvendo nesse período?
Como participo do grupo especial de combate à pandemia, houve um aumento significativo de processos administrativos emergenciais, principalmente na área de saúde. Assim como de ações judiciais relacionadas a temas da pandemia e com o propósito de garantir os recursos do estado. Isto aliado com o trabalho que já era normalmente realizado no gabinete e na PGE-SEDUC, o que se manteve próximo ao que era antes.
– Quais os desafios nessa nova dinâmica de trabalho?
O principal desafio é manter o foco em casa e suportar o distanciamento pessoal. Apesar que o primeiro problema se resolveu com a manutenção de uma rotina e organização, o segundo só vem piorando com o tempo.
André Luiz Brum – Analista Processual
– O que mudou na sua rotina de trabalho?
Na essência, nada mudou, pois meu trabalho (100% em processos digitais) pode ser feito de qualquer lugar com o uso de ferramentas como o Ratio (Sistema da PGE responsável pelo acompanhamento de nossos processos e elaboração de minutas), SEI (Sistema que utilizamos para as comunicações administrativas) e PJe, sistema do Judiciário utilizado para consulta supletiva de processos e protocolo de peças. Assim, nenhuma das minhas funções na PGE passou por mudanças ou nem mesmo adaptações. A única diferença é que hoje trabalho de casa, de um pequeno escritório que eu até já tinha. Hoje percebo uma melhor concentração, pois o silêncio de casa é absoluto, coisa que às vezes não conseguimos no CPA, devido à estrutura física. Então, basicamente a mudança é o local e o contato com minha chefia (procurador Evanir Antônio de Borba), que passou a ser via WhatsApp.
– Como está sendo a adaptação ao regime de home office?
Bastante tranquila. O maior desafio é não cair na tentação de flexibilizar os horários. É importante manter a rotina, não apenas para conservar a produtividade, mas também para que tenhamos a clareza de quais são os momentos de trabalho e os momentos de descanso ou de dedicação a outras atividades.
– Do que mais sente falta da rotina de trabalho antiga (antes da pandemia e do isolamento)?
Do contato direto com a chefia, pois poderíamos trocar uma ideia mais facilmente para escolha de estratégia jurídica ou até mesmo para que ele possa compartilhar comigo sua vasta experiência, o que eu costumo demandar frequentemente.
– Já necessitou ir para alguma reunião presencial? Em caso afirmativo, como foi?
Recentemente, além de permanecer desenvolvendo minhas atividades junto à Procuradoria do Contencioso, fui designado para auxiliar o Grupo Especial da Procuradoria para combate ao COVID-19. Por esse motivo, precisei comparecer a uma reunião na Casa Civil. Foi um momento muito peculiar. Todos estávamos de máscara e tivemos que controlar o costume de cumprimentar com aperto de mão. Fora isso, foi uma reunião normal.
– Quais as principais atividades que está desenvolvendo nesse período?
No momento, sigo minutando petições iniciais, defesas, recursos e contrarrazões de recursos de atribuição da Procuradoria do Contencioso. No grupo especial, tenho monitorado e compilado respostas às requisições do Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa em procedimentos ligados ao enfrentamento à pandemia e todas as questões a ela inerentes, como o controle de gastos públicos e eficiência dos serviços prestados pelo Estado de Rondônia.
– Tem sentido alguma dificuldade nessa nova dinâmica de trabalho? Em caso afirmativo, qual?
A dificuldade não decorre do teletrabalho. Decorre, em verdade, de auxiliar em funções que eu ainda não havia exercido (como é o caso da atuação junto ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa). No entanto, essas dificuldades vão sendo superadas pela experiência do Dr. Maxwel (Procurador do Estado a quem eu me reporto no Grupo Especial) e pelo colega Diego Mackerte, Analista Processual atualmente cedido para Casa Civil e que tem amplo histórico de atuação nessas esferas de controle.
Geanny Márcia Cavalcante da Costa – Gerente da Gerência Adminstrativa e Financeira (GAF)
– O que mudou na sua rotina de trabalho?
Tudo. Apesar de ter montado uma rotina semelhante ao meu dia a dia na PGE como: acordar no mesmo horário, estar à frente do computador por volta das 7:30 para execução das atividades processuais pelo SEI, atender servidores de apoio e procuradores normalmente – porém, por telefone, WhatsApp, email, entre outros canais de comunicação. Estou na minha casa, num espaço que, normalmente, não tem esse fim, mas felizmente, estou conseguindo desenvolver o meu trabalho quase na sua totalidade.
– Como está sendo a adaptação ao regime de home office?
Não foi difícil. Mesmo estando distante dos servidores da GAF, nos falamos diariamente por telefone ou WhatsApp para tentar solucionar os problemas de cada setor. E quando necessário, vamos até o CPA para executar atividades que só podem ser realizadas lá em razão de sistemas como SIAFEM e GOVERNA.
– Do que mais sente falta da rotina de trabalho antiga (antes da pandemia e do isolamento)?
Do contato com os colegas, das discussões de trabalho, dos abraços de bom dia, das palavras de carinho das amigas, da rotina elétrica… Enfim, a GAF tem uma harmonia muito grande entre seus servidores, fazendo com que todos participem de alguma forma pra solução de problemas de um setor mesmo que não seja o seu no intuito de contribuir com o grupo.
– Já necessitou ir para alguma reunião presencial? Em caso afirmativo, como foi?
Ainda não, mas pelo menos uma ou duas vezes na semana eu vou até o nosso local de trabalho, sempre protegida com máscara e álcool em gel, para atender um determinado setor. Esta semana, por exemplo, estive lá para atender almoxarifado, financeiro e orçamentário, ou seja, estavam, além de mim, o Jairo, Luis e Cosmo.
– Quais as principais atividades que está desenvolvendo nesse período?
Todas as atividades atinentes aos setores da GAF, mas Diárias, Patrimônio, RH, Financeiro, Orçamentário são as principais, as que diariamente nos falamos e o trabalho continua bem intenso.
– Tem sentido alguma dificuldade nessa nova dinâmica de trabalho? Em caso afirmativo, qual?
Não senti muita dificuldade, mas não posso negar que algumas situações estão ficando pra quando retornarmos à normalidade, como por exemplo os processos de servidores que tramitam na Segep. Apesar de mantermos contato com servidores desse Órgão, existe a morosidade em razão de que nem todos os servidores têm condições de fazer home office e são do grupo de risco. Enfim, precisamos entender o momento por qual estamos passando.
– Como está sendo gerir uma equipe neste período? Como é feito a acompanhamento da produtividade de cada integrante do seu núcleo?
A equipe da GAF é muito coesa e acho que por esse motivo as atividades não sofreram uma queda significativa. Temos conseguido manter a Gerência com sua atividade em quase sua totalidade, pois aqueles que não tem estrutura de TI em casa pra fazer home office ou necessitam estar no local de trabalho em razão dos sistemas próprios, estão indo ao CPA quando necessário. É claro que, por ser uma atividade eminentemente administrativa, a demanda diminuiu, logo a produtividade diminui também, mas nada que obste o bom andamento do Órgão.
Ingrid Brizard Silva – Técnica da Procuradoria
– O que mudou na sua rotina de trabalho?
Uma das principais mudanças foi a desnecessidade de deslocamento ao trabalho, que pra mim sempre foi muito estressante por morar longe e por enfrentar o gargalo de deixar filho na escola e acabar tendo que pegar vias mais congestionadas. Trabalhar de casa me poupa desse estresse todas as manhãs.
– Como está sendo a adaptação ao regime de home office?
Apesar de preferir o trabalho presencial, principalmente por causa da estrutura, da companhia dos colegas e das trocas, a experiência de poder determinar a minha rotina de trabalho e fazer as adaptações que se encaixam melhor ao meu contexto de vida tem sido bem legal. Tenho tentado cumprir as horas de trabalho, ainda que quase nunca de maneira corrida, e metas diárias.
– Do que mais sente falta da rotina de trabalho antiga (antes da pandemia e do isolamento)?
Sinto falta da equipe com quem trabalho, da interação com os demais colegas e do cafezinho que rendia boas risadas logo de manhã.
– Já necessitou ir para alguma reunião presencial? Em caso afirmativo, como foi?
Não. Felizmente a nossa chefia é bastante adepta aos recursos tecnológicos e entende a complexidade e gravidade do momento que estamos vivendo. Por isso, entre reuniões gerais da área e individuais, nos encontramos virtualmente três vezes na semana.
– Quais as principais atividades que está desenvolvendo nesse período?
As atividades são basicamente as mesmas que já desenvolvia antes de entrar em regime de home office. Análise processual estratégica e busca de convênios e parcerias com outros órgãos e entidades a fim de melhorar a eficiência da nossa atuação na Procuradoria de Ativos Financeiros.
– Tem sentido alguma dificuldade nessa nova dinâmica de trabalho? Em caso afirmativo, qual?
Sim, como tudo que é novidade causa certa estranheza. A principal dificuldade que tenho sentido é a estrutural. A PGE oferece uma estrutura de trabalho bem melhor do que a que disponho em casa. Outra questão é o contato com os demais membros da equipe. Por mais que a gente realize reuniões constantemente, nada se compara ao contato diário 5-6 horas por dia. Muitas vezes a falta de respostas imediatas trava um pouco o trabalho, mas entendo que até isso é uma questão de adaptação.
Romário do Nascimento Oliveira – Gerente da Gerência de Informática (GEINFO)
– O que mudou na sua rotina de trabalho?
Além do fato óbvio da realização das atividades laborais de forma não presencial, a rotina em si permanece preservada, considerando que a setorial, no caso a Gerência de Informática, tem seguido o horário de expediente normal, ou seja, 07h30 às 13h30.
– Como está sendo a adaptação ao regime de home office?
Bem tranquilo, considerando a existência de ferramentas tecnológicas que possibilitam a realização dos trabalhos de forma remota sem muitos problemas, apesar do fato da “virada de chave” para o trabalho remoto ter sido bem impactante tendo em vista a falta de tempo para instruir os servidores quanto a utilização de algumas destas.
– Do que mais sente falta da rotina de trabalho antiga (antes da pandemia e do isolamento)?
Particularmente, levando em consideração a prática de grande parte das atribuições do meu cargo, no caso técnico em tecnologia da informação, eu avalio que a rotina de trabalho não presencial me proporciona maior produtividade, pois tenho um ambiente mais tranquilo e silencioso, o que contribui para a concentração, ambiente este que não encontro nas dependências da Instituição tendo em vista que a GEINFO compartilha o espaço físico com outras setoriais de atendimento ao público.
– Já necessitou ir para alguma reunião presencial? Em caso afirmativo, como foi?
Até o momento, não. Mas devido a necessidade de conduzir minha esposa ao trabalho, tenho que me deslocar diariamente.
– Quais as principais atividades que está desenvolvendo nesse período?
Considerando a função que me foi atribuída de Gerente de Informática, estou me atendo mais a parte administrativa da setorial, no entanto, tenho dado apoio na coordenação do suporte técnico em informática remoto prestado aos servidores.
– Tem sentido alguma dificuldade nessa nova dinâmica de trabalho? Em caso afirmativo, qual?
Certamente, acredito que muitos ainda não estavam preparados para o regime de trabalho remoto, pois exige uma certa destreza com ferramentas tecnológicas, disciplina e comprometimento necessários para o desempenho das atividades sem a supervisão presencial habitual, e nem todos estão prontos para essa dinâmica.
– Como está sendo gerir uma equipe neste período? Como é feito a acompanhamento da produtividade de cada integrante do seu núcleo?
No geral, a equipe da Gerência de Informática tem realizado um bom trabalho, considerando algumas limitações existentes, há boa vontade e colaboração.
Tais Macedo de Brito Cunha – Procuradora do Estado
– O que mudou na sua rotina de trabalho?
São muitas mudanças. A adaptação dos horários de trabalho para momentos do dia que estou mais produtiva passou a ser uma possibilidade. Reuniões virtuais passaram a fazer parte da rotina, realidade inexistente antes do isolamento, em que pese os benefícios do uso dessas ferramentas tecnológicas. Uma mudança que já era necessária mas que fica mais evidente com o home office é o desenvolvimento, pelo procuradores do Estado, de habilidades no uso da tecnologia. Em relação a mudanças de rotina, acrescento que o tempo de deslocamento ao trabalho deixou de existir, a espera para localização de vagas no estacionamento também. Em que pese continuar mantendo o processo de me arrumar para trabalhar, por ter percebido que isso contribui para meu bem-estar e produtividade, o tempo demandado não é o mesmo. Então, no geral, há uma ganho de tempo no dia decorrente desta nova rotina.
– Como está sendo a adaptação ao regime de home office?
No início do isolamento a adaptação estava sendo 100% positiva, com aumento de concentração e produtividade. Contudo, como o home office atual está sendo implementado em um contexto de exceção, decorrente da necessidade de isolamento em razão da pandemia, dificuldades começam a surgir, mas que não são inerentes ao home office em si, mas às limitações que estamos sofrendo com o contexto de isolamento, que indubitavelmente é importante e necessário, mas traz efeitos negativos. Realizar todas as minhas atividades intelectuais no mesmo ambiente, o que incluiu trabalho e atividades do doutorado, torna o processo mais cansativo. Não fazer atividades físicas regularmente, mudanças na alimentação, acréscimo das atividades domésticas, diversas preocupações decorrentes da pandemia são exemplos das causas que tem contribuído para aumentar a ansiedade e dificultar este processo de adaptação.
– Do que mais sente falta da rotina de trabalho antiga (antes da pandemia e do isolamento)?
Com toda certeza é o contato e a interação com os colegas de trabalho, os relacionamentos interpessoais que faziam parte da minha rotina anterior.
– Já necessitou ir para alguma reunião presencial? Em caso afirmativo, como foi?
Sim. Foi no início do isolamento, quando as reuniões virtuais ainda não estavam sendo utilizadas e disponibilizadas de forma ampla. Foi uma reunião na Corregedoria do Tribunal de Justiça, para tratar de uma interdição de uma unidade prisional do interior do Estado. Não dá para dizer que a reunião foi normal, porque a própria imagem da reunião, com pessoas de máscara e álcool em gel disponibilizado na mesa, que eu fiz uso todas as vezes que toquei algo como caneta ou a própria ata da reunião, denunciava que não estávamos vivendo um período de normalidade.
– Quais as principais atividades que está desenvolvendo nesse período?
A atuação nos processos judiciais, promovendo a representação judicial do Estado, segue normalmente. Em que pese a suspensão dos prazos judiciais, houve um aumento das publicações neste período. Houve também um aumento da atuação do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, já que este contexto de combate a pandemia exige uma mobilização maior destes órgãos.
– Quais os desafios nessa nova dinâmica de trabalho?
Acredito que o maior desafio é ser extremamente disciplinado. Não basta uma disciplina regular, o home office exige elevada capacidade de organização, planejamento e disciplina do profissional.
*Gostaria de acrescentar que estamos tendo todo o apoio técnico necessário para desempenhar nossas funções no home office. A equipe da TI tem tido um papel muito importante para viabilizar essa nova dinâmica de trabalho e tem sido eficiente em atender as demandas. Ainda não é inerente a atividade do Procurador a familiarização com questões de tecnologia e isso poderia ser um entrave ao desenvolvimento eficiente do home office, que depende da utilização de ferramentas tecnológicas. A título de exemplo, eu não estava conseguindo fazer protocolos no sistema SDSG do TJ/RO e certamente não conseguiria sozinha resolver este problema. Fiz o cadastro da demanda no sistema e prontamente fui atendida pela equipe da TI, que fez o acesso remoto no meu computador para instalar um programa necessário.
Dia do Trabalhador:
O Dia do Trabalhador, também conhecido como o Dia do Trabalho, comemorado no Brasil e em vários países nesta sexta, é celebrado nesta data porque em 1886, trabalhadores da cidade de Chicago, nos Estados Unidos, reivindicaram melhores condições de trabalho. A iniciativa acabou estimulando uma greve geral que se estendeu por todo o país, gerando conflitos com policiais deixando diversas pessoas feridas e ocasionando a morte de 12 (doze) manifestantes.
Para homenagear quem perdeu a vida nesta luta, em 20 de junho de 1889, criou-se o “Dia do Trabalhador/Dia do Trabalho”, comemorado em primeiro de maio de cada ano.
No Brasil, a data foi oficializada por meio de um decreto do presidente Artur Bernardes, assinado em setembro de 1924.
A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) no Brasil foi anunciada no dia 1º de maio de 1943 pela simbologia da data e por muito tempo o reajuste anual do salário mínimo também acontecia neste dia.
*Informações coletadas no site da Biblioteca Nacional.
Fonte:
Texto: Ana Viégas
Imagens: Arquivo pessoal dos servidores
