Artur Leandro Veloso de Souza: competência e dinamismo em prol da PGE.

Soteropolitano, o filho caçula de José Aloysio de Souza e Marlene Ramos Veloso de Souza era uma criança que adorava brincar de bola e pega pega. De acordo seus relatos, era também um menino tranquilo e até introspectivo. Algo difícil de imaginar para quem conhece o procurador do Estado Artur Leandro Veloso de Souza, sempre tão dinâmico no trabalho – seja na Procuradoria ou nos cursos preparatórios em que dá aula.

O irmão de José Júnior e Larissa Maria, tem livros publicados, artigos defendidos em congressos e coleciona aprovações em concursos por diferentes cidades do país. Mas até decidir pela carreira de advogado público, ele cogitou ser engenheiro civil, igual ao pai. Foi o vizinho, Horácio Raymundo de Senna Pires (que foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST), que durante a pré-adolescência do Artur, acabou por influenciá-lo a cursar a faculdade de Direito.

Em 1999, ele ingressou na Universidade Católica de Salvador e após concluir o curso, advogou por um período, conciliando o ofício com a rotina de estudos para concursos. Em março de 2012, tomou posse na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE) e veio morar em Porto Velho.

O pai da Natália (9 anos) e da Maria (prestes a fazer 2 anos) demonstra verdadeira paixão pela profissão escolhida e, por isso, procura sempre estar atualizado e capacitado para dar o melhor de si em cada trabalho que desenvolve.

Para saber um pouco mais da trajetória do procurador do Estado, Artur Souza, acompanhe a entrevista a seguir:

O procurador do Estado, Artur Leandro Veloso de Souza, apresentou seu artigo no XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal que aconteceu em Fortaleza.

O que mais sente falta da sua cidade natal?

O que eu mais sinto falto é da minha família, dos meus pais, meus irmãos e meus amigos da época de infância – são o que mais sinto falto.

O que mais gosta em Rondônia?

Rondônia tem duas coisas que para mim são bem marcantes. Uma delas é até motivo do hino, que são os céus de Rondônia e de fato isso é um espetáculo diário, muito bonito de se ver! Outra coisa que é bacana, que eu gosto aqui, é o fato de ser uma capital, mas é uma capital pequena. Enquanto Salvador é uma confusão com muito trânsito, engarrafamento e violência, aqui é uma cidade um pouco mais pacata no sentido de se ver ainda um pouco de clima interiorano. Então essas são duas coisas que eu gosto muito daqui de Rondônia.

Qual a sua experiência profissional antes da PGE?

Fui advogado. Me formei em 2005 e daí eu passei advogando durante 4 ou 5 anos – um pouco mais, um pouco menos. Depois eu comecei a estudar para concurso público, aí eu passei no primeiro concurso e depois eu assumi aqui na PGE-RO em 2012.

Quando o senhor ingressou na PGE e como foi?

Minha posse foi no dia 3 de março de 2012 e entrei em exercício dia 5 de março 2012.

Era um momento de muita mudança. Quando a primeira turma chegou aqui, havia muita indagação sobre como era tudo. A gente sempre projetou ser procurador do Estado, mas nunca se viu muito em exercício. No início foi um processo muitos descobrimentos: de conhecer a cidade, conhecer a cultura, conhecer seus colegas, conhecer a profissão, se autoconhecer – esse é um processo muito de autoconhecimento, de controle de ego e de controle da vaidade. A mudança de status financeiro social é muito gritante porque a aprovação do concurso público traz um paradigma interessante: a partir de um momento, de um ato, que é esse ato de nomeação, você sai de um estudante que pode ser criticado pelo insucesso, para um profissional consagrado no mercado. Então essa mudança de paradigma é todo um processo de autoconhecimento, talvez isso tenha sido o que mais marcou o processo de ingressar na PGE.

Nossa festa muito bonita! O governador de Estado na época, o doutor Confúcio Moura, estava presente. Foi um momento bem bacana.

Em que momento decidiu pela carreira de procurador do Estado?

É uma vocação desde o início da faculdade. Eu cheguei, de fato, a prestar concurso para outras carreiras, mas muito por conta da oportunidade, de ter uma prova e fazer, contudo, meu foco sempre foi procurador do Estado. Eu sempre me imaginei como advogado público, como advogado na ação de postular. Nunca me vi como defensor, magistrado, ou como membro do ministério Público.

Como era a PGE quando o senhor entrou?

A gente tinha uma sede que ficava na Imigrantes, perto da Jorge Teixeira. A localização era excelente, a gente tinha o nosso espaço próprio, mas era um prédio muito antigo, com pouca manutenção, a casa era de madeira – o que comprova, inclusive, a precariedade da estrutura porque esse prédio acabou pegando fogo um ano depois da minha posse.

A gente tinha muito processo físico, então eram aquelas salas abarrotadas de papel.

Quando tomei posse, recordo que eu não tinha sequer um computador e tive que levar meu notebook para trabalhar.

Só tínhamos estagiários, não existia a carreira de apoio na PGE, nem se pensava nisso na verdade. Na época, nosso salário era um dos piores do país.

Quando tomamos posse, vivíamos um momento de transição de procurador-geral. O procurador Valdecir, que foi responsável por deflagrar o concurso no qual passei, havia sido substituído pela doutora Rejane, que era procuradora-geral da época. E ela passava por um momento de muita turbulência no Executivo. Eram muitos ataques da Assembleia.

E o que o senhor percebe que mais mudou nesses anos?

A PGE avançou muito desde que eu tomei posse, não só pela questão de novos procuradores, o quadro contava com um pouco mais de 50 procuradores e a gente chegou a ter quase 80 procuradores no quadro, então cresceu quase um terço. Mas não só isso, a gente tem agora uma carreira de apoio que é fundamental para o funcionamento da Instituição, que ainda está no processo de maturação, a carreira de apoio, inclusive, na sua grande maioria não tem nem estabilização ainda.

Temos um processo de informatização acelerado, com sistemas de processos eletrônicos avançados, e por mais que ainda existam falhas, comparativamente, o avanço é gigantesco.

Se a gente vivesse a realidade 2012, em que a totalidade dos processos eram físicos, a realidade do home office seria inviável nessa situação de pandemia atual.

Então assim, a estrutura, quadro de pessoal, até o processo de respeitabilidade da Instituição, qualificação dos procuradores que hoje temos muitos com mestrado e doutorado, alguns com livros publicados, tudo isso me parece que é um avanço normal, natural que advém de um concurso público, que advém de desse “ganhar espaço”, então é um outro momento.

Qual, o senhor considera, o grande marco para a evolução da PGE?

São vários. Mas me parece que o principal ponto de mudança decorre de um reconhecimento do Poder Executivo da importância da PGE. Eu não atribuo a uma lei, ou a um certo avanço aqui ou acolá da carreira, mas do reconhecimento do Poder Executivo da importância da Instituição. Ou seja, a Procuradoria não é somente um instrumento de atuação judicial, mas é uma ferramenta de concretização das políticas públicas. A PGE como elemento fundamental no processo de realização das políticas públicas.

Quando o Poder Executivo reconhece essa importância, todo o resto, estrutura, direitos, vantagens, garantias, tudo vem ao reboque. Esse reconhecimento aconteceu durante o governo anterior e continua no atual governo também.

O que o fez gostar de trabalhar na PGE durante todos esses anos?

Eu sou um cara muito ligado a vitórias. Tenho senso de concorrência, de competição, de competitividade que vem da época de concurso. Então o que me faz muito gostar de trabalhar na PGE é ver esse papel de avançar, de se afirmar como uma carreira dentro da sociedade. De você olhar, não somente a afirmação da Instituição, mas a concretização da política pública. Quando você vê, de fato, que você participa de um processo que melhora a vida da sociedade.

Qual a maior contribuição que o senhor acredita ter dado para a PGE-RO?

Eu não consigo ver vitórias individuais, eu vejo sempre a vitória institucional. Sempre penso como instituição, como coletividade, como um todo.

Isso é até representação de um organismo de um ser humano; o sucesso do ser humano decorre do bom funcionamento de todos os órgãos, então não destaco essa questão de vitórias pessoais ou contribuições individuais.

Vejo importância como tudo, dentro desse contexto que eu já citei antes, da gente ver a PGE como órgão de reconhecimento, como um órgão reconhecido na sociedade, reconhecido na estrutura do Poder Executivo que possa estar ali na concretização da política pública.

Quais os principais desafios que o senhor tem encontrado nesse período de trabalho no regime de home office por conta da pandemia?

A pandemia por si só é um processo de mudança. Uma palavra que eu acho que se enquadra muito nesse período é mudança. Mudança de pensamento, mudança de rotina, mudança de ações, mudança de tudo, praticamente tudo.

A gente vive um momento de muita inconstância, de muito embate em todos os sentidos: político, econômico e social. E a PGE tá participando desse processo. Cada um na sua residência, munido da sua máscara, do seu álcool em gel, de seus medos e receios, de suas preocupações; perto da sua família, mas longe dos seus familiares. E dentro desse contexto com restrições, você tem que estar ali, apto a dar a resposta que o Poder Executivo e a sociedade precisam. A judicialização aumentou, a atuação administrativa aumentou, as ferramentas de comunicação virtual, por mais que elas sejam efetivas, elas tornam o processo um pouco mais lento; há uma inevitável dispersão, física e mental, da equipe como um todo, por conta dessa dificuldade de concentração dentro de todo esse período de instabilidade; mas a gente tem atuado de maneira efetiva, em uma rotina de trabalho de 10, 12 horas de trabalho por dia – que começa de manhã e vai até o final do dia – tentando atender as demandas do Executivo.

Qual o seu sentimento em relação à PGE?

O constituinte foi bem claro no artigo 132 quando ele fala que a gente tem esse papel de representação e consultoria. E eu sou uma pessoa apaixonada pela carreira no sentido de que, não só a gente é barreira para demandas que visam verter recursos de maneira completamente indevida, como a gente é elemento concretizador de boas ações. Então eu acho que é uma ferramenta indispensável para o funcionamento do Poder Executivo e da máquina como todo.

Se o senhor fosse agradecer alguém da PGE, quem seria e por quê?

Acho que não vale citar esse ou aquele individualmente, exatamente por a gente pensar no todo, no global. Todos têm uma contribuição, a todos devemos verter um agradecimento, aos procuradores gerais com quem eu convivi, aos procuradores gerais adjuntos, meus chefes, secretários, colegas, servidores… Então não vejo como individuar, acho que esse não é o posicionamento.

Um profissional na área jurídica que o senhor admira e o porquê dessa admiração?

Existem vários profissionais da área jurídica que eu admiro, de fato um, que eu passei ter admiração um pouco maior, inclusive por influência da minha esposa, doutora Luciana, que também é procuradora do Estado, foi pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto. Ele é um ser humano muito dócil e sutil. Ele sabe lidar com situações de extrema pressão com muita leveza. Isso traz nele um poder de convencimento muito forte, né?! Porque você convencer com força é uma metodologia relativamente fácil, mas você convencer com argumentos e com leveza é uma arte muito difícil de dominar.

O procurador está na PGE desde março de 2012.

O que o procurador Artur, de hoje, diria para o procurador Artur que tinha acabado de ingressar na PGE-RO?

Calma! Eu diria para ele “calma”. Calma para poder entender um pouco o processo; calma para não ser tão, como se diz lá na Bahia, avexado; calma para poder entender o tudo antes de adotar qualquer postura; antes de tudo, pensar; antes de tudo, entender. Então isso é o que eu diria para o procurador Artur que entrou na carreira. E diria também o seguinte: resiliência e persistência, meu amigo. Persista e corra atrás que tudo vai chegar.

Qual mensagem que o senhor deixaria para as pessoas que pretendem seguir a carreira de procurador(a) do Estado?

É uma paixão! Como diria o “poeta”, é uma verdadeira “cachaça”.

A possibilidade de você participar desses processos de construção é muito valiosa. Se você pensar nas carreiras jurídicas, a de procurador é a única que participa direto do processo de construção de política pública. Ou seja, dentro daquela ideia de que Estado está destinado a servir ao público, a trazer serviços à população, é a Procuradoria Geral do Estado o órgão de todos da carreira jurídica que consegue, de fato, participar de maneira direta dessa construção. Então eu diria que se você tem nisso, essa paixão, estude, prepare-se e enfrente o concurso público para poder seguir.

Quais os planos para o futuro?

Muita saúde, muita paciência, muita resiliência e cada vez mais seguir atrás da qualificação, cada vez mais seguir atrás de reafirmar esse compromisso com a sociedade que você tem de estar ali prestando o serviço público.

Uma curiosidade sobre o Artur.

Eu sou um apaixonado por futebol. Quando eu era mais novo, enquanto eu pensava em ser advogado público, sempre quis ser técnico de futebol. Aliás, essa é uma paixão que eu pretendo concretizar em algum momento da minha vida – nem que seja técnico da seleção de bairro porque eu sou apaixonado por futebol. Inclusive, nesse período da pandemia, como não está tendo jogo de futebol, estou assistindo aos jogos que já aconteceram para matar a saudade. Então é uma curiosidade que talvez pouquíssimas pessoas saibam é que sou apaixonado por futebol.

Sou torcedor do Bahia e até no meu casamento tocou o hino do Bahia. Então imagina!

Uma frase para finalizar.

Tem uma frase que eu citei nos meus votos de casamento que é o trecho de uma música: It’s a long way to the top if you wanna rock ‘n’ roll. É um longo caminho para você chegar ao topo, meu amigo, onde poucas pessoas estão, é um longo caminho.

O procurador Artur durante reunião do Comitê de Transparência e Governo Aberto de Rondônia.

O que os colegas de trabalho falam sobre o Artur Leandro Veloso de Souza:

O procurador Artur sempre demonstrou muito empenho e dinamismo no trabalho que desenvolve na PGE.

É um procurador que pensa estrategicamente e muito dedicado à Instituição.

Desejo-lhe muito sucesso e prosperidade tanto na vida pessoal como na profissional.”

Juraci Jorge da Silva – Procurador Geral do Estado

Trabalho com o doutor Artur desde outubro de 2019. Nesse curto espaço de tempo, pude aprender muito com ele, pois, tem um vasto conhecimento na área da Administração Pública. Trabalhar no Gabinete da PGE faz com que você tenha que saber um pouco de tudo e lidar com diversas situações. E o ritmo ‘acelerado’ dele, faz toda a diferença.”

Fabiana Back Locks – Analista Processual

Trabalhei com o doutor Artur na assessoria jurídica do gabinete do procurador geral do Estado. Foi minha primeira lotação após a aprovação no concurso da PGE e reputo de crucial importância para o desempenho das minhas funções nessa instituição e também para o meu aprofundamento nos estudos jurídicos.

O doutor Artur é um estudioso do Direito e um procurador do Estado extremamente preparado. Atento, dedicado e com uma visão estratégica da função da PGE, ele atua em processos sensíveis e de grande repercussão para o Estado de Rondônia sempre procurando as melhores soluções jurídicas dentro da legalidade, de maneira a harmonizar estas premissas com as funções da PGE . Na gestão da sua equipe, caracteriza-se pela maneira didática e sempre busca proporcionar a evolução da sua equipe em desafios de elaboração de peças minuciosas.”

Anna Izabella Chaves Alves – Técnica da Procuradoria

Fonte:

Texto: Ana Viégas

Fotos: Ana Viégas e acervo pessoal de Artur Leandro Veloso de Souza



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