O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) comunica a atualização do aplicativo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com a nova versão, que permite que os usuários criem processos eletrônicos e editem documentos. “Além de experimentarem as melhorias na gestão dos blocos de assinatura internos, a ferramenta conta com novos filtros de pesquisa e gerenciamento de marcadores, que facilita a assinatura de documentos”, explica o diretor técnico da Setic, Hudyson Barbosa.  Hudyson Barbosa descreve que, na antiga versão do aplicativo, os usuários só conseguiam consultar, acompanhar, assinar e tramitar documentos eletrônicos. “Essa atualização trouxe a alternativa de que com poucos toques no celular, será possível criar processos e realizar novas operações para atendimento de diversas necessidades da administração pública”, conta o diretor.   O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. Também é um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos. Tendo como principais características a libertação do paradigma do papel, como suporte físico para documentos institucionais.  Segundo Hudyson Barbosa, foi muito importante essa atualização neste momento de pandemia e quarentena. “É muito importante que os sistemas Mobile recebam atualizações que permitam aos seus usuários maior comodidade e produtividade. Os usuários do SEI Rondônia já podem ter acesso à nova versão do aplicativo, por meio das lojas virtuais Apple Store e Google Play,” diz o diretor técnico da Setic.  O diretor destaca que existem várias ações do Governo do Estado sendo desenvolvidas junto ao SEI. “Um exemplo é o “SEI em Números”, que extrai informações da base de dados do SEI. Com as informações de usuário, processos e documentos, é possível saber tudo o que está sendo operado, como, quantidade de processos gerados, processos atribuídos, processos abertos e o tempo destinado na construção de um processo, e a integração com o “novo Portal do Servidor”, que terão os serviços de RH integrados ao SEI”, conta Hudyson.  Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento da Setic: telefone: 69 3212-9513 | Voip 9513 | www.sei.ro.gov.br FonteTexto: Dhiony Costa e SilvaFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia

Desta quarta-feira (15), até o dia 31 de julho, os 5.231 servidores estaduais do Poder Executivo do Governo de Rondônia, que estão com situação pendentes e reprovados, poderão fazer mais uma vez sua atualização cadastral.  O servidor público terá acesso ao Portal do Servidor, onde atualizará seus dados de situações pendentes ou reprovados. O Diário Oficial do dia 3 de julho traz o cronograma com informações da atualização cadastral de servidores, também notificações dos servidores pendentes e reprovados para regularização das pendências, a data de reabertura do sistema para servidores pendentes e reprovados, bem como penalidades quanto ao não ajuste.  Emitidos pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), os dados são analisados pela Comissão de Coordenação dos trabalhos referentes a Atualização Cadastral de Servidores da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep). No relatório aponta que 44.871 servidores foram aprovados, 53 em análise e mais 5 mil pendentes e reprovados.  A exigência de atualização atende a Normativa Federal que faz funcionar o sistema E-Social do Governo Federal, no qual estão inseridos servidores públicos de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. PARA ATUALIZAÇÃO, ACESSE: portaldoservidor.sistemas.ro.gov.br  ou sauron.sistemas.ro.gov.br Atendimento pelo: 69 98482-4252 atualizacaocadastral.ro.gov.br FonteTexto: Maximus VargasFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia

Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (13), a equipe técnica do Governo de Rondônia anunciou que as novas classificações dos municípios nas fases do Plano Todos Por Rondônia, passam a vigorar a partir de quarta-feira (15) e já sinaliza a ampliação de atividades econômicas. A equipe também reforçou, que as medidas que norteiam o Plano consideram, em especial, a preocupação com a saúde de cada um dos rondonienses, e tem como base critérios técnicos e a construção conjunta através do diálogo com Poderes e demais atores sociais de estratégias que beneficiem e protejam a população. As novas classificações dos 52 municípios serão feitas através de portaria que deve ser publicada nesta segunda-feira (13), considerando a alteração feita pelo decreto publicado na última sexta-feira (10). O decreto alterou o critério da taxa de casos confirmados, que inclui óbitos e recuperados, pessoas que não ameaçavam demanda futura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por taxa de crescimento de casos ativos, esses sim sinalizam demanda por leitos de UTI; e manteve o critério de taxa de ocupação de leitos de UTI. Desta forma, para um município avançar em fases de maior ampliação de atividades econômicas, a taxa de crescimento de casos ativos e de leitos de UTI não podem alcançar índices que ameacem colapso na saúde. Com a mudança na matriz de reclassificação, a sinalização é de que os municípios entrem em fases com maior permissão de atividades econômicas. Porto Velho, por exemplo, apresenta uma expectativa de avançar para a fase 3, a de abertura comercial seletiva. Nesta, são permitidas todas as atividades econômicas, exceto casas de show, bares e boates, eventos com mais de dez pessoas, cinemas e teatros, balneários e clubes recreativos, cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas, cursos e afins com mais de 10 pessoas. RESPONSABILIDADE COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EMPREGOS O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, que está de quarentena devido a primeira-dama ter recebido diagnóstico positivo para Covid-19, foi representado na coletiva pelo chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, que reforçou que o governador tem seguido firme no enfrentamento à pandemia, considerando o principio de responsabilidade com a saúde da população, responsabilidade com a transparência e com o compromisso de buscar as melhores práticas para evitar a disseminação do contágio. Ele destacou que Rondônia, assim como o mundo inteiro, não tinha um manual de instrução para enfrentar a pandemia, mesmo assim foram criados leitos exclusivos de UTI para tratamento da Covid-19, que já são mais de 160. O Estado alcançou o primeiro lugar no Brasil em testagem da população e possui baixa letalidade, com apelo para que população receba já na Atenção Básica o tratamento com protocolo de medicamentos, para evitar o agravamento de casos. ”Apesar de todas as pressões, o governador decidiu seguir uma estratégia: responsabilidade, respeitando seu corpo de técnico de saúde, epidemiológico, estatístico; formando gabinete de crise com todos os Poderes, com seus secretários, pessoas de representatividade à sociedade e de órgãos de controle. Muitos falaram que não havia diálogo, mas o diálogo fez parte de todo esse momento com constantes reuniões, e isso é que nos faz chegar aos objetivos”, disse Júnior Gonçalves. O secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, reforçou que o objetivo principal do Plano Todos Por Rondônia, que avalia resultados e define reclassificações a cada ciclo de 14 dias, é evitar o colapso na saúde. ”Graças a Deus esse objetivo tem sido alcançado. Rondônia, ao contrário de outros estados, não tem tido colapso no sistema de saúde e estamos aprimorando constantemente as estratégias do plano”, explica. A mudança do critério de casos confirmados para casos ativos na matriz de reclassificação do plano, também foi apontada como medida positiva para equilíbrio entre saúde e economia em Rondônia. ”Com esse aprimoramento, a gente consegue manejar a maior ampliação ou restrição de atividades econômicas de cada município de forma mais adequada, e assim evita-se colocar municípios em fases restritivas sem necessidade. Rondônia, em boa parte dos municípios, tem reduzido o número de casos ativos, estão em fase de estabilização, tendendo à redução”. Poupando a economia de sacrifícios desnecessários, Rondônia planeja a retomada gradual da economia. MUDANÇA É RECEPCIONADA POSITIVAMENTE  A nova forma de classificar também faz um reconhecimento aos municípios que tem se esforçado para elevar o número de pacientes recuperados da Covid-19. ”Aqueles que estão detectando os casos precocemente, iniciando a terapêutica precocemente, vão ter maior número de curados, e portanto menor número de casos ativos”, aponta o secretário da Sefin. A Associação Rondoniense de Municípios (Arom), que esteve representada pelo diretor executivo Roger André Fernandes, parabenizou a iniciativa do Governo em tratar os municípios observando suas particularidades. ”Estamos aqui para agradecer o empenho do Governo, pois era um dos grandes pleitos da Arom e foi muito bem recepcionado pelo governador Marcos Rocha, foram muitas reuniões para chegar a uma matriz de risco mais coerente, ou seja, melhorar o que já era bom; e instiga os municípios a fazerem seu dever de casa, entregar medicamento e sair o quanto antes dessa crise”, considera. O empresário Chico Holanda, representando o grupo Pensar Rondônia, também avaliou como positiva a mudança feita pelo Governo e pediu aos empresários que sigam os protocolos de combate ao contágio, como controle da quantidade de pessoas nos estabelecimentos, exigência do uso de máscaras e higienização das mãos. ”Quero agradecer aos técnicos que encontraram esse modelo seguro para que pudéssemos abrir o comércio”. O deputado estadual Eyder Brasil e o deputado estadual Jair Montes, líder e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, parabenizaram a iniciativa no enfrentamento à pandemia. ”Parabenizo o governador, pois cada município tem a sua característica e é assim que cada município tem que ser visto, de forma particular, única”, afirma Eyder Brasil. ”Toda doença tem que ser combatida com prevenção”, completa Jair Montes Os municípios devem permanecer na nova classificação de 15 a 29 de julho, com exceção dos que comprovarem condições para avançarem de fase, esses permanecem no mínimo por sete dias na fase classificada. PROCEDIMENTOS OFICIAIS: 13/7 –

O governo de Rondônia editou o novo Decreto n° 25.195, na noite de 6 de julho de 2020, que estabelece novos critérios para enquadramento dos municípios nas fases do Plano de Ação “Todos por Rondônia”. Essa alteração vai possibilitar que os municípios que tenham providenciado leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sejam próprios ou contratados do sistema particular, exclusivos para o tratamento da Covid-19, concomitantemente com uma baixa taxa de ocupação, e também levando em consideração a velocidade do contágio no município, possam solicitar o seu reenquadramento de fase. O procurador do Estado (PGE), Maxwel Andrade, descreve que o Plano de Ação “Todos por Rondônia” foi estabelecido dentro de uma estratégia de enquadramento, estabelecida por critérios de velocidade de contágio e a taxa de ocupação de leito na macrorregião. “O Estado foi dividido em duas grandes macrorregiões: macrorregião 1,  Porto Velho e macrorregião 2, como a referência Cacoal. Isso porque nem todos os municípios têm hospital estadual e a grande maioria não tem uma rede hospitalar municipal com leitos de UTI”, específica Maxwel. De acordo com esses critérios, o Estado faz o enquadramento dos municípios nas fases. “Mas levando em consideração que alguns municípios providenciaram leitos de UTI para seus munícipes, chegou a necessidade de fazer uma adequação no sistema. Para aqueles municípios que possuem leitos de UTI adulto, em vez de levar em consideração a taxa de ocupação da macrorregião, vai ser considerada a taxa de ocupação dos leitos desses municípios,” diz o procurador.   Os municípios que comprovarem a disponibilização de novos leitos de UTI, entre outros critérios do decreto, poderão solicitar a reclassificação a qualquer tempo, desde que respeitado o intervalo mínimo de sete dias de permanência na última classificação, para que essa seja efetivada. “Aberta a janela de tempo para que o município comprove a existência desses leitos, irá fazer um requerimento direcionado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), comprovando a existência e a disponibilidade exclusiva para o atendimento de pacientes contaminados pela Covid-19. Assim, o município receberá novo enquadramento, podendo evoluir da fase 1 para a fase 2, ou até mesmo a fase 3, de acordo com seus números de ocupação de leitos e velocidade de contágio no município”, detalha o procurador do Estado. FonteTexto: Dhiony Costa e SilvaFotos: Frank NérySecom – Governo de Rondônia

A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio do trabalho desenvolvido pela Procuradoria de Execuções Judiciais, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ), gerou uma economia de R$ 68.999.707,54 (sessenta e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos) para os cofres públicos neste primeiro semestre de 2020. Responsável por assistir, tecnicamente ao Procurador Geral e às unidades da Procuradoria Geral na realização de cálculos, perícias e avaliações, a PEJ apresentou o resultado do seu trabalho de janeiro a junho em um relatório que traz também os números da arrecadação proveniente de créditos gerados em execuções judiciais, como valores oriundos das empresas estatais extintas, multa por litigância de má-fé e ressarcimento ao erário. Nesse caso, a arrecadação foi de R$ 904.966,26 (novecentos e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). Entre outras competências da PEJ, estão: atuar nos processos judiciais em fase de execução ou cumprimento de sentença, excetuados apenas às execuções fiscais; fazer a análise dos precatórios requisitórios e adotar as providências legais judiciais e administrativas pertinentes; manter atualizada a legislação, índices, tabelas e fórmulas necessárias ao desempenho de suas atividades. Durante o período de distanciamento social, a PGE-RO, continua suas atividades em regime de home office ou nas instalações físicas da Instituição, quando necessário, para garantir os interesses do Estado em benefício da sociedade rondoniense, que enfrenta, assim como todo o País, uma situação de emergência no âmbito da saúde pública. “De modo semelhante aos desafios enfrentados diariamente na PEJ, o trabalho em regime de home office tem exigido a adaptação da rotina e o empenho de todos os integrantes do setor. Para o bom andamento do teletrabalho, tem sido necessário criar mecanismos rápidos e eficientes de comunicação (contato telefônico, mensagens instantâneas, videochamadas), assim como dotar os colaboradores de equipamentos de informática compatíveis com a necessidade do serviço (auxílio prestado pelo Gerência Administrativa e Financeira e Gerência de Informática). Praticamente todo o serviço da PEJ permanece sendo regularmente prestado em regime de home office, com exceção dos poucos processos físicos com tramitação na setorial”, explica o procurador do Estado e diretor da Procuradoria de Execuções Judiciais, Cálculos, Perícias e Avaliações, Igor Marinho. Neste momento, em que o Governo direciona esforços para a prevenção e o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), a economia gerada aos cofres públicos é substancial para investir na aquisição de bens, serviços e insumos de saúde. “A economia aos cofres públicos gerada com o trabalho da PEJ é, por demais, importante para o Estado e para a sociedade como um todo, porquanto, além de reduzir os gastos públicos com débitos judiciais, possibilita a utilização de mais recursos em outras áreas, a exemplo da saúde  a qual, inclusive, tem demandado elevados investimentos, atualmente, da segurança pública, da educação, entre outros”, pondera o procurador. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia

O Governo de Rondônia adota sugestão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados, durante o período de Calamidade Pública. “A situação de pandemia vívida traz reflexos financeiros, tais como queda de arrecadação e a destinação de recursos, inicialmente, previstos para outras atividades, onde estão sendo aplicados para as ações de combate e enfrentamento da Covid-19. Sugerimos postura similar adotadas em outros estados da Federação, pela suspensão, entendendo que a situação de escassez de recursos públicos versus necessidades ilimitadas da população, o melhor caminho seria prolongar a validade dos concursos públicos, explica o procurador do Estado (PGE), Artur Leandro Veloso de Souza.  O procurador lembra que os prazos terão continuidade na sua contagem após o término do Estado de Calamidade decretado pelo Estado. “Dentro desse cenário de mutação financeira, decidiu por suspender o prazo de validade de todos aqueles concursos que já tinham seu resultado final e que já estavam homologados, ou seja, os concursos que já tinham finalizados e que estavam vigentes. O entendimento pela suspensão no prazo de vigência em um só tempo, é o de não perder a oportunidade de trazer esses profissionais que foram aprovados em concurso público para os quadros da administração pública direta e indireta pós-pandemia e não perder os recursos empregados para a realização desses certames”, explica Artur Leandro Veloso de Souza.  A medida possibilitou edição pelo Governo do Estado no Decreto nº 24.949, de 13 de abril de 2020, que suspendeu, a contar de 20 de março de 2020, os prazos de validade dos editais de concursos públicos realizados pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta, referente a processos homologados e em fase de convocação dos aprovados, durante o período de vigência do Estado de Calamidade Pública em todo território de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia, causada pelo novo coronavirus (Covid-19), declarado pelo Decreto nº 24.887, de 20 de março de 2020. Além disso, Souza destaca que a suspensão é uma medida que prestigia os concursos que estão vigentes e válidos. Além de valorizar os candidatos que foram aprovados e os recursos públicos que foram despendidos para a realização desses concursos públicos. “Essa ação é de economicidade e reconhecimento frente aos desafios impostos pela pandemia. Os participantes desses certames investiram dinheiro e horas de suas vidas estudando para estarem à disposição da administração pública. O mesmo fez a entidade pública ao realizar o certame. O decreto permite  que a administração, no cenário próximo, quando voltarmos à normalidade, possa trazer essas pessoas para o quadro da administração pública e dar maior efetividade a todo o recurso que foi empregado”, finaliza o procurador do Estado (PGE). FonteTexto: Dhiony Costa e SilvaFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia

O estado de Rondônia tem destacado-se na questão do enfrentamento ao coronavírus, atingindo a terceira posição no Brasil em realização de testes rápidos, bem como mantendo-se entre os estados com menores índices de taxa de mortalidade pela Covid-19 e, inclusive, ter aplicado medidas que estão evitando um grande colapso na saúde. Esses foram alguns pontos amplamente debatidos na noite de quarta-feira (1º), durante videoconferência com a participação do governador do Estado, coronel Marcos Rocha, de deputados estaduais e secretários estaduais, quando também foi pontuado as medidas dos municípios nas fases estabelecidas no Plano de Ação Todos por Rondônia. Ao iniciar a videoconferência, o governador chamou a atenção para o momento considerado por ele como conturbado e destacou que há a preocupação de se fazer um balanceamento entre a saúde e a economia, trazendo novamente à tona o fato de se fazer a conciliação entre a abertura do comércio e, ao mesmo tempo, a não contaminação da população. O governador reforçou aos deputados que participaram da videoconferência o comprometimento do Estado que tem trabalhado no sentido de garantir leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) chegando ao total de 141 e já encaminhando para 165 brevemente, além de aquisição de equipamentos como ventiladores pulmonares mecânicos e outros equipamentos considerados raros no mercado devido à pandemia. Durante sua explanação, o chefe do Executivo Estadual voltou a afirmar veemente ser contrário ao fechamento de comércio. “Eu não gostaria de fechar nenhum comércio, ou seja, não concordo com a questão de lockdown. Para ser mais sincero, não acredito que sejam os comércios que estão causando contaminação. O que se tem percebido é o desrespeito de pessoas que vão para balneários, churrascos, festas. Estamos fazendo todas as atitudes possíveis, mas estamos enfrentando algo muito difícil”, disse o governador momento em que pontuou a elaboração de uma série de medidas para conter o avanço da Covid-19 e ouviu dos deputados presentes à videoconferência a manifestação também contraria ao lockdown. Ao fazer uso da palavra, o deputado Adailton Fúria fez alguns questionamentos e chamou atenção para o Hospital Regional de Cacoal, indagando sobre as ações implementadas pelo Estado naquela unidade hospitalar. De imediato, o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, fez um detalhamento minucioso de cada medida adotada pelo Estado quanto ao enfrentamento do coronavírus desde as primeiras ações colocadas em prática. Fenando Máximo fez um resumo desde o início do atual governo, lembrando que o setor da saúde encontrava-se com grande problema e vivia em colapso com pacientes, sendo atendidos nos corredores dos hospitais. “Conseguimos, com apoio incondicional do governador Marcos Rocha, desenvolver medidas que serviram para desafogar principalmente o Hospital João Paulo II, onde tiramos todos os pacientes do chão e dos corredores e alocamos esses pacientes em alguns hospitais privados, e isso foi resolvido. Este ano, surgiu a pandemia do coronavírus e alguns diziam que a Saúde de Rondônia seria a primeira a entrar em colapso. Antes mesmo da pandemia chegar ao Brasil, já estávamos mobilizados para aquisição de ventiladores pulmonares mecânicos, monitores multiparamétricos, bombas de infusão e equipamentos de proteção individual”, salientou o secretário reforçando que o Estado tem se destacado na questão transparência no combate ao coronavírus e entre os primeiros em número de testes realizados. O secretário também lembrou que o Governo de Rondônia se antecipou e tem atuado com compromisso na questão da saúde, comprovando tudo através de gráficos exibidos durante a videoconferência onde pontuou a evolução das medidas adotadas com a instalação de novas UTIs. Já o deputado Alex Redano enalteceu o comprometimento do governo e do secretário Fernando Máximo que tem trabalhado dia e noite no enfrentamento da Covid-19. Em suas palavras, o parlamentar falou da ausência dos demais deputados na reunião virtual, mas deixou suas reflexões e somou à manifestação do governo do Estado em não fechar o comércio. “Eu vejo que não vai refletir na diminuição da propagação do vírus e sim trazer desempregos. O grande problema são pessoas que estão fazendo festa grande com muita gente aglomeradas”, argumentou. A opinião do deputado Alex Redano vai ao encontro aos demais que participaram, ou seja, não ser justo fechar empresas sendo que o problema da contaminação esteja acontecendo por parte das pessoas que não estão seguindo o que determina o decreto. O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Jair Montes, parabenizou a iniciativa do governo em realizar a videoconferência para possibilitar um trabalho harmônico entre Executivo Estadual e Legislativo Estadual. “Quero aqui parabenizar o secretário da saúde. Entendemos que todo o mundo foi pego de surpresa inclusive no estado de Rondônia por ser tudo novo (referindo-se ao coronavírus). O trabalho do governo tem efeito positivo com atendimentos à população. Graças a Deus aqui não tivemos que escolher quem ia viver ou quem iria morrer como aconteceu em países da Europa. Há pessoas que vieram a óbito, mas infelizmente por complicações, mas todas tiveram atendimentos. Aqui em Rondônia estamos conseguimos graças a Deus enfrentar a pandemia”, argumentou o deputado Jair Montes. Ao final, foi solicitada uma possível revisão quanto ao enquadramento das fases em determinados municípios. Os deputados alegaram que alguns conseguiram fazer o “dever de casa” no cumprimento às determinações. Outra reunião será realizada, conforme ficou acertado. Participaram da videoconferência com o governador Marcos Rocha os deputados estaduais Alex Silva, Lebrão Jair Montes, Alex Redano e Eyder Brasil; secretário de Estado de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá; secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves; secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo; secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando; superintendente estadual de Comunicação, Lenilson Guedes; comandante do Corpo de Bombeiros, coronel BM Demargli Férias; e do procurador Geral do Estado, Juraci Jorge da Silva. Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes, acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br. FONTE: Texto: Paulo Ricardo LealFotos: Daiane Mendonça, Ésio Mendes e Ítalo Ricardo