Marta Carolina Fahel Lôbo: amor pela Advocacia Pública.

Soteropolitana, a filha do Paulo Lôbo e da Inês Lôbo, foi uma criança que aproveitou bastante a infância. Cercada pelo carinho da família e, especialmente dos mimos da avó Antonieta, a Marta Carolina brincou muito ao lado da irmã mais nova, a Paula, e dos seus primos.

Desde cedo, despertou o interesse por aprender a desenhar, o que a fez acreditar, por um período, que seria arquiteta. Contudo, havia também um lado muito questionador naquela menina que sempre perguntava “por quê” e que não aceitava uma negativa como resposta até entender o motivo pelo qual aquilo estava sendo negado. Então, aos 18 anos de idade, quando teve que decidir para qual curso iria prestar vestibular, optou pelo Direito.

Primeiro foi aprovada na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), situada em Ilhéus, na Bahia. Posteriormente, ingressou na Universidade Católica do Salvador (UCSAL), onde concluiu a faculdade.

Ainda como estudante, adquiriu experiência em estágios na Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Procuradoria Fiscal do Município de Salvador, no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e no Ministério Público do Estado da Bahia.

Logo após finalizar seu curso, foi aprovada na prova para Delegado de Polícia do Estado da Bahia e para o Mestrado Interinstitucional (MINTER) da Universidade Católica do Salvador com a Universidade Federal de Pernambuco. Tendo que decidir entre os dois, escolheu o mestrado.

Ao iniciar os estudos dessa pós-graduação stricto senso, o direcionamento dos seus estudos foi mudando e a Marta Carolina se descobriu apaixonada pelas matérias de direito público, o que foi decisivo na definição de qual carreira iria seguir. A partir daquele momento, focou em concursos para a Advocacia Pública até que fez a prova para a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO).

Em 2013, mudou-se para Porto Velho e tomou posse no cargo de procuradora do Estado de Rondônia, realizando o seu sonho de se tornar advogada pública.

Para conhecer mais sobre a Marta Carolina e saber como é sua trajetória dentro da Instituição, leia a entrevista a seguir:

Procuradora Marta durante sua rotina de trabalho na PGE-RO

O que mais sente falta da sua cidade natal?

Sinto falta da convivência com minha família, amigos, do mar e da culinária.

O que mais gosta em Rondônia?

Tudo! Eu amo Rondônia, amo as belezas naturais, amo o que construí aqui, amo morar em Porto velho e sou extremamente feliz com a vida que escolhi. E não tem céu mais lindo que o daqui, especialmente no pôr do sol. Quando estava fazendo os vários concursos da Advocacia Pública, sempre pedia em minhas orações que onde eu tomasse posse, eu fosse feliz e assim fui atendida.

Qual a sua experiência profissional antes da PGE?

Estagiei na Defensoria Pública do Estado da Bahia, Procuradoria Fiscal do Município de Salvador, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) e no Ministério Público do Estado da Bahia – onde permaneci por 2 anos até a minha formatura. Após a formatura, fiz Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogava e estudava para concurso da Advocacia Pública.

Quando a senhora ingressou na PGE e como foi?

Soube da minha aprovação na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, por um site especializado em concurso públicos, vi minha convocação para a posse, que aconteceu dia 25 de setembro de 2013. Nessa data, dei início a uma nova etapa da minha vida e, diga-se, muito feliz, pois, foi a concretização da minha realização profissional. No dia da posse, o que mais me emocionou foi a execução do hino de Rondônia, que me fez recordar de todo caminho percorrido e todos os desafios enfrentados para chegar naquele momento.

Em que momento decidiu pela carreira de procuradora do Estado?

Foi durante o Mestrado em Direito, em que tive um contato intenso com matérias de Direito Público. Naquele momento, decidi por estudar e seguir a carreira da Advocacia Pública. Foquei nos estudos e direcionei para a carreira de Procurador do Estado.

Como era a PGE quando a senhora entrou?

Quando tomei posse, lamentavelmente, tinha ocorrido um incêndio na sede da Procuradoria Geral do Estado, que ficava localizada na Avenida Imigrantes. Assim, fui trabalhar no prédio do Centro Político Administrativo (CPA), mas as condições de trabalho eram precárias, mesmo no prédio novo. Um exemplo disso era que eu usava meu computador pessoal porque não tinha um computador para que pudesse realizar o trabalho. Nas instalações do CPA, os procuradores, estagiários, servidores e assessoria, trabalhavam lado a lado, o que prejudicava bastante a concentração. A PGE-RO estava toda concentrada em um único espaço físico, com maquinários antigos e com a utilização de pastas físicas. A Internet não ajudava e tínhamos queda de luz, rotineiramente.

E o que a senhora percebe que mais mudou nesses anos?

As mudanças são perceptíveis, particularmente, no que se refere às mudanças das instalações físicas e a implementação do sistema de informatização da PGE-RO. Atualmente, as várias diretorias possuem espaços físicos delimitados. Mas, na minha opinião, o sistema de informatização nos colocou em outro patamar na prestação do serviço para o Estado de Rondônia, além da diminuição na utilização de papel. O Procurador Geral do Estado, doutor Juraci Jorge, fez uma gestão administrativa voltada para a modernização da Procuradoria Geral do Estado, além disso, realizou o primeiro concurso público para o quadro de analistas e técnicos da PGE-RO e estabeleceu o fomento para o Mestrado e Doutorado para os integrantes da carreira. A Procuradoria Geral do Estado está se modernizando gradativamente e tenho certeza que o investimento será contínuo.

Qual, a senhora considera, o grande marco para a evolução da PGE?

O marco foi o projeto de informatização da PGE, em especial do projeto RATIO, pois facilitou bastante a organização administrativa e judicial da Procuradoria Geral do Estado. Utilizávamos pastas de papel e hoje quase tudo está digitalizado. Isso evidencia a importância do investimento contínuo em tecnologia para a prestação eficiente do serviço dispensado pela Procuradoria, como órgão de representação judicial e extrajudicial do Estado. Com a pandemia, houve uma modificação na rotina de trabalho da PGE. No entanto, graças à informatização da Instituição por meio do Ratio e e do SEI, foi possível dar continuidade ao serviço prestado pela PGE-RO durante a pandemia, o que ratifica a importância da existência do FUMOR, fundo de modernização, para a Procuradoria Geral do Estado manter e melhorar cada vez mais a prestação do serviço.

O que a fez gostar de trabalhar na PGE durante todos esses anos?

A Advocacia Pública é a minha realização como profissional. O desafio diário diante de cada processo, de cada descrição fática, é uma adrenalina para o advogado. Sou lotada na Procuradoria do Contencioso e lá tenho oportunidade de ser surpreendida diariamente por casos novos, assessorar o gestor público nos processos judiciais referente à implementação de políticas públicas, além de fazer defesas sempre visando a proteção do erário. Acompanho o processo desde a citação até a fase recursal nas instâncias superiores. Isso me realiza como advogada pública e me estimula na execução do meu trabalho. Além disso, o doutor Evanir Borba, Diretor da Procuradoria do Contencioso, é um chefe experiente, competente, congregador, compreensivo, amigo e um grande gestor de pessoas e tudo isso em um ambiente profissional, em que as pessoas trabalham em equipe com muita harmonia.

Qual a maior contribuição que a senhora acredita ter dado para a PGE-RO?

Como trabalho na Procuradoria do Contencioso, acredito que a minha contribuição é diária, visando ininterruptamente o resguardo do erário público. No entanto, a contribuição vai além do processo, principalmente, na fase que pré-processual, especialmente nas ações civis públicas, em que tenho a oportunidade de estar com o gestor, orientando-o, em audiência, para que possa realizar a implementação de políticas públicas, dentro das possibilidades financeiras e orçamentárias disponíveis do Estado.

Outra contribuição, dentro da minha de área, são os processos de responsabilidade civil do Estado, que envolvem Hospitais do Estado e atos médicos, pois rotineiramente esses profissionais tem seus atos questionados e tenho feito um trabalho específico, com estudo de casos clínicos e literatura médica, que conduzem em grande quantitativo de êxito desses processos.

Mas, lembro com carinho, da época que fiquei com processos de fornecimento de medicamentos (2013/2014), em que eu e, à época, o Procurador do Estado Bruno dos Anjos, começamos a fazer defesas com base em protocolos médicos, bulas, recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e em artigos médicos, e conseguimos modificar gradativamente o entendimento jurisprudencial, até então consolidado perante a primeira e a segunda instância no Estado de Rondônia. Foi uma semente que depois frutificou com o trabalho excepcional de outros colegas.

Quais os principais desafios que a senhora tem encontrado nesse período de trabalho no regime de home office por conta da pandemia?

Importante lembrar que a modificação para o regime de home office foi repentino não só para a Procuradoria Geral do Estado, mas para toda Administração Pública. Acredito que o maior desafio foi aprender sozinha a instalar a minha ilha de trabalho. Nesse ponto, os vídeos do YouTube me ajudaram muito e instalei tudo que era necessário para fazer meu trabalho. Como a Procuradoria do Contencioso trabalha com o PJE, tudo já era eletrônico. Mas a existência do SEI e Ratio comprovam, ainda mais, a necessidade de investimentos contínuos e ininterruptos na informatização e modernização da Procuradoria Geral do Estado. Atualmente, estou utilizando com tranquilidade as ferramentas de videoconferência para reuniões e audiências. O trabalho da Procuradoria Geral do Estado não sofreu interrupção com a pandemia. No entanto, o segundo desafio, acredito que o maior, é não ter o contato diário com os colegas, aquela troca diária de informações e ideias, que só enriquecem o nosso trabalho de defesa.

Qual o seu sentimento em relação à PGE?

Meu sentimento em relação à PGE-RO é de orgulho e gratidão. Nossa Instituição passou por uma transformação perceptível e isso me enche de orgulho, mas sei que podemos melhorar muito mais. Particularmente, estar participando desse momento, gera um aprendizado diário, desafios e trabalho em equipe. Participar da evolução da PGE-RO, do progresso orgânico e estrutural da Procuradoria, com uma maior valorização da carreira, valorização dos membros, com o fomento à formação de mestres e doutores nos seus quadros, a revista da Procuradoria Geral do Estado, a Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia, tudo isso gera um sentimento de agradecimento, orgulho e desejo de retribuir com trabalho de qualidade.

Procuradora Marta participa da mesa redonda sobre “Mediação no novo Direito Processual Civil” na II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia

Se a senhora fosse agradecer alguém da PGE, quem seria e por quê?

Agradeço ao doutor Evanir, Diretor da Procuradoria do Contencioso, porque é um ser humano incrível e sabe gerir pessoas. Desde a minha posse, trabalho com o doutor Evanir e ele é inspiração para todos que trabalham com ele. Competente, experiente, exigente, dinâmico, compreensivo, gentil, bem humorado e de uma dedicação ímpar à Procuradoria Geral do Estado. Com a inteligência artificial, o grande gestor do futuro não é o mais técnico, é que o sabe gerir pessoas. Doutor Evanir sempre esteve no futuro.

O que a procuradora Marta, de hoje, diria para a procuradora Marta que tinha acabado de ingressar na PGE-RO?

Respire. Vai dar certo!

Qual mensagem que a senhora deixaria para as pessoas que pretendem seguir a carreira de procurador(a) do Estado?

Acho importante antes de escolher uma carreira, procurar estagiar no órgão ou saber mais sobre a carreira escolhida por meio de pessoas que já atuam na área. A Advocacia Pública tem representação judicial e a consultoria jurídica, o que envolve, inclusive uma atividade preventiva perante o gestor. Dentro da atuação da Procuradoria temos diversas atuações, então um primeiro passo é ler a lei orgânica da carreira e verificar se há gosto pelas matérias ali elencadas e depois estudar sobre a atuação da Fazenda Pública e suas manifestações. No entanto, a escolha pela carreira de Procurador deve estar alinhada com o amor e vocação, do contrário, independentemente da carreira, a pessoa não estará realizada no trabalho e a rotina virará um fardo.

Quais os planos para o futuro?

O plano atual é terminar o Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e continuar me desafiando.

Uma curiosidade sobre a Marta.

Aprendi a dançar sertanejo em Porto Velho.

Uma frase para finalizar.

“Fé, força e perseverança” é a minha frase. A fé porque é experiência mais íntima do ser com o que acredita como certo e inabalável. É a convicção. A força é vontade ativa de querer mudar uma situação ou de enfrentar qualquer desafio. A perseverança é o não desistir mesmo diante de todas tentativas infrutíferas, é o querer alimentado pela fé e pela força, te impulsionando a seguir até atingir o objetivo. Foi com esse mantra que eu cheguei até aqui e continuo seguindo nos meus desafios.

O que os colegas de trabalho falam sobre Marta Carolina Fahel Lôbo:

Marta Lôbo é alegria, lealdade e competência. Na defesa do Estado é uma leoa. Firme nas suas posições, ela é extremamente fiel aos seus princípios e valores. Ela é uma incansável militante na defesa da igualdade de gênero, o que é uma grande inspiração para mim e com certeza para outras mulheres também. Tenho muita alegria e orgulho em conviver com uma profissional tão aguerrida, que além de tudo é uma grande amiga.”

Tais Macedo de Brito Cunha – Procuradora do Estado de Rondônia

Trabalhar com a doutora Marta é uma experiência enérgica! Essa baiana demonstra uma força incrível: força ética admirável, força profissional invejável, caráter irreparável e um companheirismo inimaginável, como amiga, mas principalmente como profissional. O trabalho sempre está à frente; ela não entra nos processos pra perder, ela luta com todas as suas forças e com isso quem ganha é o Estado de Rondônia e a sociedade. Como pessoa, eu não poderia ser mais feliz por ter conquistado essa amizade arretada! Sempre com a palavra certa, sincera e acolhedora. Ela tem algo que eu valorizo muito: a promoção do crescimento mútuo. Ela jamais veria um amigo cometendo um erro e ficaria calada; não é o tipo de amiga que deixa você se afundar, é a amiga que vai lá, pega na tua mão e te salva… E se precisar, ainda chama a sua atenção! A mesma sinceridade que te tira da lama é a sinceridade que demonstra carinho, afeto e, atualmente, uma saudade que não cabe no peito! O contato diário faz muita falta!”

André Luiz de Oliveira Brum – Analista Processual

Fonte

Texto: Ana Viégas

Fotos: Arquivo pessoal de Marta Carolina Fahel Lôbo



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