A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) destacou neste Dia Nacional do Livro (29), a obra “Advocacia Pública e Desenvolvimento: Uma Homenagem aos 30 anos da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia” e celebra a data comemorativa relembrando outros livros publicados por servidores estaduais do Órgão, além de dicas de leitura. Livros também são produzidos para comemorar datas importantes. Foi o caso da obra “Advocacia Pública e Desenvolvimento: Uma Homenagem aos 30 anos da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia”, que reuniu artigos dos procuradores do Estado abordando situações vivenciadas por eles nas atuações junto à área ambiental, direitos humanos, contenciosa, gestão e planejamento, previdenciária, fiscal e consultivo administrativo. Mais que um resgate do histórico da Instituição no seu aniversário de 30 anos, a publicação promove conhecimento. Entre os integrantes da Instituição que possui livros lançados, está o procurador do Estado, Pedro Henrique Moreira Simões, com mais de quatro obras publicadas. Uma delas é “A Intervenção Judicial nas Decisões Internas dos Partidos Políticos”, que aborda a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário nas decisões internas dos partidos políticos, respeitando a estrutura normativa para eles estabelecida no Ordenamento Jurídico Brasileiro. O estudo traz a análise jurisprudencial de casos concretos submetidos a julgamento, que permitiram não apenas à Justiça Eleitoral (Especializada), mas à Justiça Comum, ambas capitaneadas pelo Supremo Tribunal Federal, o real enfrentamento da questão. O procurador afirma que busca sempre levar uma reflexão para o leitor, instigando-o e desafiando-o para uma pesquisa mais aprofundada sobre o conteúdo discutido ou sobre outros que possam surgir a partir da temática principal. E o gosto por estudar e escrever, faz com que ele planeje novos títulos para lançamento. “Tenho me debruçado e estudado bastante sobre alguns assuntos: o impacto da inteligência artificial sobre os processos administrativos e judiciais e sobre a efetivação de direitos constitucionais em nossa Constituição Federal, considerada prolixa por ter mais de 200 artigos. Em breve, com as bênçãos do Todo Poderoso, devo lançar obras a respeito desses assuntos”. Outro livro escrito por dois procuradores do Estado, Danilo Cavalcante Sigarini e Olival Rodrigues Gonçalves Filho, foi o “Lei Orgânica PGE-RO Comentada”. Vendo a importância dessa legislação e observando a ausência de uma obra que tratasse do tema de forma mais detalhada, eles desenvolveram a obra em parceria. Mas não é só o hábito da escrita que ganha destaque nesta data, e, pensando nisso, servidores da Procuradoria deram dicas de leitura para celebrar o Dia Nacional do Livro. Maristela Falcão, lotada no gabinete da PGE, recomendou o livro A Cabana – do escritor canadense William P. Young, lançado em 2007. “É uma história de dor e tristeza, mas depois de um tempo, surge um encontro com Deus, Jesus e o Espírito Santo – para orientar o protagonista sobre como lidar com a sua dor, o perdão, a fé, a esperança, o amor e a redenção. No final, o autor levanta uma questão atemporal que só lendo para saber. Recomendo a leitura desse best-seller, muito bom”. Anna Izabella Alves, lotada na setorial do Contencioso, indicou “O amor nos tempos do Cólera” – do autor colombiano Gabriel García Márquez. Segundo Anna Izabella, além ser capaz de contar histórias com frases carregadas de poesia, Gabo, como era conhecido na intimidade, levou-a a uma viagem inesquecível nesta obra prima. “Delicia pura ler e reler este livro que encanta gerações e que marcou minha vida. Divirtam-se mergulhando no realismo fantástico de um dos maiores prosadores do século XX”, ressalta. Guilherme Cardoso, lotado na Corregedoria da PGE, sugeriu o título “O Povo Brasileiro”, de Darcy Ribeiro. “É uma obra fundamental, que explica a formação do Brasil e do brasileiro, em suas particularidades e regionalidades. O livro demonstra que, de fato, somos um amálgama cultural e étnico, cheio de contradições. Obrigatório para quem se interessa por história e quer entender melhor o que significa, afinal, ser brasileiro”. CURIOSIDADE A data foi escolhida em homenagem à fundação da Biblioteca Nacional, que aconteceu em 29 de outubro de 1810. Contudo, o Brasil começou a editar livros dois anos antes, com a criação de Imprensa Régia e a primeira obra produzida foi “Marília de Dirceu”, escrita por Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810). Naquela época, o acervo da biblioteca contava com mais de 60 mil peças entre livros, mapas, manuscritos, moedas, estampas e medalhas. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Cléber SouzaSecom – Governo de Rondônia

A Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), competente por operar, normatizar e controlar o sistema de infraestrutura do Palácio Rio Madeira (PRM) possibilitando a adequada ocupação e o uso efetivo do referido Complexo pelos Órgãos e Entidades instalados nas edificações no desempenho de suas atividades; divulgou as regras no âmbito do Palácio Rio Madeira durante o período eleitoral no intuito de mitigar os riscos inerentes a Administração Pública Estadual sobre o tema. Baseada na Lei Federal 9504/97, da Resolução/TSE 23.610/2019 e da Portaria Nº 4/2020 – CRE/GAB08ª ZE/8ª ZE do Tribunal Regional de Rondônia, ficam definidas as seguintes regras: 1 – Uso dos estacionamentos: ficam autorizadas a entrada e a permanência nos estacionamentos do PRM dos veículos contendo adesivos de propaganda eleitoral, desde que dentro dos parâmetros definidos pela Lei 9504/97 (limitada ao para-brisa traseiro e, em outros locais do veículo, com dimensão máxima de 0,5m², vedada a sobreposição). 2 – Manifestação política por parte dos usuários do Palácio Rio Madeira: está autorizado o ingresso e permanência, no interior do complexo de usuários externos, fazendo uso de propaganda eleitoral através do uso broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes, desde que: sua manifestação de preferência por partido político, coligação e candidato seja feita de forma individual e silenciosa; não haja pedido de voto ou distribuição de qualquer material de propaganda eleitoral e desde que os adesivos e demais adornos estejam dentro da metragem e padrão permitidos pela legislação eleitoral. Obs: Esta autorização não se aplica aos servidores públicos durante o expediente e/ou no exercício de suas funções públicas, restando vedado o uso ou a realização de propaganda eleitoral, por estas pessoas, no cumprimento de suas obrigações institucionais e funcionais.

A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) resolveu suspender, por medida de segurança, o atendimento presencial para tratar da Dívida Ativa, após a suspeita de casos do novo coronavírus entre integrantes da equipe que mantêm contato com o público externo. Contudo, a setorial de Ativos Financeiros permanece com suas atividades laborais de forma remota e oferece alternativas que possibilitam solucionar as demandas dos contribuintes sem a necessidade de sair de casa. Os atendimentos por meio de contato telefônico e via e-mail estão disponíveis para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela Instituição, sem comprometer a qualidade do serviço prestado. TELEFONE: De segunda a sexta, das 8h às 13h. Contato: (69) 3212-9131 E-MAIL: atendimento.dividaativa@pge.ro.gov.br Disponível ao cidadão por 24 horas, durante todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O prazo de resposta é de três dias úteis. ATENDIMENTO COM PROCURADOR DO ESTADO: Mediante agendamento por e-mail ou telefone é realizado, exclusivamente, por videochamada. O atendimento realizado pelos procuradores do Estado é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, sujeito à disponibilidade de horário. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia

Os 106 anos de criação de Porto Velho acontecem em ano atípico. A mais extensa capital estadual do País, com aproximadamente 600 mil habitantes, é atualmente o município mais populoso do Estado de Rondônia [caminhando para dois milhões de habitantes] até o final da década atual. A pandemia mundial da Covid-19 impede atos festivos e até visitações a museus e memoriais, impossibilitando a busca de conhecimentos onde a história repousa. Em tempos normais, no Museu da Memória [antigo Palácio Presidente Vargas] as pessoas podem manusear coleções de jornais impressos e mapas confeccionados por engenheiros da antiga Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A riqueza arqueológica ali guardada, e cujos estudos vêm avançando, tem peças avaliadas em 45 mil anos. O pátio onde se encontra a antiga estação central da ferrovia vem sendo reconstruído e remodelado desde 2019 pela Prefeitura, entretanto, a maior parte das obras só deverá ser concluída depois de 2021. Um dos mapas do Museu da Memória revela que o traçado da cidade veio concebido desde os Estados Unidos. O espaço descrito no mapa ia da barranca do rio Madeira até a rua Joaquim Nabuco. A partir da década de 1960 começou a expansão, que veio se consolidar em meados dos anos 1970, rumo ao imenso mato onde surgiram bairros, como o Nova Porto Velho. “A instalação ocorreu em 24 de janeiro de 1915, a posse do prefeito e de intendentes aconteceu na casa de Manoel Félix, na Rua dos Portugueses”, lembra a escritora, professora e acadêmica de letras, Yêdda Pinheiro Borzakov. Entre os municípios brasileiros, é o 46° mais populoso; entre as capitais, a 21ª. A cidade é banhada pelo rio Madeira, o maior afluente da margem direita do Rio Amazonas. Tem Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 7,5 bilhões e responde por cerca de um terço do PIB de Rondônia, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base em levantamentos de 2010. Sua renda per capita havia alcançado R$ 27,7 mil naquele período. Seu porto organizado já permite exportações de alto valor, especialmente de grãos produzidos aqui, a estados vizinhos, e ao Departamento do Beni, na Bolívia. MUSEUS Os principais caminhos na Capital de Rondônia levam os moradores locais ou visitantes rumo às salas da História. Dois museus e o único mausoléu [Jorge Teixeira] estão momentaneamente fechados devido à pandemia A sete quilômetros do Centro, no bairro Santo Antônio, o Museu Rondon abriga uma série de peças e documentos que lembram a expedição do marechal Cândido Mariano Rondon na extensão da linha telegráfica desde Mato Grosso. Ali estão uma velha canoa, lembrando “caminhos que andam”; e a roda na qual se amarravam os fios telegráficos, tendo ao lado a inscrição “a sonda do progresso”, conforme definição do Marechal. No salão principal há réplicas de postos telegráficos originais que funcionaram ao longo da estrada que mais tarde seria a rodovia BR-29 e depois BR-364. Uma tela original a óleo pintada por Giuseppe Boscagli, doada pela família Rondon Amarante, soma-se a diversas referências à etnias. Povos indígenas que Rondon amou, ali são lembrados: Parecis, Nambikwaras, entre eles. Público em geral e estudantes têm nesse museu a oportunidade de aprender mais a respeito da identidade e a vida de Rondon, que foi engenheiro, militar, professor de matemática, ciências físicas e naturais, descobridor de rios, montanhas, jazidas minerais e depósitos de metais. O museu ainda apresenta exposições divididas em partes: na cinefotobiográfica, há painéis fotobiográficos, fotos raras de família, a carta do cientista Einstein indicando Rondon para o Prêmio Nobel da Paz, máquinas fotográficas antigas, livros raros, um quadro e fotos de jogos indígenas. E mais: um exemplar do livro “Índios do Brasil”, editado em três volumes pelo Ministério da Agricultura; um painel gigante com mais de cinco metros, reconstituindo a foto histórica de 1927 da fronteira Brasil-Venezuela, durante a última inspeção de fronteiras feita pelo Marechal. E muitas fotos de Dana Merril, fotógrafo norte-americano que veio contar em imagens a histórica construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. MEMORIAL JORGE TEIXEIRA Também prejudicado pela pandemia, o Memorial Jorge Teixeira é outro lugar a ser visitado depois destes 106 anos de história do Município. Ele fica na antiga residência oficial do Governo, na rua José do Patrocínio. Ali morou Teixeirão, o último governador do Território Federal de Rondônia e o primeiro do novo Estado. Segundo relata a historiadora, escritora e acadêmica de letras Yêdda Pinheiro Borzacocv, essa casa foi construída em 1949 e coube ao coronel Jorge Teixeira de Oliveira reformá-la quando assumiu o governo territorial, em 1979. Até janeiro de 2020 ele era cuidado diariamente pela jornalista Cida Souza, que veio a falecer naquele mês. Nos meses seguintes, a responsabilidade foi transferida para  Yêdda Borzacov, que pouco tempo depois viu chegar a pandemia. Planos de melhoria dessa casa foram adiados, incluindo a recuperação de fotos em preto e branco. RIO MADEIRA, O 17º  MAIOR DO MUNDO EM EXTENSÃO Amplamente divulgado em sites de turismo, o rio Madeira é a maior de todas as atrações do município aniversariante. É visto do alto, em solo em sua exuberância. Em períodos normais no inverno e no verão amazônicos, barcos de turismo levam as pessoas a passeios inesquecíveis. Os barcos se aproximam da Usina Hidrelétrica Santo Antônio e da ponte sobre o rio, na área dos depósitos de combustíveis e do porto organizado da Capital. Ele nasce com o nome de rio Beni, na Cordilheira dos Andes, na Bolívia. É o maior afluente da margem direita do rio Amazonas, corre por 3.315 km, o que o classifica como o 17º maior do mundo em extensão. Habitado por uma subespécie de boto, esse rio é fenomenal: no intervalo das estações chuvosa e seca, apresenta variação de profundidade. Na estação seca, as águas do rio, que fluem em direção ao Amazonas, formam praias [de água doce, naturalmente] ao longo de suas margens. Nesse período, avistam-se muitas pedras no seu leito, e elas ajudam a formar corredeiras periódicas. MERCADO CULTURAL REMODELADO Reaberto em 2019, após ser reformado, o Mercado Cultural é o principal point da cidade. Sua