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    Governo de Rondônia inicia nesta quarta-feira, 3, testagem simultânea para Covid-19 em grande escala para população

    Notícias

    A ação Mapeia Rondônia realizada pelo governo estadual iniciou com a distribuição de 100 mil testes rápidos para detecção do novo coronavírus, que foram comprados pelo governo do Estado, para os 52 municípios. Nesta quarta-feira (3), começa a primeira etapa, que termina dia 9 de junho, nos pontos de atendimento definidos por cada prefeitura. A realização da testagem em grande escala é simultânea na população do estado de Rondônia e é exclusiva para pessoas que estejam apresentando síndrome gripal há mais de sete dias. A ação será realizada em duas etapas, em períodos distintos. Cada fase terá duração de sete dias subsequentes e deverá obrigatoriamente ter a realização em todos os 52 municípios do Estado. “Como prometido, estamos expandindo os testes rápidos e assim teremos o pleno conhecimento da evolução da doença em todas as regiões. O objetivo é ampliar a vigilância epidemiológica e o rastreamento de possíveis casos positivos assintomáticos, principalmente, e obter o perfil epidemiológico de todas as áreas do Estado”, explicou o secretário Estadual de Saúde (Sesau), Fernando Máximo. A coordenadora de Atenção Integral à Saúde, Isabela Andressa Luz de Moura, faz uma observação importante para os municípios. “Cada município deverá assegurar que o quantitativo de testes de cada fase seja utilizado e também que os resultados sejam devidamente notificados, tanto positivos como os negativos precisam ser notificados”. A ação é coordenada pelo governo de Rondônia em todos os 52 municípios, através das Gerências Regionais de Saúde de Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Porto Velho, Guajará-Mirim, Rolim de Moura e Vilhena, que traçarão as estratégias com os municípios de suas regiões (Madeira Mamoré, Vale do Jamari, Central, Zona da Mata, Café e Cone sul). Na primeira etapa, devem ser testadas 28.632 pessoas, e a segunda etapa está prevista para acontecer entre os dias 17 e 23 de junho, onde serão testadas 46.527 pessoas. Esse número de pessoas está baseado no estudo de perfil epidemiológico daqueles que apresentam os sintomas. Cada prefeitura irá definir os pontos de testagem de acordo com a logística das secretarias municipais de saúde. EM PORTO VELHO De acordo com a prefeitura de Porto Velho os testes serão feitos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Centro de Especialidades Médicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s). SÍNDROME GRIPAL O teste é exclusivo para pessoas com os seguintes sintomas há mais de sete dias: febre alta, tosse, dor de cabeça, diarreia, dor de garganta, falta de ar e cansaço, falta de paladar e olfato. ENTREGA Os testes rápidos para detecção de coronavírus, adquiridos pelo governo do Estado, foram oficialmente repassados para o Conselho de Secretários Municipais do Estado de Rondônia (Cosems/RO) visando a distribuição imediata aos 52 municípios de Rondônia. Durante a entrega oficial, realizada na tarde de quarta-feira (27), o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, destacou o empenho da bancada federal que garantiu emendas em torno de R$ 11 milhões para a aquisição de todo material, como parte das medidas de enfrentamento à Covid-19. FonteTexto: Dislene QueirozFotos: Frank NérySecom – Governo de Rondônia

    02/06/2020 / 0 Comentários
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    Camila Gulak D’Orazio: paciência para ensinar e prazer em aprender.

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    Nascida em Curitiba, no Paraná, Camila tem o coração rondoniense. Antes mesmo de completar um ano de vida, já tinha se mudado com os pais, Idevaldo D’Orazio e Inês Aparecida Gulak, para Porto Velho. Defensora do estado que lhe acolheu, não deixa que ninguém reclame de Rondônia. Por ter vivido muitos anos em um sítio, explorou muitas brincadeiras ao ar livre como subir em árvore para pegar fruta, pescar na lagoa, tomar banho de chuva e de rio, além de brincar de bicicleta, pega-pega, de pular corda e bolinha de gude. Conectada com a natureza desde a infância, muitas das suas viagens na fase adulta são para locais em que é possível descobrir maravilhas naturais. A irmã do Diego (34 anos), do Bruno (29 anos), do Gabriel (16 anos), da Júlia (13 anos), do Idevaldo Júnior (12 anos), e tia do Arthur, tem sempre um sorriso largo no rosto e adora conversar. Aplicada e estudiosa, ela deseja ingressar na carreira da advocacia pública como procuradora do Estado, mas quando criança, pensava em ser médica ou veterinária – a última profissão muito por ajudar o pai a examinar as aves da granja da qual é proprietário. Contudo, com o tempo, percebeu-se muito inclinada a cursar a faculdade de Direito. E assim aconteceu. Já formada, foi nomeada para o Tribunal de Justiça (TJ) após ser aprovada para técnica judiciária, e de lá só saiu para assumir o cargo de Analista Processual na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) – onde permanece. Com muita disponibilidade para ajudar todos os que ingressam na carreira de apoio da Instituição, e ficam lotados no Gabinete, ela sempre recepciona com carinho os novatos e ajuda na ambientação. Auxilia também ensinando como funciona a rotina do setor e vai monstrando o passo a passo do fluxo de trabalho. Com a mesma paciência que possui para ensinar, ela ouve, aprende e aprimora suas habilidades profissionais. Sempre em busca de ser sua melhor versão, a Camila tem prazer por aprender – tanto nos aspectos da sua carreira, como nos da sua evolução enquanto ser humano. Por isso, fica atenta aos ensinamentos passados pelos procuradores, pelos colegas de trabalho, amigos, familiares e pelos de qualquer outra pessoa que possa acrescentar algo de positivo ao seu repertório. Para conhecer um pouco mais da trajetória da Camila Gulak dentro da Procuradoria, leia a entrevista que segue: O que você mais gosta em Porto Velho? Eu moro aqui desde que nasci. Sou mais daqui do que qualquer outro lugar, então gosto de muitas coisas. Mas se fosse eleger apenas uma coisa, diria que o que mais gosto são as pessoas. O povo é muito acolhedor e caloroso. Eu fiz grandes e verdadeiros amigos aqui em Porto Velho. Qual a sua experiência profissional antes da PGE? Meu primeiro estágio foi no Tribunal de Justiça, na 5ª Vara Cível. Fiquei cerca de um ano e meio lá. Depois passei nos concursos para estágio na Justiça Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal de Justiça (TJ) de novo. Já no fim da faculdade, consegui meu primeiro emprego: no Ministério Público do Estado. Fui Assistente na Promotoria do Idoso e das Pessoas com Deficiência durante quase 1 ano. Então passei e tomei posse no concurso do TJ, no cargo de Técnica Judiciária. Trabalhei por cinco anos lá e saí para tomar posse como Analista da PGE. Qual foi sua sensação quando viu o seu nome na lista dos aprovados? Ah, eu fiquei muito feliz! Até hoje foi a minha melhor colocação em um concurso. Mas bom mesmo foi receber a notícia de que eu seria nomeada. Quando ingressou na PGE e como foi? No dia da posse eu estava bastante animada e um pouco nervosa. Eu não conhecia bem a PGE e queria ter sido lotada em um Procuradoria genérica e que trabalhasse com a maior quantidade possível de matérias, como a Procuradoria do Contencioso, porque achei que assim poderia aprender mais coisas. Mas aceitei o convite para ficar Gabinete. Com o tempo, vi que realmente foi uma ótima decisão e me sinto honrada pelo convite que me foi feito, pela a confiança e por fazer parte da equipe. Como era a PGE quando você entrou? Tinham bem menos servidores concursados. Houve uma expansão no quadro de efetivos. Com o passar o tempo, a Instituição foi realizando nomeações e, aos poucos, os setores da PGE foram sendo estruturados. Com relação, especificamente, ao Gabinete, a divisão do serviço era um pouco diferente do que é hoje. Havia um Procurador exclusivamente para área consultiva e outro para área judicial e os analistas trabalhavam preponderantemente com a área judicial. Hoje mudou um pouco. Chegaram novos colegas e todo mundo trabalha nas duas áreas, sendo a divisão do serviço apenas por matéria. O que você acha que representa, para a PGE, a realização do concurso da carreira de apoio? Acho que representa um dos pilares para a estruturação da Instituição. Por quais setores já passou? Fiquei só no Gabinete. Qual, você acredita ser, a sua maior contribuição para a PGE até agora? É difícil responder essa pergunta porque acredito que a maior contribuição seja da PGE para comigo. Eu tenho aprendido tantas coisas que, sendo bem sincera, tenho uma certa dificuldade de responder de plano qual seria a minha maior contribuição. Mas rememorando algumas conversas que já tive com alguns colegas, penso ser muito importante a existência de rotinas diárias e hábitos de trabalho muito bem definidos, sobretudo em razão da grande quantidade processos. Durante toda a minha trajetória profissional, pude aprender sobre essas práticas e ver que os hábitos organizacionais certos contribuem sobremaneira com o desempenho eficiente do serviço. Acho que essa experiência é algo que tenho a contribuir. Quais os principais desafios que você tem encontrado nesse período de trabalho no regime de home office? De forma geral, acredito que a estrutura de trabalho. No espaço físico da Procuradoria, eu tenho acesso a um computador melhor e a dois monitores, o que facilita muito o trabalho com

    28/05/2020 / 0 Comentários
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    Segunda etapa da pesquisa nacional sobre evolução da Covid-19 inicia nesta quinta-feira em Rondônia

    Notícias

    Inicia nesta quinta-feira (28), a segunda etapa do levantamento Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional. O objetivo é testar até 100 mil pessoas e saber com que velocidade a população está criando anticorpos para o vírus. Em Rondônia são examinados moradores dos municípios de Ji-Paraná e Porto Velho.  O estudo é composto por três etapas, a primeira ocorreu de 14 a 18 de maio, com o propósito de entrevistar e testar cerca de 33 mil pessoas em 133 municípios brasileiros. A segunda etapa está prevista para 28 a 29 de maio e a terceira e última fase de 11 a 12 de junho.   Ana Flora Camargo Gerhardt, diretora geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), pede aos moradores, que forem contactados pelos entrevistadores, que verifiquem a identificação dos pesquisadores e participem, tendo em vista a relevância da pesquisa. “As pessoas estão assustadas nesse período de pandemia que enfrentamos, mas é muito importante esse trabalho que o governo federal está realizando acerca da evolução do coronavírus”, destaca a diretora. A pesquisa é financiada pelo Ministério da Saúde, coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), do Rio Grande do Sul, e executada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) com o apoio do Governo de Rondônia na articulação junto aos gestores municipais com as equipe de testagem.  Segundo o assessor jurídico da Agevisa, Fábio Júlio Perondi Silva, a pesquisa consiste na aplicação de um breve questionário sobre a existência de doenças preexistentes e possíveis sintomas de coronavírus nos últimos 30 dias. “Além da realização de um teste sanguíneo rápido que utiliza metodologia por punção digital, ou seja, uma picadinha na ponta do dedo” explica. TESTE RÁPIDO A avaliação é feita por meio de testes rápidos que detectam a presença de anticorpos IgM (de infecção mais recente) e IgG (de infecção mais antiga) para o novo coronavírus a partir de amostras de sangue coletadas por punção digital. Os resultados do estudo servirão para fornecer dados mais precisos sobre a doença, traçar estratégias para o combate da pandemia e basear ações e programas de prevenção.  No caso de algum teste resultar em positivo, a Secretaria de Saúde do município onde está sendo realizado o teste será informada para providências necessárias e os protocolos do Ministério da Saúde serem aplicados. As medidas de segurança biológica também são adotadas, de forma a garantir a proteção da saúde dos entrevistados e dos integrantes das equipes de campo que atuam na coleta dos dados e do material. A coleta de dados está sendo feita nos domicílios pelos profissionais do Ibope. Em cada casa é escolhido um morador para participar. Na visita, a equipe de pesquisadores disponibiliza um questionário sobre doenças preexistentes e possíveis sintomas da Covid-19 nos últimos 30 dias, além da aplicação do teste rápido. O material e informações só são coletados após assinatura do termo de consentimento livre e informado.  Lista de municípios da pesquisa Norte Acre (2): Rio Branco, Cruzeiro do Sul. Amapá (2): Macapá, Oiapoque. Amazonas (4): Manaus, Tefé, Lábrea, Parintins. Pará (7): Belém, Castanhal, Marabá, Redenção, Santarém, Altamira, Breves. Rondônia (2): Porto Velho, Ji-Paraná. Roraima (2): Boa Vista, Rorainópolis. Tocantins (3): Palmas, Araguaína, Gurupi. FonteTexto: Dhiony Costa e SilvaFotos: Frank Néry e Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia

    27/05/2020 / 0 Comentários
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    Procuradores de Rondônia participam de audiências por videoconferência otimizando a Administração Pública

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    Desde que o Brasil entrou em estado de alerta por conta da pandemia, o Judiciário teve que se adequar a uma nova forma de trabalho imposta pelo distanciamento social. Com a maioria do seu quadro funcional em regime de home office, e seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), de evitar aglomerações e o contato físico sem necessidade, uma das primeiras medidas foi a suspensão dos prazos processuais até 30 de abril. Contudo, com o avanço da disseminação da Covid-19 e, consequentemente, a ampliação dos cuidados com a saúde da população, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 314/2020 que permitiu a realização de audiências por videoconferência para retomada gradativa dos prazos processuais objetivando manter o pleno atendimento dos cidadãos. Apesar de não ser algo inédito, pois no Código de Processo Civil de 2015 já havia a previsão da realização de audiências virtuais como no artigo 385, § 3º, (depoimento pessoal) e 453, § 1º (oitiva de testemunhas), a pandemia acabou por impulsionar a realização de audiências online. Na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE), os procuradores já começaram com as audiências por videoconferência e demonstram entusiasmo com o andamento das sessões virtuais. “Eu, o juiz e os advogados da outra parte tivemos muita interação. Gostei da experiência”, afirmou o diretor da Procuradoria do Contencioso, Evanir Antonio de Borba. A possibilidade de fazer a audiência por videoconferência tem, entre suas vantagens, evitar o deslocamento para outros municípios, o que pode representar uma economia para os cofres públicos. Entretanto, mesmo que o intuito da medida seja o de evitar prejuízos, como no caso de prescrição e atraso de processos, em um país onde há tanta desigualdade, é preciso ter um olhar atento para todos os envolvidos, como no caso de testemunhas ou locais que não tenham o adequado aparato tecnológico para participar da audiência de forma efetiva. Além da barreira tecnológica, existe a cultural e educacional. “Muitas vezes vamos nos deparar com testemunhas sem nenhuma condição de ter um equipamento de boa geração para poder participar da solenidade de forma adequada”, pondera o procurador. Outras ferramentas devem surgir conforme houver necessidade, mas no momento, o uso dessa modalidade se apresenta como uma alternativa para dar andamento aos processos. E no caso da PGE, garante a otimização da Administração Pública em prol da sociedade rondoniense. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia

    19/05/2020 / 0 Comentários
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    Decreto traz fases importantes para vencer a crise causada pelo coronavírus e visualiza abertura gradativa do comércio

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    O novo decreto apresentado pelo Governo de Rondônia mantém o Estado de Calamidade Pública e institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia do coronavírus. O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, anunciou o Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020, que traz medidas que vão ao encontro do Plano de Ação Todos Por Rondônia, contendo atitudes e estratégias do Poder Executivo para resguardo da saúde coletiva, econômica e social do estado em virtude da propagação da Covid-19. As novas medidas que serão adotadas foram amplamente explicadas pelo governador durante coletiva de imprensa realizada no final da tarde de quarta-feira (14), em frente ao Palácio Rio Madeira. Ao tecer comentário referente ao novo decreto, o chefe do Executivo salientou a importância da união dos Poderes, bem como com representantes dos setores empresariais e produtivos, sendo, inclusive, pontuado como de grande importância a conscientização de toda a população para que as fases apresentadas no Plano de Ação possam avançar gradativamente. TODOS POR RONDÔNIA O novo decreto coloca em prática as etapas estabelecidas no Plano de Ação que começa com medidas que visa resguardar a saúde coletiva e a economia do estado de Rondônia, ficando estabelecidas quatro fases para  a retomada das atividades, segundo critérios de proteção à saúde, econômicos e sociais indispensáveis ao atendimento das necessidades básicas da comunidade, sendo elas: Primeira Fase – distanciamento social ampliado – é constituída pelas atividades essenciais, conforme conferidas no decreto; Segunda Fase – distanciamento social  seletivo – será mantido o funcionamento das atividades descritas nesta fase, podendo ser alterada conforme critérios sanitários, de saúde e econômicos; Terceira Fase – abertura comercial seletiva – são permitidas todas as atividades com exceção de casas de show, bares, boates, eventos com mais de 10 pessoas, cinemas, teatros, balneários e clubes recreativos, podendo ainda, serem alteradas conforme critérios sanitários, de saúde e econômicos. Quarta Fase –prevista a abertura comercial ampliada com prevenção contínua, ou seja,  haverá reabertura total com as regras de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina). O Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, no prazo de dez dias, emitirá portaria conjunta confirmando ou alterando as atividades comerciais nas respectivas fases, com critérios técnicos econômicos, sanitários e de saúde, bem como realizando o enquadramento dos municípios nas respectivas fases de forma individualizada. Lembrando que a cada fase avançada as atividades deverão obedecer as regras sanitárias permanentes estabelecidas no decreto. “Recentemente anunciamos algumas medidas adotadas para a proteção e evitar a contaminação descontrolada da nossa população. Então, após tudo pronto, nos reunimos novamente com secretários  e decidimos que era necessário ouvir mais e fazer reuniões com os nossos empresários, representantes de cada área do comércio. Lembrando que as ações iniciam-se mais firmes aqui no município de Porto Velho onde o número de contaminados é maior e os leitos já estarem chegando ao fim. Conseguimos alguns outros leitos, mas a gente precisa dar uma freada para poder impedir que aconteça aqui no nosso estado ou na nossa capital o que aconteceu em outros municípios do nosso país, como por exemplo Manaus”, frisou o governador. Em seguida o chefe do Executivo Estadual deixou claro que foram realizadas videoconferências com representantes dos setores para tratar sobre as alterações. “Os nossos empresários, muito sabiamente deram sugestões. Quem está vivendo na pele o problema de uma empresa fechada, e outra parcialmente aberta, são os empresários do setor produtivo que estão passando por isso. Havia necessidade de fazermos uma grande reunião que resultou no decreto publicado, por ser oriundo do trabalho integrado, não apenas do governo, mas também de todo setor produtivo”, pontuou Marcos Rocha. Também participaram da coletiva o secretário de Estado de Finanças, Luis Fernando; o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo; o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves; bem como representantes do setor empresarial e da prefeitura de Porto Velho. AINDA SEM AULAS Outro fator importante apresentado no novo decreto é que as atividades educacionais presenciais na rede estadual, municipal e rede privada, ficam suspensas até o dia 30 de junho, aplicando-se em todos os municípios, ressalvada a existência de estudos apontando a viabilidade de retomada em prazo anterior. As instituições de ensino poderão fazer o uso de meios e tecnologias de informação e comunicação para a oferta de aulas não presenciais, por intermédio de plataformas digitais, radiodifusão ou outro meio admitido na legislação pertinente vigente. Em todas as fases haverá um monitoramento rigoroso e nos primeiros 14 dias será analisado o cenário de propagação e taxa de incidência do coronavírus e, somente a partir do diagnóstico é que será avançada a cada fase. O novo Decreto Governamental define como obrigatório o uso de máscara de proteção facial em qualquer local, principalmente em recintos coletivos, compreendido como local destinado à permanente utilização simultânea por várias pessoas, fechado ou aberto, privado ou público, como também nas áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte. Ocorrendo o seu descumprimento, acarretará em aplicação de multa, conforme legislação correspondente. FonteTexto: Paulo Ricardo LealFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia

    15/05/2020 / 0 Comentários
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    Artur Leandro Veloso de Souza: competência e dinamismo em prol da PGE.

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    Soteropolitano, o filho caçula de José Aloysio de Souza e Marlene Ramos Veloso de Souza era uma criança que adorava brincar de bola e pega pega. De acordo seus relatos, era também um menino tranquilo e até introspectivo. Algo difícil de imaginar para quem conhece o procurador do Estado Artur Leandro Veloso de Souza, sempre tão dinâmico no trabalho – seja na Procuradoria ou nos cursos preparatórios em que dá aula. O irmão de José Júnior e Larissa Maria, tem livros publicados, artigos defendidos em congressos e coleciona aprovações em concursos por diferentes cidades do país. Mas até decidir pela carreira de advogado público, ele cogitou ser engenheiro civil, igual ao pai. Foi o vizinho, Horácio Raymundo de Senna Pires (que foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST), que durante a pré-adolescência do Artur, acabou por influenciá-lo a cursar a faculdade de Direito. Em 1999, ele ingressou na Universidade Católica de Salvador e após concluir o curso, advogou por um período, conciliando o ofício com a rotina de estudos para concursos. Em março de 2012, tomou posse na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE) e veio morar em Porto Velho. O pai da Natália (9 anos) e da Maria (prestes a fazer 2 anos) demonstra verdadeira paixão pela profissão escolhida e, por isso, procura sempre estar atualizado e capacitado para dar o melhor de si em cada trabalho que desenvolve. Para saber um pouco mais da trajetória do procurador do Estado, Artur Souza, acompanhe a entrevista a seguir: O que mais sente falta da sua cidade natal? O que eu mais sinto falto é da minha família, dos meus pais, meus irmãos e meus amigos da época de infância – são o que mais sinto falto. O que mais gosta em Rondônia? Rondônia tem duas coisas que para mim são bem marcantes. Uma delas é até motivo do hino, que são os céus de Rondônia e de fato isso é um espetáculo diário, muito bonito de se ver! Outra coisa que é bacana, que eu gosto aqui, é o fato de ser uma capital, mas é uma capital pequena. Enquanto Salvador é uma confusão com muito trânsito, engarrafamento e violência, aqui é uma cidade um pouco mais pacata no sentido de se ver ainda um pouco de clima interiorano. Então essas são duas coisas que eu gosto muito daqui de Rondônia. Qual a sua experiência profissional antes da PGE? Fui advogado. Me formei em 2005 e daí eu passei advogando durante 4 ou 5 anos – um pouco mais, um pouco menos. Depois eu comecei a estudar para concurso público, aí eu passei no primeiro concurso e depois eu assumi aqui na PGE-RO em 2012. Quando o senhor ingressou na PGE e como foi? Minha posse foi no dia 3 de março de 2012 e entrei em exercício dia 5 de março 2012. Era um momento de muita mudança. Quando a primeira turma chegou aqui, havia muita indagação sobre como era tudo. A gente sempre projetou ser procurador do Estado, mas nunca se viu muito em exercício. No início foi um processo muitos descobrimentos: de conhecer a cidade, conhecer a cultura, conhecer seus colegas, conhecer a profissão, se autoconhecer – esse é um processo muito de autoconhecimento, de controle de ego e de controle da vaidade. A mudança de status financeiro social é muito gritante porque a aprovação do concurso público traz um paradigma interessante: a partir de um momento, de um ato, que é esse ato de nomeação, você sai de um estudante que pode ser criticado pelo insucesso, para um profissional consagrado no mercado. Então essa mudança de paradigma é todo um processo de autoconhecimento, talvez isso tenha sido o que mais marcou o processo de ingressar na PGE. Nossa festa muito bonita! O governador de Estado na época, o doutor Confúcio Moura, estava presente. Foi um momento bem bacana. Em que momento decidiu pela carreira de procurador do Estado? É uma vocação desde o início da faculdade. Eu cheguei, de fato, a prestar concurso para outras carreiras, mas muito por conta da oportunidade, de ter uma prova e fazer, contudo, meu foco sempre foi procurador do Estado. Eu sempre me imaginei como advogado público, como advogado na ação de postular. Nunca me vi como defensor, magistrado, ou como membro do ministério Público. Como era a PGE quando o senhor entrou? A gente tinha uma sede que ficava na Imigrantes, perto da Jorge Teixeira. A localização era excelente, a gente tinha o nosso espaço próprio, mas era um prédio muito antigo, com pouca manutenção, a casa era de madeira – o que comprova, inclusive, a precariedade da estrutura porque esse prédio acabou pegando fogo um ano depois da minha posse. A gente tinha muito processo físico, então eram aquelas salas abarrotadas de papel. Quando tomei posse, recordo que eu não tinha sequer um computador e tive que levar meu notebook para trabalhar. Só tínhamos estagiários, não existia a carreira de apoio na PGE, nem se pensava nisso na verdade. Na época, nosso salário era um dos piores do país. Quando tomamos posse, vivíamos um momento de transição de procurador-geral. O procurador Valdecir, que foi responsável por deflagrar o concurso no qual passei, havia sido substituído pela doutora Rejane, que era procuradora-geral da época. E ela passava por um momento de muita turbulência no Executivo. Eram muitos ataques da Assembleia. E o que o senhor percebe que mais mudou nesses anos? A PGE avançou muito desde que eu tomei posse, não só pela questão de novos procuradores, o quadro contava com um pouco mais de 50 procuradores e a gente chegou a ter quase 80 procuradores no quadro, então cresceu quase um terço. Mas não só isso, a gente tem agora uma carreira de apoio que é fundamental para o funcionamento da Instituição, que ainda está no processo de maturação, a carreira de apoio, inclusive, na sua grande maioria não tem nem estabilização ainda. Temos um processo de informatização acelerado, com sistemas de processos eletrônicos

    14/05/2020 / 0 Comentários
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    PGE de Rondônia consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

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    Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) conseguiu medida cautelar na Suspensão de Tutela Provisória, que suspende o pagamento de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e seus dependentes – podendo representar uma economia anual de mais de R$ 3 milhões ao erário. A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues. “A benesse afronta vários dispositivos constitucionais que tratam do regime previdenciário, porquanto define critérios distintos para a concessão de ‘aposentadorias’ a ex-governadores e seus dependentes, e tampouco aponta a respectiva fonte de custeio”. Em suas razões, a PGE apresentou, também, o argumento de que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-agentes públicos. “A previsão trazida pela norma estadual importa em cruel violação aos princípios da impessoalidade e igualdade, pois eleva os ex-governadores e seus dependentes, sem qualquer justificativa minimamente razoável, ao patamar de cidadãos mais privilegiados que todos os demais, desigualando-os. E o que é mais grave: passam a perceber o benefício sem que ofereçam qualquer contraprestação em favor do ente estadual, estabelecendo um quadro absolutamente rechaçado pela Carta Magna atual, que não admite mais espaço para esse tipo arcaico de privilégios, às custas do erário”, ressalta Olival Rodrigues. Como ratifica o próprio ministro, Dias Toffoli, em sua decisão, “revela-se um verdadeiro escárnio a situação revelada nestes autos, em que cidadãos que jamais contribuíram para o sistema previdenciário do estado de Rondônia, venham a desfrutar de polpudas aposentadorias e pensões, que ainda mais concorrem para o agravamento do sério quadro de déficit orçamentário da previdência local”. Com essa decisão do STF, a PGE conseguiu suspender os efeitos das decisões liminares proferidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) nos autos dos Agravos de Instrumento nº 0803451-50.2019.8.22.0000, nº 0803563-19.2019.8.22.0000 e da Reclamação nº 0803559-79.2019.8.22.0000, que haviam cassado a liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho na Ação Civil Pública nº 7029026-68.2019.8.22.0001. Ou seja, tem-se o imediato restabelecimento da decisão liminar prolatada pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho na Ação Civil Pública nº 7029026-68.2019.8.22.0001, que havia determinado a suspensão do pagamento de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e seus dependentes. “Na condição de representante judicial do estado de Rondônia, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia tem a missão constitucional de defender os interesses do Estado em Juízo, e essa decisão materializa uma grande vitória, não só para o Estado de Rondônia, mas para toda a sua população, especialmente neste difícil momento em que enfrentamos essa séria pandemia da Covid-19, possibilitando que esses recursos sejam destinados para implementação de políticas públicas prioritárias”, analisa o procurador do Estado, Olival Rodrigues. Agora, a decisão cautelar na Suspensão de Tutela Provisória será julgada no mérito, após a manifestação das partes interessadas e da Procuradoria-Geral da República (PGR), e terá efeito até que a Ação Civil Pública nº 7029026-68.2019.8.22.0001 transite em julgado. SAIBA MAIS A Lei Estadual nº 50, de 31 de julho de 1985 instituiu pensionamento mensal vitalício aos ex-governadores do Estado de Rondônia, suas viúvas e filhos menores de 18 anos. No ano de 1990, a Lei estadual nº 276, de 18 de abril de 1990 estendeu tal benefício aos ex-governadores do ex-território federal. Tais leis tiveram vigência até o ano de 2011, quando sobreveio a Lei estadual nº 2.460/2011, que as revogou total e expressamente. Atualmente não existe previsão na Constituição de Rondônia que autorize o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e dependentes, pois o artigo 64 da Constituição Estadual (CE), que tratava do assunto, foi revogado em 2015 pela Emenda Constitucional n.º 106/2015. Ademais, ainda que a CE tivesse norma nesse sentido, seria considera inconstitucional tendo em vista que viola inúmeros dispositivos da Constituição Federal (CF), como já decidiu o STF em diversos casos por todo o Brasil. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia

    11/05/2020 / 0 Comentários
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    Edital de citação

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    AGASUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME CNPJ: 09.192.856/0001-80 PROCESSO N. 7029719-52.2019.8.22.0001 Clique aqui para ver o edital de citação na íntegra.

    08/05/2020 / 0 Comentários
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    Governo e prefeitura de Porto Velho ajustam estratégias e mais medidas de combate ao coronavírus serão anunciadas

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    Novas medidas passam a ser alinhadas entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho em busca de conter o avanço da proliferação do coronavírus na Capital. Alguns ajustes que incluem estratégias mais fortes no combate ao vírus começaram a ser debatidos no final da tarde de segunda-feira (4) durante reunião entre o governador do Estado, coronel Marcos Rocha, e o prefeito Hildon Chaves, no Palácio Rio Madeira. Outras reuniões devem acontecer ainda está semana quando serão anunciadas mais ações que devem ser implementadas. Tanto o governador quanto o prefeito comungam do mesmo propósito de buscar esforços e otimizar os recursos que garantam melhor assistência à sociedade. Considerada o epicentro do coronavírus em Rondônia, a Capital tem mais de 540 casos confirmados da Covid-19, até o final da tarde de segunda-feira, quando foi publicado o boletim diário, apontando, inclusive, 17 óbitos somente em Porto Velho, dos 25 já registrados em Rondônia. Ao todo, até o final de ontem (4) foram confirmados 756 casos da Covid-19 em todo Estado e a preocupação aumenta com o número de pacientes internados já na Capital. Para se ter uma ideia do avanço preocupante de casos de Covid-19 no Estado, na segunda-feira foram confirmados 51 novos casos em Rondônia, 38 destes em Porto Velho, oito em Jaru, dois em Alto Alegre, um em Vilhena, um em Governador Jorge e um em Machadinho do Oeste. O cenário vem preocupando nos últimos dias e, consequentemente, pode agravar a saúde. Por esse motivo, medidas que podem ser tomadas para minimizar o impacto na saúde e, também, econômico foram às pautas da reunião que, inclusive, contou com as presenças do secretário-chefe da Casa Civil, José Gonçalves Júnior; do secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo; do secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luis Fernando; da secretária Municipal de Saúde (Semusa), Eliana Pasini; da secretária adjunta Municipal de Saúde, Marilene Penati; além do representante da prefeitura, Basílio Leandro. O governador deixou claro que a situação é extremamente preocupante, uma vez  que o quadro de contaminação por Covid-19 em Porto Velho aumenta a cada dia. Por isso, os Executivos Estadual e Municipal estão unindo forças em prol da saúde da população contra o coronavírus. Como bem frisou o secretário Fernando Máximo “o encontro entre o governador e o prefeito da Capital foi considerado muito importante, pois caminhando junto teremos mais força e juntos conseguiremos otimizar recursos visando oferecer  um atendimento de melhor qualidade à população”. Outras reuniões devem acontecer durante a semana e o governador Marcos Rocha afirmou que todas as formas para combater o maior inimigo invisível enfrentado em todo Estado serão colocadas em prática, cujo objetivo maior está em salvar vidas e por esse motivo o alinhamento é imprescindível. FonteTexto: Paulo Ricardo LealFotos: Ésio MendesSecom – Governo de Rondônia

    06/05/2020 / 0 Comentários
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    Nova dinâmica de trabalho em regime de home office favorece a continuidade da produtividade da PGE em Rondônia

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    Desde quando o decreto nº 24.887 – que estabeleceu estado de calamidade – foi publicado, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) tem atuado de diversas maneiras dando suporte aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) por meio de reuniões com gestores, prestando esclarecimentos, desenvolvendo parecer referencial, criando comissão para assessoria jurídica, conseguindo suspender dívida do Estado com a União para utilizar o recurso no combate ao novo coronavírus, entre outras ações de suma importância para mitigar os prejuízos causados pela pandemia. Entretanto, diante das medidas de distanciamento social para frear o contágio do vírus, a maior parte da equipe da Procuradoria passou a trabalhar em regime de home office, uma modalidade que requer disciplina, familiaridade com a tecnologia, e adequação da rotina de tarefas. De acordo com o decreto nº 10.292, publicado no dia 26 de março, a advocacia pública passou a ser considerada como atividade essencial durante o período de prevenção à contaminação e ao enfrentamento da pandemia, e para dar continuidade às demandas que chegam à PGE-RO diariamente, os servidores que compõem a Instituição têm se ajustado à nova dinâmica de trabalho. São muitos fatores que interferem nesse processo de adaptação, como ter que conciliar, em um mesmo ambiente, as obrigações laborais e domésticas; dividir o tempo entre o serviço e lidar com as crianças; manter o foco no que está sendo feito com tantos estímulos para desviar a atenção; entre outras situações que se impõem neste novo contexto. Contudo, há quem prefira o trabalho remoto por conseguir desempenhar suas funções com mais produtividade no local onde mora – uma das justificativas é que há mais tranquilidade. São diferentes realidades que precisam, de forma harmônica, encontrar uma maneira para continuar entregando resultados positivos à Administração Pública em prol da sociedade e assim manter o padrão de qualidade nos serviços prestados pela Procuradoria. O convívio diário com os colegas de trabalho é um ponto que pouco diverge quando o que está em pauta é falar do que mais se sente falta da antiga rotina. A troca de experiências e o clima amistoso estabelecido, ajudavam a tornar o horário do expediente mais prazeroso. Para ilustrar esse panorama, alguns integrantes da PGE-RO relataram como estão lidando com as atuais circunstâncias. Acompanhe a seguir: Francisco Silveira de Aguiar Neto – Procurador do Estado – O que mudou na sua rotina de trabalho? Para garantir a produtividade achei por necessário montar uma estação de trabalho em casa, assim como manter uma rotina semelhante àquela anterior ao isolamento. A hora de acordar, de iniciar os trabalhos e de descansar se mantém basicamente as mesmas, com a vantagem que não há necessidade de deslocamento. O uso de ferramentas eletrônicas permite a comunicação contínua e produtiva com a equipe. – Como está sendo a adaptação ao regime de home office? Após um curto período de adaptação, consegui perceber que existem maiores vantagens que desvantagens com esse método de trabalho. A falta de necessidade de deslocamento, aliada com o conforto da minha própria casa, me permitiu manter minhas obrigações e melhorar a qualidade do serviço. – Do que mais sente falta da rotina de trabalho antiga (antes da pandemia e do isolamento)? A falta principal é poder encontrar com amigos e colegas, trocar ideias ou simplesmente conversar amenidades em um curto intervalo. A impossibilidade de encontrar qualquer pessoa mesmo em meu tempo livre contribui para essa dificuldade. – Já necessitou ir para alguma reunião presencial? Em caso afirmativo, como foi? Houve essa necessidade em quatro ocasiões, sendo três matérias de estado e uma interna da Procuradoria. Foram reuniões bastante produtivas, onde todos os servidores respeitarem as recomendações médicas de distanciamento, uso de máscara e higiene pessoal. – Quais as principais atividades que está desenvolvendo nesse período? Como participo do grupo especial de combate à pandemia, houve um aumento significativo de processos administrativos emergenciais, principalmente na área de saúde. Assim como de ações judiciais relacionadas a temas da pandemia e com o propósito de garantir os recursos do estado. Isto aliado com o trabalho que já era normalmente realizado no gabinete e na PGE-SEDUC, o que se manteve próximo ao que era antes. – Quais os desafios nessa nova dinâmica de trabalho? O principal desafio é manter o foco em casa e suportar o distanciamento pessoal. Apesar que o primeiro problema se resolveu com a manutenção de uma rotina e organização, o segundo só vem piorando com o tempo. André Luiz Brum – Analista Processual – O que mudou na sua rotina de trabalho? Na essência, nada mudou, pois meu trabalho (100% em processos digitais) pode ser feito de qualquer lugar com o uso de ferramentas como o Ratio (Sistema da PGE responsável pelo acompanhamento de nossos processos e elaboração de minutas), SEI (Sistema que utilizamos para as comunicações administrativas) e PJe, sistema do Judiciário utilizado para consulta supletiva de processos e protocolo de peças. Assim, nenhuma das minhas funções na PGE passou por mudanças ou nem mesmo adaptações. A única diferença é que hoje trabalho de casa, de um pequeno escritório que eu até já tinha. Hoje percebo uma melhor concentração, pois o silêncio de casa é absoluto, coisa que às vezes não conseguimos no CPA, devido à estrutura física. Então, basicamente a mudança é o local e o contato com minha chefia (procurador Evanir Antônio de Borba), que passou a ser via WhatsApp. – Como está sendo a adaptação ao regime de home office? Bastante tranquila. O maior desafio é não cair na tentação de flexibilizar os horários. É importante manter a rotina, não apenas para conservar a produtividade, mas também para que tenhamos a clareza de quais são os momentos de trabalho e os momentos de descanso ou de dedicação a outras atividades. – Do que mais sente falta da rotina de trabalho antiga (antes da pandemia e do isolamento)? Do contato direto com a chefia, pois poderíamos trocar uma ideia mais facilmente para escolha de estratégia jurídica ou até mesmo para que ele possa compartilhar comigo sua vasta experiência, o que eu costumo demandar frequentemente. – Já necessitou ir para alguma

    30/04/2020 / 0 Comentários
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