Iniciou nesta segunda-feira (18), a atualização do cadastro de servidores públicos estaduais, agora obedecendo ao mês de aniversário de cada um. Atualmente, o estado tem 54.039 servidores. O Governo de Rondônia cumpre desta maneira o Decreto nº 24.652/2020. Segundo o especialista em Políticas Públicas da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Gustavo Bodaneze, as alterações […]
Novo procurador geral adjunto do Estado é escolhido
Escolhido e nomeado pelo procurador geral do Estado – Maxwel Mota de Andrade, dentre os integrantes estáveis da carreira de Procuradores do Estado, conforme dispõe o artigo 14 da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011; a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) já tem o seu novo procurador geral adjunto: […]
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2
A fim de evitar um colapso na saúde pública no Estado e visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, o Governo de Rondônia, por meio do Decreto N° 25.728 de 15 de janeiro de 2021, estabelece medidas temporárias de isolamento social restritivo por 10 dias para os municípios enquadrados nas Fases 1 e 2. A medida entra em vigor […]
Atendimento presencial na Dívida Ativa, em Porto Velho, será realizado por meio de agendamento a partir de segunda-feira, 18
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tomou como medida de segurança o agendamento prévio para atendimento presencial de assuntos relativos à Dívida Ativa, sob a responsabilidade da Procuradoria de Ativos Financeiros da PGE. Por conta do aumento de casos do novo coronavírus, e no intuito de evitar […]
Pedido judicial que discute suspensão do pagamento de pensão e aposentadoria aos ex-governadores de Rondônia é acatado
Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado no mérito em processo que trata sobre a suspensão dos pagamentos de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e seus dependentes. Essa decisão garante maior segurança jurídica no […]
Governo de Rondônia empossa novo procurador-geral do Estado
O Governo do Estado de Rondônia, empossou nesta quarta-feira (6) o novo procurador-geral do Estado (PGE), Maxwel Mota de Andrade. A cerimônia de posse foi auditório Jerônimo Santana-Edifício rio Pacaás Novos. O novo procurador faz parte do quadro da PGE desde 2014 e já exerceu suas funções na Procuradoria Administrativa junto à Secretaria de Estado da […]
Novo procurador geral do Estado de Rondônia será empossado nesta quarta-feira, 6
Na manhã do dia 06 de janeiro, quarta-feira, o governador Marcos Rocha dará posse ao novo gestor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) – Maxwel Mota de Andrade, que foi escolhido entre os integrantes estáveis da carreira de procurador do Estado, conforme dispõe a Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de […]
Procuradoria Geral de Rondônia lança facebook institucional
No intuito de estabelecer uma comunicação mais aproximativa e de criar um novo canal para divulgar as ações desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) que foi lançado o Facebook institucional. Entre os conteúdos que serão compartilhados, o cidadão poderá encontrar notícias institucionais, registros fotográficos de momentos importantes da PGE ao longo da […]
Estado de Rondônia completa 39 anos concretizando sonhos acalentados desde 1960
O fluxo migratório quase incontrolável rumo à Amazônia Brasileira acelerou a instalação do Estado de Rondônia. Quatro décadas depois da chamada Marcha para o Oeste, a ocupação da nova fronteira agrícola brasileira vacinou contra a febre amarela todos aqueles que desembarcavam no Centro de Triagem de Migrantes em Vilhena, a 704 quilômetros de Porto Velho. […]