O Plano Anual de Contratações de 2022, que aborda as novas aquisições e renovações contratuais que serão realizadas pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGERO) até o final do próximo ano, foi aprovado pelo Procurador Geral do Estado, Maxwel Mota de Andrade e publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 7.
O objetivo do planejamento é alinhar as aquisições com as reais necessidades da PGE, além de identificar oportunidades de economia e efetividade nos gastos da procuradoria, fortalecendo a governança e a gestão da aplicação dos recursos públicos, atendendo aos princípios da transparência e da prestação de contas, permitindo minorar os riscos relativos ao processo de contratações.
A política de contratações institucionais visa promover a gestão orçamentária e financeira sustentável, aprimorar a governança e a gestão dos gastos públicos, além de garantir a transparência dos resultados e realizar o gerenciamento de riscos das aquisições.
Do total de aquisições listadas no documento, 57,4% foram classificados como materiais de consumo, 26,2% como materiais permanentes, 14,3% como serviços e 2% como capacitações. O plano anual é uma ferramenta de gestão que permitirá assegurar o alinhamento entre as diretrizes da administração da PGE e seu planejamento estratégico. As aquisições de bens e serviços estão sujeitas a procedimentos de licitação pública submetidos ao regime jurídico abarcado pelas leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 14.133/21.
Com o levantamento das necessidades junto aos setores administrativos da PGERO, o Escritório de Gestão Estratégica e Projetos consolidou as propostas e construiu a Portaria nº 1037/2021 que validou e deu efetividade ao desígnio. Após avaliar a oportunidade e conveniência das demandas apresentadas, considerando o momento orçamentário atual, assim como o seu alinhamento com as estratégias de gestão da Procuradoria, o Plano Anual de Contratações da PGERO para 2022 foi aprovado pelo Procurador Geral Maxwel Mota de Andrade.
O monitoramento do plano será realizado pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da PGE/RO e pelo Controle Interno, a cada 3 (três) meses, através do acompanhamento da execução do plano anual de contratações, com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar tempestivamente contingências que possam comprometer o cumprimento do planejamento. O Plano Anual de Contratações para 2022 pode ser acessado na íntegra através do link https://pge.ro.gov.br/pac2022/
PGE-RO/ASCOM
