O sentimento que flama no coração institucional da Procuradoria é o de colaboração com as demais instituições democráticas, colaboração esta que busca-se estreitar a cada dia, como diálogo constante e atuação coordenada nos estritos limites da ordem jurídica, visando sempre alcançar o interesse público e o melhor para a população rondoniense mediante viabilização de políticas públicas
33 anos da PGE – Atuação
Órgão essencial à justiça, a PGE atua nos interesses do Estado e da sociedade visando garantir a defesa do patrimônio estadual e do meio ambiente, zelando por princípios primordiais à garantia da justiça e do interesse público. Assim, o Estado vem conquistando vitórias em ações com repercussão na vida de todos os cidadãos rondonienses.
No decorrer dessa trajetória, a PGE atuou, em parceria com o Governo do Estado, em importantes ações judiciais que tiveram grande importância para o Estado e para a população.
33 anos da PGE – Gestão pública
Ao longo de sua existência, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE) tem alicerçado projetos que objetivam contribuir com o atendimento célere e eficaz advindo da Administração Pública Estadual e da sociedade rondoniense como um todo. O amadurecimento e fortalecimento organizacional e administrativo da instituição tem contribuído para os resultados positivos das demandas públicas.
Aniversário de 33 anos
Exercendo a função de consultor da administração pública estadual e atuando como instituição permanente essencial à Justiça, a PGE é peça fundamental para o aprimoramento do controle interno e da defesa dos interesses de Rondônia, frente ao plano preventivo ou diante do Poder Judiciário.
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Atualização cadastral de servidores estaduais e inativos militares iniciou nesta segunda-feira, 18
Iniciou nesta segunda-feira (18), a atualização do cadastro de servidores públicos estaduais, agora obedecendo ao mês de aniversário de cada um. Atualmente, o estado tem 54.039 servidores. O Governo de Rondônia cumpre desta maneira o Decreto nº 24.652/2020. Segundo o especialista em Políticas Públicas da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Gustavo Bodaneze, as alterações […]
Novo procurador geral adjunto do Estado é escolhido
Escolhido e nomeado pelo procurador geral do Estado – Maxwel Mota de Andrade, dentre os integrantes estáveis da carreira de Procuradores do Estado, conforme dispõe o artigo 14 da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011; a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) já tem o seu novo procurador geral adjunto: […]
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2
A fim de evitar um colapso na saúde pública no Estado e visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, o Governo de Rondônia, por meio do Decreto N° 25.728 de 15 de janeiro de 2021, estabelece medidas temporárias de isolamento social restritivo por 10 dias para os municípios enquadrados nas Fases 1 e 2. A medida entra em vigor […]
Atendimento presencial na Dívida Ativa, em Porto Velho, será realizado por meio de agendamento a partir de segunda-feira, 18
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tomou como medida de segurança o agendamento prévio para atendimento presencial de assuntos relativos à Dívida Ativa, sob a responsabilidade da Procuradoria de Ativos Financeiros da PGE. Por conta do aumento de casos do novo coronavírus, e no intuito de evitar […]
Pedido judicial que discute suspensão do pagamento de pensão e aposentadoria aos ex-governadores de Rondônia é acatado
Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado no mérito em processo que trata sobre a suspensão dos pagamentos de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e seus dependentes. Essa decisão garante maior segurança jurídica no […]