Representada pelo Procurador-Geral Adjunto, Brunno Correa, a PGE/RO participou do fortalecimento da proteção infantil no estado.
Nesta quarta-feira (16), a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelo Procurador-Geral Adjunto, Brunno Correa, participou da entrega de 58 caminhonetes destinadas aos Conselhos Tutelares de 51 municípios. A solenidade integra as ações do programa “Criança Protegida”, lançado em 2019, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio e proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou em seu discurso de abertura a importância dessa entrega para a população. A solenidade também contou com a presença de autoridades estaduais e representantes municipais, reforçando a relevância do evento para o fortalecimento das políticas de proteção social no estado.
O programa “Criança Protegida” vai além da entrega dos veículos. Por meio de convênios firmados com as prefeituras municipais, a iniciativa contempla a construção de novas sedes para os Conselhos Tutelares, além do fornecimento de kits operacionais, que incluem computadores, impressoras e aparelhos de ar-condicionado. Essas ações visam garantir melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares, facilitando a execução de suas atividades na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Brunno Correa destacou a importância de projetos como este para a população:
“Essas ações são uma conquista significativa para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em todo o Estado de Rondônia. Elas fortalecem o compromisso do Executivo Estadual em garantir uma rede de apoio sólida e eficiente. A PGE desempenha um papel crucial nesse processo, atuando diretamente na formalização de contratos, assegurando que as políticas públicas sejam implementadas de maneira correta e em conformidade com os procedimentos legais”, enfatizou.
Concluiu dizendo que “a entrega dos veículos e a ampliação da infraestrutura dos Conselhos Tutelares são iniciativas que visam não apenas aprimorar o atendimento, mas também garantir uma resposta mais ágil e eficaz em situações de violação de direitos”.
Essas ações reforçam a importância de uma rede de apoio integrada e estruturada, trazendo benefícios diretos à sociedade rondoniense, especialmente na proteção de suas crianças e adolescentes. A PGE desempenhou um papel fundamental ao acompanhar de perto a legalidade de cada etapa da iniciativa. Foi responsável pela formalização de convênios com 51 municípios, pela licitação da locação dos veículos e pela emissão de pareceres em todos os processos envolvidos, garantindo a conformidade jurídica e contribuindo para o sucesso do programa.
PGE/RO – CRP