A presença da PGE/RO na reunião potencializa a missão com a melhoria das práticas jurídicas e a defesa dos interesses públicos, promovendo a integração e o desenvolvimento da advocacia pública no Brasil.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) esteve presente na reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), realizada durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Goiânia, Goiás. Representando a PGE/RO, o Procurador-Geral Thiago Alencar participou das discussões ao lado dos procuradores-gerais de todo o país, em um espaço de debate e integração sobre temas de grande relevância para a advocacia pública brasileira.
Na reunião, foram discutidos temas de alta relevância para os Estados, envolvendo tanto questões consultivas quanto contenciosas, com ênfase na regulamentação da Reforma Tributária e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O envolvimento do Procurador-Geral de Rondônia na reunião destaca o empenho da PGE/RO em aprimorar continuamente os serviços voltados à sociedade, ampliando sua atuação em prol da segurança jurídica, da defesa dos direitos fundamentais, da proteção de Rondônia e do fortalecimento das políticas públicas.
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia: Proteger Rondônia. Fortalecer as políticas públicas.
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PGE/RO – CRP