Seminário destaca como as compras públicas podem gerar desenvolvimento, oportunidades e mais qualidade de vida.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou do seminário “Licita+ Rondônia – Contratações Sustentáveis na Prática”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) nos dias 26 e 27 de junho, em Porto Velho. O evento teve como objetivo principal discutir de forma prática como as compras feitas pelo Poder público podem contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado.
O seminário teve como foco orientar empreendedores e microempreendedores individuais interessados em fornecer produtos ou serviços para o setor público, além de promover debates sobre contratações públicas e sustentabilidade. Durante os dois dias de evento, autoridades de diferentes órgãos públicos e especialistas participaram de palestras e debates sobre temas como o Plano de Contratações Anual do TJRO, sustentabilidade em contratos e na construção civil, além de dicas práticas sobre como vender para o governo.
Representando a PGE-RO, o Procurador do Estado Kherson Maciel Gomes Soares participou como debatedor no painel “O papel das compras governamentais na promoção do desenvolvimento sustentável”, realizado no segundo dia do seminário. Durante o debate, o procurador destacou a importância da atuação jurídica qualificada da PGE para garantir que os processos de licitação ocorram de forma transparente, responsável e em total conformidade com a legislação. Segundo ele, esse é um dos caminhos para assegurar que o dinheiro público seja usado de maneira eficiente, trazendo benefícios concretos para a população e gerando oportunidades de crescimento econômico.
A presença da PGE-RO no seminário reforça o papel da instituição em garantir que as contratações públicas sejam realizadas de forma responsável, eficiente e alinhada às necessidades da população. A discussão sobre compras sustentáveis vai ao encontro do trabalho diário da Procuradoria, que atua para proteger os interesses do Estado e transformar as políticas públicas em ações concretas que promovem desenvolvimento, oportunidades e mais qualidade de vida em Rondônia.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
