Evento reuniu Procuradores de todo o país para discutir soluções jurídicas em políticas públicas.
Entre os dias 31 de julho e 01 de agosto, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participa do Seminário Nacional do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas (FONACON), em Belém no Pará. Considerado um dos principais encontros do país, o Fórum discute soluções jurídicas voltadas à Administração Pública.
O FONACON é um espaço permanente de articulação entre Procuradores dos Estados e do Distrito Federal que atuam na área consultiva. O fórum tem como objetivo promover o diálogo técnico e o compartilhamento de boas práticas que contribuam para políticas públicas mais eficazes, juridicamente seguras e alinhadas ao interesse coletivo.
Representando a PGE-RO, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, foi um dos painelistas convidados do Painel 4 – “Financiamento de Políticas Públicas, Parcerias e Fomento Cultural”, realizado na manhã desta sexta-feira (1º).
O painel contou com a participação de representantes das Procuradorias do Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo e Rondônia, e trouxe à tona debates fundamentais sobre formas inovadoras e seguras de viabilizar políticas públicas nas áreas de cultura, inclusão social e desenvolvimento regional.
Durante sua exposição, Thiago Alencar destacou os desafios enfrentados pelos estados na captação e aplicação eficiente de recursos públicos, especialmente na região Norte, e defendeu a importância da atuação jurídica estratégica na construção de políticas públicas que gerem impacto real na vida da população.
“Mais do que garantir legalidade, o papel da consultoria jurídica é ajudar a transformar ideias em soluções efetivas para a sociedade. Precisamos pensar políticas públicas que sejam sustentáveis, inclusivas e voltadas ao bem comum”, afirmou o Procurador-Geral.
A participação da Procuradoria se estende até os painéis finais do seminário, que abordam temas estratégicos como políticas públicas inclusivas, meio ambiente, sustentabilidade e as aplicações inovadoras da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21).
PGE-RO — Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
