Congresso debateu sobre sustentabilidade, tecnologia e os novos paradigmas do Direito Administrativo na Região Norte.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença no 2º Congresso Amazônico e 4º Congresso Rondoniense de Direito Administrativo, realizado entre os dias 5 a 7 de agosto, no auditório da Faculdade Católica, em Porto Velho. O evento reuniu especialistas de todo o país para discutir soluções inovadoras e sustentáveis para a Administração Pública, com foco na realidade da região amazônica.
Representando a PGE-RO, os Procuradores do Estado participaram ativamente da programação do congresso, contribuindo com palestras e oficinas voltadas à prática jurídica na Administração Pública. O Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, integrou o painel “Gestão Pública em Transformação: Contratações Públicas” com a palestra “A desnecessidade de demonstração da singularidade nas contratações por inexigibilidade” e também ministrou a oficina sobre convênios, compartilhando conhecimentos técnicos aplicados à gestão pública.
O Procurador Fábio de Sousa participou do painel sobre tecnologia na gestão pública, com foco nos impactos e nas perspectivas da transformação digital. Já o Procurador Danilo Sigarini palestrou sobre “A inclusão ou não dos auxílios na base de cálculo da licença-prêmio indenizada”, tema sensível à gestão de pessoal e à remuneração dos servidores. O Procurador Olival Rodrigues atuou na comissão organizadora do evento, contribuindo para a integração institucional e o sucesso da iniciativa.
No último dia de evento, a programação seguiu com discussões de alto nível, como o painel “Gestão Pública em Transformação: Equilíbrio Fiscal” e a “Oficina 05 – Planejamento da Contratação: Termo de Referência”, que trouxeram reflexões essenciais sobre responsabilidade financeira e eficiência na administração pública. O congresso foi encerrado com a conferência da Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, referência nacional no Direito Administrativo, que influencia gerações de juristas e gestores públicos com sua trajetória marcada pela defesa de uma administração ética, moderna e comprometida com o interesse público.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
