Evento reforça a importância do debate sobre o Direito Previdenciário com questões enfrentadas na atualidade
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou do 1° Seminário de Direito Previdenciário, promovido pela Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA-RO), na última sexta-feira, 19 de setembro, na sede da Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB-RO), representada pelo Procurador-Geral do Estado Thiago Alencar e a Diretora da Procuradoria para o Sistema de Proteção Social dos Militares Maria Rejane que realizaram palestras durante o evento.
O objetivo do evento foi fomentar a discussão sobre as questões previdenciárias urgentes que se enfrentam atualmente, destacando a importância da advocacia previdenciária na proteção de direitos dos segurados da Previdência Social – RGPS e RPPS. Buscando inspirar ação coletiva e soluções inovadoras para enfrentar os desafios sociais e promover um futuro de igualdade para as gerações futuras.
O Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, palestrou com o tema “Conversão de Tempo Especial em Comum: o regime próprio de previdência social (RPPS)” e fala sobre o reconhecimento de ter sido convidado para o evento “Sempre uma honra estar na minha casa, a OAB, a casa de todos os advogados e advogadas. Seguimos juntos construindo um Estado de direito melhor”, contou.
A Procuradora do Estado Maria Rejane, palestrou sobre “Temas Atuais do RPPS após a EC 103/2019: aposentadoria do servidor com deficiência e aposentadoria do servidor exposto a agentes nocivos” e destacou ter sido uma grande oportunidade para os participantes estudarem um tema relevante para a sociedade ainda mais com um auditório lotado e participativo.
A ESA, sediada em Porto Velho, e com delegacias regionais, é um órgão auxiliar vinculada à OAB/RO visando desenvolver cursos, treinamentos, palestras, seminários e outros eventos culturais de interesse da advocacia, visando à ampliação de seus conhecimentos.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
