Encontro tratou de soluções conjuntas para modernizar a gestão de pessoas.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, nesta terça-feira (24), de reunião de trabalho realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). O encontro foi conduzido pelo Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Júlio Pinheiro.
Representando a PGE-RO, esteve presente o Procurador do Estado Dr. Thiago Denger, que acompanhou as discussões ao lado de conselheiros do Consad.
A reunião teve como pauta os desafios enfrentados pelos Estados na integração de seus sistemas de gestão de pessoas ao eSocial, plataforma unificada da Receita Federal que concentra informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Foi destacada a necessidade de construção de um plano de transição sólido e pactuado entre União e Estados, assegurando a conformidade com a legislação e a proteção dos direitos dos servidores.
De acordo com os participantes, a condução organizada dessa etapa trará benefícios concretos para a União, gestores estaduais e servidores públicos, fortalecendo a eficiência administrativa e a segurança jurídica no setor público.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
